Página 4566 do caderno "Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 22 de January de 2020

Disponibilização: quarta-feira, 22 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2969 4566 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - Guarulhos - Apelante: Estado de São Paulo - Apelada: Juliana Teles de Moura Fé - Recorrente: Juízo Ex Officio - Posto isso, admito o recurso extraordinário. Subam os autos ao Col. Supremo Tribunal Federal. São Paulo, 9 de janeiro de 2020. MAGALHÃES COELHO Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Leonel Costa - Advs: Sonia Romao da Cunha (OAB: 89202/SP) (Procurador) - Ana Maria de Sant’ana (OAB: 99934/SP) (Procurador) - Marcio da Cunha Leocádio (OAB: 270892/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº 1049880-34.2016.8.26.0114 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - Campinas - Apelante: Estado de São Paulo - Apelado: GTP Tecnologia Importação e Exportação Ltda - Recorrente: Juízo Ex Officio - Posto isso, admito o recurso extraordinário. Subam os autos ao Col. Supremo Tribunal Federal. São Paulo, 8 de janeiro de 2020. MAGALHÃES COELHO Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Nogueira Diefenthaler - Advs: João Cesar Barbieri Bedran de Castro (OAB: 205730/SP) (Procurador) - Simone de Macedo [Conteúdo removido mediante solicitação] (OAB: 61207/PR) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº 1052355-78.2018.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Gráfica Romiti Ltda. Apelado: Prefeitura Municipal de São Paulo - Pelo exposto, admito o recurso especial. Subam os autos ao Col. Superior Tribunal de Justiça. São Paulo, 16 de janeiro de 2020. MAGALHÃES COELHO Desembargador Presidente da Seção de Direito Público Magistrado(a) Marrey Uint - Advs: Leandro Aparecido de Araujo (OAB: 267188/SP) - Márcio Aurélio Fernandes de Cesare (OAB: 312158/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº 1511114-24.2017.8.26.0014 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Estado de São Paulo Apelado: Arbor Brasil Industria de Bebidas Ltda - Admito, pois, o recurso especial. Subam os autos ao Col. Superior Tribunal de Justiça. São Paulo, 8 de janeiro de 2020. MAGALHÃES COELHO Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Vicente de Abreu Amadei - Advs: Maria Lia Pinto Porto Corona (OAB: 108644/SP) (Procurador) - Rafael de Oliveira Rodrigues (OAB: 228457/SP) (Procurador) - Marcos Vinicius Barros Ottoni (OAB: 16785/DF) - EDUARDO RODRIGUES DE CASTRO BORBA (OAB: 49370/DF) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº 2009063-54.2019.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Santos - Agravante: Petrozara Distribuidora de Petroleo Ltda - Agravado: Estado de São Paulo - Admito, pois, o recurso especial. Subam os autos ao Col. Superior Tribunal de Justiça. São Paulo, 8 de janeiro de 2020. MAGALHÃES COELHO Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Luiz Sergio Fernandes de [Conteúdo removido mediante solicitação] - Advs: [Conteúdo removido mediante solicitação] Magno Herculano Medeiros (OAB: 34317/PE) Clarissa Augusta Torres Cavalcante (OAB: 33350/PE) - Hermes Lopes Gomes (OAB: 40733/PE) - Sérgio Montenegro de Almeida Filho (OAB: 352103/SP) - Raphael dos Santos Leocadio Vieira (OAB: 46720/PE) - Adler Chiquezi (OAB: 228254/SP) - Debora Stipkovic Araujo (OAB: 127148/SP) - Marcos Neves Veríssimo (OAB: 238168/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº 2061868-81.2019.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Francisca Natera Gonçalves - Agravado: Estado de São Paulo - Agravante: Ana Maria Rodrigues de Assis - Agravante: Ana Rosa Carlomagno Ribeiro de Lima - Agravante: Aparecida Bento Olmero Recco - Agravante: Dirce Roder de Oliveira Campbell - Agravante: Fumie Takahashi Ishikawa - Agravante: Guttemberg Nascimento dos Santos - Agravante: Helena Isidoro Silva de [Conteúdo removido mediante solicitação] - Agravante: Ignez Bassanello - Agravante: Ilva Ferreira Daushas - Agravante: Ione Ferreira de Avíla - Agravante: Iracema Fiani Ghiraldi Agravante: Jacyra Asal - Agravante: Jamyle Namen [Conteúdo removido mediante solicitação] - Agravante: Jeonise Vieira de Oliveira dos Reis - Agravante: Jonas Willians Jordão - Agravante: Julia Kawasaki Hori - Agravante: Mafalda Piasentini Marcuci - Agravante: Maria Alice Botelho Santos - Agravante: Maria Alvares Jorjão - Agravante: Maria Antonieta Bassanello - Agravante: Maria Aparecida Floresi - Agravante: Maria Aparecida Veloso de Toledo - Agravante: Maria Cecília da Silva Lima e Correia - Agravante: Maria do Carmo Ribeiro Conselheiro - Agravante: Nadir Colabono Ronquim - Agravante: Regina Célia Lopreto Gomes - Agravante: Selma Bassetto Otozato - Agravante: Zélia Ferreira Tunussi - Agravante: Sinila França Canõas - Admito, pois, o recurso especial. Subam os autos ao Col. Superior Tribunal de Justiça. São Paulo, 18 de dezembro de 2019. EVARISTO DOS SANTOS Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Fermino Magnani Filho - Advs: Marcio Calheiros do Nascimento (OAB: 239384/SP) - Bruna Helena Alvarez de Faria E Oliveira (OAB: 259681/SP) - - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº 2097064-49.2018.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Limeira - Agravante: Marco Antonio Ferreira de Castilho - Agravado: Estado de São Paulo - Admito, pois, o recurso especial interposto em fls. 551/560 com fundamento no art. 1.030, inciso V, do Código de Processo Civil. Subam os autos ao Col. Superior Tribunal de Justiça. São Paulo, 13 de dezembro de 2019. EVARISTO DOS SANTOS Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Paola Lorena - Advs: Maria Cristina Biazao Manzato (OAB: 119702/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº 2097064-49.2018.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Limeira - Agravante: Marco Antonio Ferreira de Castilho - Agravado: Estado de São Paulo - Admito, pois, o recurso especial interposto em fls. 368/450. Subam os autos ao Col. Superior Tribunal de Justiça. São Paulo, 16 de dezembro de 2019. EVARISTO DOS SANTOS Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Paola Lorena - Advs: Maria Cristina Biazao Manzato (OAB: 119702/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº 2099849-47.2019.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Jundiaí - Agravante: Big Brand Brasil S/A - em recuperação judicial - Agravado: Estado de São Paulo - Admito, pois, o recurso especial. Subam os autos ao Col. Superior Tribunal de Justiça. São Paulo, 8 de janeiro de 2020. MAGALHÃES COELHO Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Oswaldo Luiz Palu - Advs: Janine Rocha Trazzi (OAB: 315724/SP) - Anselmo Prieto Alvarez (OAB: Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º