Página 924 do caderno "Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 22 de January de 2019

Disponibilização: terça-feira, 22 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2733 924 Urbano; Agravante: Municípío de Bauru; Advogada: Andreia Izabel Guarnetti Bombonatti (OAB: 136193/SP); Agravado: Auzenda Elvira de Mesquita Carvalho (Espólio); Advogada: Regiane Simprini (OAB: 239254/SP); Advogada: Carolina Gleisse Martinello (OAB: 201893/SP); Invtante: Manoel Luiz Martins de Mendonça Carvalho e Silva; 2000432-24.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Franca; Vara: Vara da Fazenda Pública; Ação : Procedimento Comum; Nº origem: 1029926-76.2018.8.26.0196; Assunto: Fornecimento de Medicamentos; Agravante: Município de Franca; Advogada: Geisla Fábia Pinto (OAB: 289337/SP); Agravado: Itair Hipolito da Silva (Justiça Gratuita); Advogada: Jessica Alessandra Constantino (OAB: 310702/SP); 2000434-91.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Pederneiras; Vara: 2ª Vara; Ação : Ação Civil de Improbidade Administrativa; Nº origem: 1003308-05.2017.8.26.0431; Assunto: Improbidade Administrativa; Agravante: Carlos Alberto Bilanceri e outros; Advogado: Rafael de Almeida Ribeiro (OAB: 170693/SP); Advogada: Valeska Andrea Peroso (OAB: 393091/SP); Advogada: Flavia Piton Thomazella (OAB: 263883/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Interessado: Osvaldo Gianti e outro; Advogado: Adelino Morelli (OAB: 24974/SP); Advogada: Ana Lucia Baptista Morelli (OAB: 168726/SP); Interessado: Município de Boracéia; Advogado: Gabriel Devidis de [Conteúdo removido mediante solicitação] (OAB: 317844/ SP); Interessado: Gilson Aparecido Saragnoli - Me; Advogado: William Roger Neme (OAB: 207370/SP); 2000439-16.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Campinas; Vara: 1ª Vara da Fazenda Pública; Ação : Mandado de Segurança; Nº origem: 1053025-30.2018.8.26.0114; Assunto: Habilitação / Registro Cadastral / Julgamento / Homologação; Agravante: Hospital Municipal Doutor Mario Gatti e outro; Advogado: Messias Ulisses F de Oliveira (OAB: 127282/SP); Agravado: Integralidade Saúde S/C Ltda.; Advogado: Lucas de Melo Freire Rossilho (OAB: 380038/SP); 2000440-98.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara de Fazenda Pública; Ação : Cumprimento de sentença; Nº origem: 1033452-19.2016.8.26.0100; Assunto: Responsabilidade da Administração; Agravante: Dersa - Desenvolvimento Rodoviário S/a.; Advogada: Fatima Luiza [Conteúdo removido mediante solicitação]andre (OAB: 105301/SP); Agravada: Tania Theodoro Pastore e outros; Advogado: Marcos Santiago Fortes Muniz (OAB: 149737/SP); 2000453-97.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 10ª Vara de Fazenda Pública; Ação : Procedimento Comum; Nº origem: 1063486-50.2018.8.26.0053; Assunto: Fornecimento de Medicamentos; Agravante: Prefeitura Municipal de São Paulo; Advogado: Honorio Amadeu Neto (OAB: 324587/SP); Agravada: Olivia Marçal; Advogada: Creusa Marcal Lopes (OAB: 85505/SP); 2000465-14.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Piracicaba; Vara: Vara Plantão - Piracicaba; Ação : Procedimento Comum; Nº origem: 1000002-38.2019.8.26.0599; Assunto: Tratamento Médico-Hospitalar; Agravante: Municipio de Cerquilho; Advogado: Fernando Camargo dos Santos (OAB: 373541/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Agravado: Euclides Sebastiao Dominichelli; Advogado: Robson de Oliveira Parras (OAB: 238539/SP); 2000469-51.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Mogi das Cruzes; Vara: Vara da Fazenda Pública; Ação : Mandado de Segurança; Nº origem: 1021579-44.2018.8.26.0361; Assunto: Transporte Terrestre; Agravante: CS Brasil Transportes de Passageiros e Serviços Ambientais Ltda.; Advogado: Adalberto Calil (OAB: 36250/SP); Advogado: Andre Henrique Azeredo Santos (OAB: 330217/SP); Advogada: Samara Lopes Barbosa de [Conteúdo removido mediante solicitação] Monaco (OAB: 235197/SP); Agravado: Jorge Rodrigo Valverde Santana; Advogado: Carlos Demetrio Suzano (OAB: 351074/SP); 2000472-06.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Carapicuíba; Vara: 3ª Vara Cível; Ação : Cumprimento de sentença; Nº origem: 0007860-35.2018.8.26.0127; Assunto: Desapropriação; Agravante: Silvia Maria Domingues [Conteúdo removido mediante solicitação] e outro; Advogado: Marcelo Domingues [Conteúdo removido mediante solicitação] (OAB: 174336/SP); Agravado: Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos de São Paulo S/A EMTU/SP; Advogada: Patricia Mansur de Oliveira (OAB: 138706/SP); Advogada: Denise Freitas de [Conteúdo removido mediante solicitação] (OAB: 234999/SP); PROCESSOS ENTRADOS EM 05/01/2019 3000013-84.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 14ª. Vara da Fazenda Pública; Ação : Cumprimento Provisório de Sentença; Nº origem: 0020376-52.2017.8.26.0053; Assunto: Aposentadoria; Agravante: Estado de São Paulo; Advogado: Danilo Albuquerque Dias (OAB: 271201/SP); Agravada: José Cláudio Ruiz; Advogado: Ricardo Carrilho Chamareli Terraz (OAB: 253445/SP); Interessada: Delegado de Polícia Diretor do Departamento de Administração e Planejamento da Polícia Civil do Estado de São Paulo; Advogada: Tathiana de Haro Sanches Peixoto (OAB: 171284/SP); Advogada: Priscilla [Conteúdo removido mediante solicitação] E Silva Menário (OAB: 301800/SP); PROCESSOS ENTRADOS EM 06/01/2019 2000492-94.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Embu das Artes; Vara: 1ª Vara Judicial; Ação : Mandado de Segurança; Nº origem: 1002421-73.2018.8.26.0176; Assunto: Descontos Indevidos; Agravante: Município de Embu das Artes; Advogada: Vanessa [Conteúdo removido mediante solicitação] Xavier Barros (OAB: 383871/SP); Agravado: Luis Cezar Luchi; Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º