Página 369 do caderno "Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 22 de February de 2010

Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 657 369 - Magistrado(a) Maia da Cunha - Advs: Marcial Barreto Casabona (OAB: 026364/SP) - Patrícia Valeriano dos Santos (OAB: 173060/SP) - Ronaldo Bertaglia (OAB: 088116/SP) - Pateo do Colégio - Sala 410 Nº 991.07.035390-2 (7155721-8/00) - Apelação - Nova Granada - Apelante: Banco Santander Banespa S/A - Apelado: Auto Posto Onda Verde Marazul Ltda - Ante o exposto, determino a suspensão do recurso especial até decisão definitiva do tema sub judice. Aguarde-se, pois. - Magistrado(a) Maia da Cunha - Advs: Ricardo Neves Costa (OAB: 120394/SP) - Flávio Neves Costa (OAB: 153447/SP) - Dijalma Pirillo Júnior (OAB: 139691/SP) - Marcus de Abreu Ismael (OAB: 140591/SP) - Pateo do Colégio Sala 410 Nº 991.07.076969-4/50001 (7197300-9/01) - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargante: Banco Nossa Caixa S/A Embargado: Aylton [Conteúdo removido mediante solicitação] do Amaral - Ante o exposto, determino a suspensão do recurso especial até decisão definitiva daquela Corte. Aguarde-se, pois. - Magistrado(a) Maia da Cunha - Advs: Nei Calderon (OAB: 114904/SP) - Marcelo Oliveira Rocha (OAB: 113887/SP) - Oscar dos Santos Fernandes (OAB: 088863/SP) - Pateo do Colégio - Sala 410 Nº 991.07.076969-4/50001 (7197300-9/01) - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargante: Banco Nossa Caixa S/A - Embargado: Aylton [Conteúdo removido mediante solicitação] do Amaral - Diante da existência, no Supremo Tribunal Federal, de processos representativos da controvérsia relativa à cobrança das diferenças de correção monetária dos saldos de caderneta de poupança decorrentes de planos econômicos, determino o sobrestamento do recurso extraordinário até decisão definitiva do Plenário daquela Corte, no termos do artigo 543-B, parágrafo 1º, do Código de Processo Civil. Aguarde-se, pois. - Magistrado(a) Maia da Cunha - Advs: Nei Calderon (OAB: 114904/SP) - Marcelo Oliveira Rocha (OAB: 113887/SP) - Oscar dos Santos Fernandes (OAB: 088863/SP) - Pateo do Colégio - Sala 410 Nº 991.07.078568-1/50001 (7198899-5/01) - Embargos de Declaração - Novo Horizonte - Embargante: Aglair Moreira Franco (Justiça Gratuita) - Embargado: Banco Santander Banespa S/A - Fls. 847/852: A comprovação necessária no presente feito é a relativa à alteração da denominação social do recorrido BANCO SANTANDER BANESPA S/A para BANCO SANTANDER S/A. Assim, não providenciada a devida documentação, mantenho a desconsideração das contrarrazões ofertadas. Fls. 854/887: Conforme já ressaltado o item 2 da r. decisão de fls. 845, o recurso especial relativo à capitalização de juros em contratos bancários deverá permanecer suspenso até o julgamento definitivo da questão pelo egrégio Superior Tribunal de Justiça, nos termos do artigo 543-C do Código de Processo Civil. Aguarde-se. - Magistrado(a) Maia da Cunha - Advs: Paulo Estevão de Carvalho (OAB: 103998/SP) - Ricardo Neves Costa (OAB: 120394/SP) - Flávio Neves Costa (OAB: 153447/SP) - Pateo do Colégio - Sala 410 Nº 991.07.093090-0 (7213420-8/00) - Apelação - São Paulo - Apelante: Banco Nossa Caixa S/A - Apelado: Antonio Leao Barreto (Justiça Gratuita) - Fls.239/278: Ante o exposto, determino a suspensão do recurso especial até decisão definitiva daquela Corte. Aguarde-se, pois. - Magistrado(a) Maia da Cunha - Advs: Sidney Graciano Franze (OAB: 122221/SP) - Cláudia Nahssen de Lacerda Franze (OAB: 124517/SP) - Andréa Maria Thomaz Solis Farha (OAB: 100804/SP) - Pateo do Colégio - Sala 410 Nº 991.07.094088-2 (7214863-7/00) - Apelação - São Paulo - Apelante: Banco Bradesco S/A - Apelado: Maria Apparecida Gomes da Costa de [Conteúdo removido mediante solicitação] e outros - Ante o exposto, determino a suspensão do recurso especial até decisão definitiva daquela Corte. Aguarde-se, pois. - Magistrado(a) Maia da Cunha - Advs: Alvin Figueiredo Leite (OAB: 178551/SP) - Karen Christina Capote (OAB: 184126/SP) - Pateo do Colégio - Sala 410 Nº 991.08.007701-5 (7216331-8/00) - Apelação - Jundiaí - Apelante: Ebf Vaz Industria e Comercio Ltda - Apelado: Luxor Industria Mecanica Ltda - Ante o exposto, nego seguimento ao recurso especial. - Magistrado(a) Maia da Cunha - Advs: Arturo Ademar de Andrade Duran (OAB: 176494/SP) - Fátima Cristina Pimentel de [Conteúdo removido mediante solicitação] Rosa (OAB: 106484/SP) - Pateo do Colégio - Sala 410 Nº 991.08.019358-8/50001 (7234386-1/01) - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargante: Banco Itaú S/A Embargado: Candido de Castro [Conteúdo removido mediante solicitação] (Justiça Gratuita) - Ante o exposto, determino a suspensão do recurso especial até decisão definitiva daquela Corte. Aguarde-se, pois. - Magistrado(a) Maia da Cunha - Advs: Daniela Magagnato Peixoto (OAB: 235508/SP) - Juliana Teixeira Masaki - Paulo Nogueira Pizzo (OAB: 104549/SP) - Andréa Maria Thomaz Solis Farha (OAB: 100804/SP) - Pateo do Colégio - Sala 410 Nº 991.08.019359-6/50002 (7234387-8/02) - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargante: Banco Itaú S/A Embargado: Candido de Castro [Conteúdo removido mediante solicitação] (Justiça Gratuita) - Ante o exposto, determino a suspensão do recurso especial até decisão definitiva daquela Corte. Aguarde-se, pois. - Magistrado(a) Maia da Cunha - Advs: Daniela Magagnato Peixoto (OAB: 235508/SP) - Paulo Nogueira Pizzo (OAB: 104549/SP) - Juliana Teixeira Masaki - Andréa Maria Thomaz Solis Farha (OAB: 100804/SP) - Pateo do Colégio - Sala 410 Nº 991.08.021431-4/50001 (7236459-7/01) - Embargos de Declaração - Presidente Prudente - Embargante: Miriam Jorge Caiado Sitnik - Embargado: Banco Bradesco S/A - Fl.296: Homologo, para que produza seus jurídicos efeitos, a desistência do recurso especial interposto por BANCO BRADESCO S/A às fls.244/272. Encaminhem-se os autos ao juízo de origem, observando a serventia as formalidades legais. - Magistrado(a) Maia da Cunha - Advs: Zenaide Silveira Sávio (OAB: 123708/ SP) - [Conteúdo removido mediante solicitação] Henrique Gonçalves (OAB: 131351/SP) - Pateo do Colégio - Sala 410 Nº 991.08.026550-4/50001 (7241578-0/01) - Embargos de Declaração - São João da Boa Vista - Embargante: Banco Abn Amro Real S/A - Embargado: Vivaldo Cesar Rehder Sanches e outros - Ante o exposto, determino a suspensão do recurso especial até decisão definitiva daquela Corte. Aguarde-se, pois. - Magistrado(a) Maia da Cunha - Advs: Márcia [Conteúdo removido mediante solicitação] Bulle Oliveira (OAB: 134323/SP) - Eneida Amaral (OAB: 097945/SP) - Fabricio Palermo Léo (OAB: 208640/SP) - Pateo do Colégio Sala 410 Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º