Página 3107 do caderno "Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 22 de January de 2019

Disponibilização: terça-feira, 22 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2733 3107 pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 3003758-09.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 2ª Câmara de Direito Público; LUCIANA BRESCIANI; Foro de Santos; 3ª Vara da Fazenda Pública; Execução Fiscal; 1504560-44.2018.8.26.0562; ITCD - Imposto de Transmissão Causa Mortis; Agravante: Estado de São Paulo; Advogado: Marcos Neves Veríssimo (OAB: 238168/SP) (Procurador); Agravada: Angelina Maria Messias Silveira; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 3003759-91.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 3ª Câmara de Direito Público; MARREY UINT; Foro de Santos; 3ª Vara da Fazenda Pública; Execução Fiscal; 1524404-14.2017.8.26.0562; ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Agravante: Estado de São Paulo; Advogado: Marcos Neves Veríssimo (OAB: 238168/SP) (Procurador); Agravada: Triall Comercio Exterior S A; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 3003761-61.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 5ª Câmara de Direito Público; MARCELO BERTHE; Foro de Santos; 2ª Vara da Fazenda Pública; Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; 0017107-93.2018.8.26.0562; Responsabilidade da Administração; Agravante: Estado de São Paulo; Advogado: Haroldo Tucci (OAB: 80437/SP) (Procurador); Agravada: Lourdes Simão Costa; Advogado: Paulo Lascani Yered (OAB: 248284/SP); Advogado: Rodrigo Trisoglino Nazareth (OAB: 250546/SP); Agravada: Thalita Simão Costa; Advogado: Paulo Lascani Yered (OAB: 248284/SP); Advogado: Rodrigo Trisoglino Nazareth (OAB: 250546/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 3003762-46.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 12ª Câmara de Direito Público; EDSON FERREIRA; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 13ª Vara de Fazenda Pública; Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; 0022203-64.2018.8.26.0053; Sistema Remuneratório e Benefícios; Agravante: Estado de São Paulo; Advogado: Marco Antonio Duarte de Azevedo (OAB: 155915/SP) (Procurador); Agravado: Marcia Regina Pauletti Oliveira; Advogado: André Almeida Garcia (OAB: 184018/SP); Advogado: Fabiano Miguel de Oliveira Filho (OAB: 101655/SP); Agravado: Jose Vieira dos Anjos (E outros(as)); Advogado: André Almeida Garcia (OAB: 184018/SP); Advogado: Fabiano Miguel de Oliveira Filho (OAB: 101655/SP); Agravado: Aldo Fernandes Ribeiro; Advogado: André Almeida Garcia (OAB: 184018/SP); Advogado: Fabiano Miguel de Oliveira Filho (OAB: 101655/SP); Agravado: Ambrosina Pierina Vanoni; Advogado: André Almeida Garcia (OAB: 184018/SP); Advogado: Fabiano Miguel de Oliveira Filho (OAB: 101655/SP); Agravado: Antonio Carvalho de Arcanjo; Advogado: André Almeida Garcia (OAB: 184018/SP); Advogado: Fabiano Miguel de Oliveira Filho (OAB: 101655/SP); Agravado: Benedito Carlos Piorino; Advogado: André Almeida Garcia (OAB: 184018/SP); Advogado: Fabiano Miguel de Oliveira Filho (OAB: 101655/SP); Agravado: Carlos Eduardo de Lourenço; Advogado: André Almeida Garcia (OAB: 184018/SP); Advogado: Fabiano Miguel de Oliveira Filho (OAB: 101655/SP); Agravado: Carlota Lencione Prieto; Advogado: André Almeida Garcia (OAB: 184018/SP); Advogado: Fabiano Miguel de Oliveira Filho (OAB: 101655/SP); Agravado: Cristiane Alves dos Santos; Advogado: André Almeida Garcia (OAB: 184018/SP); Advogado: Fabiano Miguel de Oliveira Filho (OAB: 101655/SP); Agravado: Cristina Maria Coelho Victorio; Advogado: André Almeida Garcia (OAB: 184018/SP); Advogado: Fabiano Miguel de Oliveira Filho (OAB: 101655/SP); Agravado: Dalva de Castro Salgueiro; Advogado: André Almeida Garcia (OAB: 184018/SP); Advogado: Fabiano Miguel de Oliveira Filho (OAB: 101655/SP); Agravado: Eliete Myrian Segura Cardoso do Nascimento; Advogado: André Almeida Garcia (OAB: 184018/SP); Advogado: Fabiano Miguel de Oliveira Filho (OAB: 101655/SP); Agravado: Eni Gonçalves Rosana; Advogado: André Almeida Garcia (OAB: 184018/SP); Advogado: Fabiano Miguel de Oliveira Filho (OAB: 101655/SP); Agravado: Evanir Bernardes Simao; Advogado: André Almeida Garcia (OAB: 184018/SP); Advogado: Fabiano Miguel de Oliveira Filho (OAB: 101655/SP); Agravado: Helia Augusta Figueira; Advogado: André Almeida Garcia (OAB: 184018/SP); Advogado: Fabiano Miguel de Oliveira Filho (OAB: 101655/ SP); Agravado: Ines Teixeira; Advogado: André Almeida Garcia (OAB: 184018/SP); Advogado: Fabiano Miguel de Oliveira Filho (OAB: 101655/SP); Agravado: Ivomar Cardoso de Oliveira; Advogado: André Almeida Garcia (OAB: 184018/SP); Advogado: Fabiano Miguel de Oliveira Filho (OAB: 101655/SP); Agravado: Jacira Francisco; Advogado: André Almeida Garcia (OAB: 184018/SP); Advogado: Fabiano Miguel de Oliveira Filho (OAB: 101655/SP); Agravado: Jane Cristina de [Conteúdo removido mediante solicitação] Silva; Advogado: André Almeida Garcia (OAB: 184018/ SP); Advogado: Fabiano Miguel de Oliveira Filho (OAB: 101655/SP); Agravado: Lenira Rolim Quesado; Advogado: André Almeida Garcia (OAB: 184018/SP); Advogado: Fabiano Miguel de Oliveira Filho (OAB: 101655/SP); Agravado: Luciane Aparecida Ferraz Fachini; Advogada: Fabiana Buzzini Roberti Grano (OAB: 210187/SP); Advogado: André Almeida Garcia (OAB: 184018/SP); Advogado: Fabiano Miguel de Oliveira Filho (OAB: 101655/SP); Agravado: Luiz Carlos Cassiani Altimari; Advogado: André Almeida Garcia (OAB: 184018/ SP); Advogado: Fabiano Miguel de Oliveira Filho (OAB: 101655/SP); Agravado: Magda Allonso Morini; Advogado: André Almeida Garcia (OAB: 184018/SP); Advogado: Fabiano Miguel de Oliveira Filho (OAB: 101655/SP); Agravado: Nira Azevedo; Advogado: André Almeida Garcia (OAB: 184018/SP); Advogado: Fabiano Miguel de Oliveira Filho (OAB: 101655/SP); Agravado: Priscila Ansanelli Jose; Advogada: Fabiana Buzzini Roberti Grano (OAB: 210187/SP); Advogado: André Almeida Garcia (OAB: 184018/SP); Advogado: Fabiano Miguel de Oliveira Filho (OAB: 101655/SP); Agravado: Regina Maria Riccio de Carvalho; Advogado: André Almeida Garcia (OAB: 184018/ SP); Advogado: Fabiano Miguel de Oliveira Filho (OAB: 101655/SP); Agravado: Roberto Laurindo; Advogado: André Almeida Garcia (OAB: 184018/SP); Advogado: Fabiano Miguel de Oliveira Filho (OAB: 101655/SP); Agravado: Sueli Ibelli; Advogado: André Almeida Garcia (OAB: 184018/SP); Advogado: Fabiano Miguel de Oliveira Filho (OAB: 101655/SP); Agravado: Valeira Del Giorno; Advogado: André Almeida Garcia (OAB: 184018/SP); Advogado: Fabiano Miguel de Oliveira Filho (OAB: 101655/SP); Agravado: Vicente Domingos da Silva Neto; Advogado: André Almeida Garcia (OAB: 184018/SP); Advogado: Fabiano Miguel de Oliveira Filho (OAB: 101655/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 3003765-98.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 3ª Câmara de Direito Público; CAMARGO [Conteúdo removido mediante solicitação]; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 13ª Vara de Fazenda Pública; Cumprimento de sentença; 0007244-88.2018.8.26.0053; Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou Pensão; Agravante: Estado de São Paulo; Advogado: Claudio Porpino Cabral de Melo (OAB: 335557/SP); Agravada: Luisa Parisotto Gatti; Advogado: Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP); Advogada: Ana Cristina Assi Pessoa Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º