Página 104 do caderno "Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 22 de January de 2015

Disponibilização: quinta-feira, 22 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1811 104 2004227-77.2015.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Espírito Santo do Pinhal; Vara: 1ª Vara; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 0003647-41.2006.8.26.0180; Assunto: ISS/ Imposto sobre Serviços; Agravante: Município de Espírito Santo do Pinhal; Advogada: Ana Paula Zampieri Candini (OAB: 314243/SP); Advogada: Julia Carolina Duzzi Bertolucci (OAB: 277071/SP); Agravado: lupercio faria; 2004299-64.2015.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 5ª Vara de Fazenda Pública; Ação : Mandado de Segurança; Nº origem: 1053489-82.2014.8.26.0053; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Agravante: JETTA TRANSPORTES E LOGÍSTICA LTDA; Advogado: Nelson Lacerda da Silva (OAB: 266740/SP); Advogado: Nelson Lacerda da Silva (OAB: 266740/SP); Agravado: Procurador Geral do Estado; 2004308-26.2015.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara de Fazenda Pública; Ação : Execução Contra a Fazenda Pública; Nº origem: 1038989-11.2014.8.26.0053; Assunto: Gratificações Estaduais Específicas; Agravante: Barbara Sandra Rocho Muracca e outros; Advogado: Manuel Donizeti Ribeiro (OAB: 71602/ SP); Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo; 2004414-85.2015.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Guarulhos; Vara: 1ª Vara da Fazenda Pública; Ação : Desapropriação; Nº origem: 0029421-62.2011.8.26.0224; Assunto: Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941; Agravante: Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos de São Paulo S/A - EMTU/SP; Advogada: Patricia Mansur de Oliveira (OAB: 138706/SP); Agravado: ALCÂNTARA S.A. ADMINISTRADORA DE BENS; Advogado: Cícero Danusio Ferreira (OAB: 185745/SP); Advogada: Cristiane de Sousa Coelho (OAB: 273941/SP); 2004488-42.2015.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Ação Civil de Improbidade Administrativa; Comarca: São José do Rio Pardo; Ação : Ação Civil Pública; Nº origem: 0004708-47.2005.8.26.0575; Assunto: Improbidade Administrativa; Requerente: MInisterio Publico do Estado de São Paulo; Requerida: Alessandra Arlete Azarias; Advogado: Oswaldo Bertogna Junior (OAB: 121129/SP); 2004542-08.2015.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara Cível; Ação : Reintegração / Manutenção de Posse; Nº origem: 0209317-08.2009.8.26.0007; Assunto: Bens Públicos; Agravante: André Willam [Conteúdo removido mediante solicitação] Porto (Justiça Gratuita); Agravante: Marteniuza Mendes Neiva (Justiça Gratuita); Agravante: RAFAEL COSTA DE [Conteúdo removido mediante solicitação] (Justiça Gratuita); Agravante: IONE HIGINO DE MOURA (Justiça Gratuita); Agravante: FRANCISCO NUNES FERREIRA (Justiça Gratuita); Agravante: MARIA ISABEL LEME NUNES (Justiça Gratuita); Advogada: Ana Braga Nobre Correia (OAB: 273967/SP) (Defensor Público); Advogada: Yasmin Oliveira Mercadante Pestana (OAB: 324239/SP) (Defensor Público); Agravada: Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU; Advogado: Vitor Custodio Tavares Gomes (OAB: 100151/SP); Advogada: Rosalia Bardaro (OAB: 69045/SP); 2004554-22.2015.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Miguelópolis; Vara: 1ª Vara; Ação : Ação Civil Pública; Nº origem: 0001893-43.2000.8.26.0352; Assunto: Meio Ambiente; Agravante: Romano Minaré; Advogado: Ruy Vicente de Paulo (OAB: 90894/MG); Agravado: Ministério Pública do Estado de São Paulo; 2004558-59.2015.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: Vara das Execuções Fiscais Estaduais; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 0986974-79.0000.8.26.0014; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Agravante: FAUSTO TEIXEIRA MARTINS FILHO; Advogado: Marconi Holanda Mendes (OAB: 111301/SP); Advogada: Kathia Kley Scheer (OAB: 109170/SP); Agravado: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO; Advogada: Maria do Carmo Wawrzeniak Riedhorst (OAB: 78235/SP); 2004560-29.2015.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 6ª Vara de Fazenda Pública; Ação : Procedimento Ordinário; Nº origem: 1051795-78.2014.8.26.0053; Assunto: Dívida Ativa não-tributária; Agravante: Trendfoods LP Comércio de Alimentos Ltda; Advogada: Tarsila Ferro de La Bandera Arcos (OAB: 177879/SP); Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo; 2004608-85.2015.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Itápolis; Vara: 1ª Vara; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 0000080-64.2013.8.26.0274; Assunto: Contribuições; Agravante: Edmércia Micheletti Itápolis M.E.; Advogado: Fernando Stella (OAB: 35651/SP); Agravado: Conselho Regional de Farmácia do Estado de São Paulo; Advogada: Ana Carolina Gimenes Gamba (OAB: 211568/SP); Advogada: Ana Cristina Perlin Rossi (OAB: 242185/SP); 2004609-70.2015.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 13ª Vara de Fazenda Pública; Ação : Procedimento Ordinário; Nº origem: 1048426-76.2014.8.26.0053; Assunto: Funcionamento de Estabelecimentos Empresariais; Agravante: MUNICÍPIO DE SÃO PAULO; Advogada: Marcella Muller Miranda (OAB: 352387/ SP); Agravado: Condominio Shopping Center Penha; Advogado: Alfredo Domingues Barbosa Migliore (OAB: 182107/SP); Advogado: Aluísio Cabianca Berezowski (OAB: 206324/SP); 2004614-92.2015.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Presidente Prudente; Vara: Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º