Página 4046 do caderno "Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 22 de January de 2019

Disponibilização: terça-feira, 22 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2733 4046 1014840-59.2014.8.26.0114; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 6ª Câmara de Direito Público; LEME DE CAMPOS; Foro de Campinas; 1ª Vara da Fazenda Pública; 1014840-59.2014.8.26.0114; Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão; Apelante: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINAS; Advogada: Eunice Salete Migliani Lellis (OAB: 95130/SP) (Procurador); Apelado: NILDOMAR DA SILVA RIBEIRO; Advogado: Carlos Fernando Padula (OAB: 261573/SP); Advogado: Jose Carlos Padula (OAB: 93586/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 1014899-31.2017.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 12ª Câmara de Direito Público; J. M. RIBEIRO DE PAULA; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 12ª Vara de Fazenda Pública; Procedimento Comum; 1014899-31.2017.8.26.0053; ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Apelante: Sapori Giusti Comércio de Alimentações e Bebidas Ltda; Advogado: Luiz Coelho Pamplona (OAB: 147549/SP); Apelado: Estado de São Paulo; Advogada: Mara Regina Castilho Reinauer Ong (OAB: 118562/SP) (Procurador); Advogada: Gisele Marie Alves Arruda Raposo Panizza (OAB: 100191/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 1015020-59.2017.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 8ª Câmara de Direito Público; ANTONIO CELSO FARIA; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 7ª Vara de Fazenda Pública; Procedimento Comum; 1015020-59.2017.8.26.0053; Aposentadoria; Apelante: Edson Vieira Santos Reis (Justiça Gratuita); Advogado: Daniel Marotti Corradi (OAB: 214418/SP); Apelado: Prefeitura Municipal de São Paulo; Advogada: Germana Raquel Silva Neves (OAB: 403847/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 1015054-05.2015.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 11ª Câmara de Direito Público; MARCELO L THEODÓSIO; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 4ª Vara de Fazenda Pública; 1015054-05.2015.8.26.0053; Exame de Saúde e/ou Aptidão Física; Apelante: Estado de São Paulo; Advogado: Carlos Jose Teixeira de Toledo (OAB: 114625/SP) (Procurador); Apelada: Patrícia da Silva Sousa (Justiça Gratuita); Advogada: Maria Lucia dos Reis Castro (OAB: 327729/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 1015082-65.2018.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 3ª Câmara de Direito Público; MARREY UINT; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 16ª Vara da Fazenda Pública; Mandado de Segurança; 1015082-65.2018.8.26.0053; Habilitação / Registro Cadastral / Julgamento / Homologação; Apelante: Starsan Construtora e Locações Ltda; Advogado: Nilton Carlos Maravilha (OAB: 383997/SP); Advogado: Marcelo Ney Trepiccione (OAB: 325427/SP); Apelado: Companhia de Saneamento Basico do Estado de São Paulo - Sabesp; Advogado: Fábio Affonso de Oliveira (OAB: 140316/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 1015112-03.2018.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 5ª Câmara de Direito Público; HELOÍSA MARTINS MIMESSI; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 14ª Vara de Fazenda Pública; 1015112-03.2018.8.26.0053; Repetição de indébito; Apelante: Estado de São Paulo; Advogado: Roberto Zular (OAB: 132949/SP) (Procurador); Advogado: Jorge Miguel Filho (OAB: 103549/SP) (Procurador); Apelado: Safra Leasing S/A Arrendamento Mercantil; Advogado: Fabrício Ribeiro Fernandes (OAB: 161031/SP); Advogado: Leandro Soares (OAB: 315607/SP); Advogado: Rodrigo Batista dos Santos (OAB: 296932/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 1015195-02.2017.8.26.0361; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 8ª Câmara de Direito Público; BANDEIRA LINS; Foro de Mogi das Cruzes; Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum; 1015195-02.2017.8.26.0361; Adicional por Tempo de Serviço; Apelante: Estado de São Paulo; Advogado: Paulo Braga Neder (OAB: 301799/SP) (Procurador); Advogada: Danielle Gonçalves Pinheiro (OAB: 226424/SP) (Procurador); Apelada: Renata Villanueva Alves Toledo; Advogada: Eliana Cavalheiro de Carvalho (OAB: 270510/SP); Advogada: Marina Rodrigues Pacheco (OAB: 122987/SP); Advogada: Tamires dos Santos (OAB: 378353/ SP); Apelada: Marcia Aparecida [Conteúdo removido mediante solicitação] Prado; Advogada: Eliana Cavalheiro de Carvalho (OAB: 270510/SP); Advogada: Marina Rodrigues Pacheco (OAB: 122987/SP); Advogada: Tamires dos Santos (OAB: 378353/SP); Apelada: Aparecida Aramaki Dantas; Advogada: Eliana Cavalheiro de Carvalho (OAB: 270510/SP); Advogada: Marina Rodrigues Pacheco (OAB: 122987/SP); Apelada: Mara Paulina Aguiar Mello; Advogada: Eliana Cavalheiro de Carvalho (OAB: 270510/SP); Advogada: Marina Rodrigues Pacheco (OAB: 122987/SP); Apelada: Ziva Maria dos Santos; Advogada: Eliana Cavalheiro de Carvalho (OAB: 270510/SP); Advogada: Marina Rodrigues Pacheco (OAB: 122987/SP); Apelada: MARIA LUCIA PORTES; Advogada: Eliana Cavalheiro de Carvalho (OAB: 270510/SP); Advogada: Marina Rodrigues Pacheco (OAB: 122987/SP); Apelado: Marcelo Cardoso Bono; Advogada: Eliana Cavalheiro de Carvalho (OAB: 270510/SP); Advogada: Marina Rodrigues Pacheco (OAB: 122987/SP); Apelada: Maria Albertina Santana de Oliveira; Advogada: Eliana Cavalheiro de Carvalho (OAB: 270510/SP); Advogada: Marina Rodrigues Pacheco (OAB: 122987/SP); Advogada: Tamires dos Santos (OAB: 378353/SP); Apelada: Maria da Graça Monteiro de Faria; Advogada: Eliana Cavalheiro de Carvalho (OAB: 270510/SP); Advogada: Marina Rodrigues Pacheco (OAB: 122987/SP); Apelada: Marina de [Conteúdo removido mediante solicitação] Ruiz; Advogada: Eliana Cavalheiro de Carvalho (OAB: 270510/SP); Advogada: Marina Rodrigues Pacheco (OAB: 122987/SP); Advogada: Tamires dos Santos (OAB: 378353/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º