Página 228 do caderno "Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 22 de February de 2011

Disponibilização: Terça-feira, 22 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 898 228 0017936-31.1999.8.26.0048; Apelação; Comarca: Atibaia; Vara: SAF - Setor de Anexo Fiscal; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 048.01.1999.017936-6/000000-000; Assunto: ISS/ Imposto sobre Serviços; Apelante: Prefeitura Municipal da Estancia de Atibaia; Advogada: Maria Valeria Libera Colicigno (OAB: 84291/SP); Apelado: Maria Isabel Robert Batista (E outros(as)) e outro; Advogado: ARMANDO DI GIAIMO (OAB: 65160/SP) (Curador Especial); 0022702-63.2009.8.26.0053; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara de Acidentes do Trabalho; Nº origem: 053.09.022702-9; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social INSS; Advogada: Karina Grimaldi (OAB: 159080/SP); Apelante: Juizo Ex-officio; Apelado: Luis Carlos da Cruz; Advogada: ANA LÚCIA FREDERICO (OAB: 169165/SP); 0022766-82.2010.8.26.0071; Apelação; Comarca: Bauru; Vara: 6ª. Vara Cível; Nº origem: 071.01.2010.022766-5/000000000; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Nilce Maria Carminato; Advogado: GLAUBER GUILHERME BELARMINO (OAB: 256716/SP); Advogado: ALBERTO AUGUSTO REDONDO DE [Conteúdo removido mediante solicitação] (OAB: 273959/SP); Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social INSS; Advogado: RODRIGO UYHEARA (OAB: 197935/SP); 0024537-35.2009.8.26.0361; Apelação; Comarca: Mogi das Cruzes; Vara: 1ª. Vara Cível; Nº origem: 361.01.2009.0245378/000000-000; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social INSS; Advogada: Caroline Ambrosio Jadon (OAB: 220859/SP); Apelado: Wilson Luiz Batista; Advogado: CASSIO REINALDO RAMOS (OAB: 225625/SP); 0024830-81.2003.8.26.0048; Apelação; Comarca: Atibaia; Vara: SAF - Setor de Anexo Fiscal; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 048.01.2003.024830-9/000000-000; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante: Prefeitura Municipal da Estancia de Atibaia; Advogado: Jose Benedito da Silveira (OAB: 89224/SP); Apelado: Eudecio da Costa; 0024881-67.2009.8.26.0053; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara de Acidentes do Trabalho; Nº origem: 053.09.024881-6; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: José Neto; Advogada: MARIA TERESA MARAGNI SILVEIRA (OAB: 59944/SP); Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social INSS; Advogada: VERIDIANA BERTOGNA (OAB: 210268/SP); 0025131-28.2003.8.26.0048; Apelação; Comarca: Atibaia; Vara: SAF - Setor de Anexo Fiscal; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 048.01.2003.025131-5/000000-000; Assunto: ISS/ Imposto sobre Serviços; Apelante: Prefeitura Municipal da Estancia de Atibaia; Advogado: MIGUEL FERREIRA DOS SANTOS (OAB: 226063/SP); Apelado: Luiz Aparecido Donizete da Silva; 0025251-71.2003.8.26.0048; Apelação; Comarca: Atibaia; Vara: SAF - Setor de Anexo Fiscal; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 048.01.2003.025251-7/000000-000; Assunto: ISS/ Imposto sobre Serviços; Apelante: Prefeitura Municipal da Estancia de Atibaia; Advogado: MIGUEL FERREIRA DOS SANTOS (OAB: 226063/SP); Apelado: Drumann Industrial Ltda; 0026060-02.2010.8.26.0053; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara de Acidentes do Trabalho; Nº origem: 053.10.026060-0; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Roseli Aparecida [Conteúdo removido mediante solicitação]; Advogada: GISLAINE FÁTIMA [Conteúdo removido mediante solicitação] (OAB: 175507/SP); Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social INSS; Advogada: MARIA ALICE COUTINHO DE FREITAS VENTIN (OAB: 188774/SP); 0026839-41.2005.8.26.0114; Apelação; Comarca: Campinas; Vara: 1ª. Vara da Fazenda Pública; Nº origem: 114.01.2005.026839-1/000000-000; Assunto: Licença-Prêmio; Apelante: Renata Franceschini dos Santos; Advogada: JANE RAQUEL VIOTTO MARTINS (OAB: 133466/SP); Apelado: Fundação Municipal para Educação Comunitária Fumec; Advogado: Juliano Couto Macedo (OAB: 198486/SP); 0036034-97.2009.8.26.0053; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 13ª Vara de Fazenda Pública; Nº origem: 053.09.036034-9; Assunto: Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão; Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: Iara Cecilia Domingues de Castro Zambrana (OAB: 149521/SP); Apelado: Jazeni Soares de Jesus Claro (E outros(as)) e outros; Advogado: MARCIO CALHEIROS DO NASCIMENTO (OAB: 239384/SP); 0039143-22.2009.8.26.0053; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara de Fazenda Pública; Nº origem: 053.09.039143-0; Assunto: Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão; Apelante: Niemeyer Oscar Correa (Assistência Judiciária); Advogada: Cristiane Teixeira (OAB: 158173/SP); Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: DULCE MYRIAM CAÇAPAVA FRANÇA HIBIDE CLAVER (OAB: 118447/SP) (Procurador); 0049606-72.2009.8.26.0554; Apelação; Comarca: Santo André; Vara: 5ª. Vara Cível; Nº origem: 554.01.2009.0496067/000000-000; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Edivaldo Moreira da Silva; Advogada: ELAINE GOMES DE SOUSA (OAB: 274597/SP); Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social INSS; Advogado: MAURO [Conteúdo removido mediante solicitação]ANDRE PINTO (OAB: 186018/ SP); 0101310-71.2005.8.26.0229; Apelação; Comarca: Sumaré; Vara: 1ª. Vara Judicial; Nº origem: 396/2005; Assunto: AuxílioAcidente (Art. 86); Apte/Apdo: Instituto Nacional do Seguro Social INSS; Advogada: MICHELLE MARIA CABRAL MOLNAR (OAB: 273429/SP); Apdo/Apte: Antonio Teixeira; Advogado: Roberto Stracieri Janchevis (OAB: 121366/SP); 0126994-36.2008.8.26.0053; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara de Acidentes do Trabalho; Nº origem: 053.08.126994-0; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social INSS; Advogado: JOHN NEVILLE GEPP (OAB: 162032/SP); Apelante: Juizo Ex-officio; Apelado: José Santos da Silva; Advogado: Edson Gomes [Conteúdo removido mediante solicitação] da Silva (OAB: 46152/SP); 0171168-57.2001.8.26.0577; Apelação; Comarca: São José dos Campos; Vara: 3ª. Vara Cível; Nº origem: 577.01.171168-9; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Sebastião Domingues de Lima; Advogado: Robson Viana Marques (OAB: 74758/ SP); Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social INSS; Advogado: DENIS WILTON DE ALMEIDA RAHAL (OAB: 60807/SP); 0412523-82.2009.8.26.0577; Apelação; Comarca: São José dos Campos; Vara: 1ª. Vara Cível; Nº origem: 577.09.412523-9; Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º