Página 2526 do caderno "Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 21 de October de 2021

Disponibilização: quinta-feira, 21 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3385 2526 DESPACHO Nº 0100087-59.2021.8.26.9012 - Processo Digital - Agravo de Instrumento - Jacareí - Agravante: EDP São Paulo Distribuição de Energia S.A. - Agravado: RAFAEL LOPES COSTA - Compulsando os autos, verifico que as partes não foram intimadas acerca de eventual oposição quanto ao Julgamento Virtual do presente agravo interposto. Em sendo assim, manifestem-se as partes, no prazo de 05 dias, se há alguma oposição ao Julgamento Virtual do presente recurso. Após, tornem os autos conclusos. Magistrado(a) Denise Vieira Moreira - Advs: Gustavo Antonio Feres Paixão (OAB: 186458/SP) - Térreo, sala 27 Nº 0100165-53.2021.8.26.9012 - Processo Digital - Agravo de Instrumento - Jacareí - Agravante: Banco Pan S/A - Agravado: NELSON SANTOS DE [Conteúdo removido mediante solicitação] - Manifeste-se a parte agravante, em 05 dias úteis, acerca da sentença de improcedência proferida nos autos de origem, nº1005625-63.2021.8.26.9012, à f. 154/157, inclusive, cessando os efeitos da medida de urgência objeto do presente agravo. - Magistrado(a) Denise Vieira Moreira - Advs: Maria Elisa Perrone dos Reis Toler (OAB: 178060/SP) - Paulo Roberto Joaquim dos Reis (OAB: 23134/SP) - Luís César de Araujo Ferraz (OAB: 183574/SP) - [Conteúdo removido mediante solicitação] Togni dos Santos (OAB: 367604/SP) - Térreo, sala 27 Infância e Juventude JUÍZO DE DIREITO DA VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE JUIZ(A) DE DIREITO MARCO CÉSAR VASCONCELOS E [Conteúdo removido mediante solicitação] ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ROSA CARVALHO VIEIRA DE [Conteúdo removido mediante solicitação] SCHMIDT EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0204/2021 Processo 0005573-39.2020.8.26.0577 (apensado ao processo 1024875-08.2018.8.26.0577) (processo principal 102487508.2018.8.26.0577) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Fornecimento de Medicamentos - A.P.T.B. - - S.M.F. - F.E.S.P. - - P.M.S.J.C. - Vistos. HOMOLOGO o cálculo apresentado, na importância de R$1080,32, para que produza seus jurídicos e legais efeitos. Com relação as requisições de valores, o pedido deverá ser deduzido nos termos do Comunicado nº 394/2015 da Presidência do Tribunal de Justiça, disponibilizado no DJE em 02/07/2015. Prazo: 15 (quinze) dias. Int. - ADV: SHEILA MOREIRA FORTES (OAB 175085/SP), ANA PAULA TRUSS BENAZZI (OAB 186315/SP) Processo 1003826-37.2020.8.26.0577 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Medidas de proteção - I.C.P. P.M.S.J.C. - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão, observadas as cautelas de estilo. Ciência ao Ministério Público. Intimem-se. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO Processo 1026768-29.2021.8.26.0577 - Guarda - Perda ou Modificação de Guarda - M.J.A.F. - - C.A. - I.A.R. - Vistos. Defiro em favor dos requerente, a guarda provisória da criança, pelo prazo de cento e oitenta (180) dias, expedindo-se o respectivo termo. Realize-se estudo social, com visita domiciliar, concomitantemente com a avaliação psicológica, assinalado o prazo de trinta (30) dias para cumprimento, intimando-se quando necessário. A intimação se dará via telefone ou mensagem eletrônica pelo técnico, nos termos do provimento 50/1989 e 30/2013 da Corregedoria Geral Da Justiça - São Paulo - Normas de Serviço Ofícios de Justiça Tomo I, artigo 841, parágrafo 2º. - ADV: MAIRA MARCHETTI GOMES (OAB 376776/SP) JUÍZO DE DIREITO DA VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE JUIZ(A) DE DIREITO MARCO CÉSAR VASCONCELOS E [Conteúdo removido mediante solicitação] ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ROSA CARVALHO VIEIRA DE [Conteúdo removido mediante solicitação] SCHMIDT EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0207/2021 Processo 0002514-09.2021.8.26.0577/03 - Requisição de Pequeno Valor - Fornecimento de Medicamentos - Sheila Moreira Fortes - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Certificado o trânsito em julgado, cumpra-se o mandado de levantamento. Int. - ADV: SHEILA MOREIRA FORTES (OAB 175085/SP) Processo 0002514-09.2021.8.26.0577/03 - Requisição de Pequeno Valor - Fornecimento de Medicamentos - Sheila Moreira Fortes - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Fls. 34: ciência a requerente. Após, arquivem-se. Intime-se. - ADV: SHEILA MOREIRA FORTES (OAB 175085/SP) Processo 0002514-09.2021.8.26.0577/04 - Requisição de Pequeno Valor - Fornecimento de Medicamentos - Ana Paula Truss Benazzi - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Certificado o trânsito em julgado, cumpra-se o mandado de levantamento. Int. - ADV: ANA PAULA TRUSS BENAZZI (OAB 186315/SP) Processo 0002514-09.2021.8.26.0577/04 - Requisição de Pequeno Valor - Fornecimento de Medicamentos - Ana Paula Truss Benazzi - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Fls. 34: ciência a requerente. Após, arquivem-se. Intime-se. ADV: ANA PAULA TRUSS BENAZZI (OAB 186315/SP) Processo 0002515-91.2021.8.26.0577/01 - Requisição de Pequeno Valor - Fornecimento de Medicamentos - Benazzi & Fortes Sociedade de Advogados - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Fls. 18/20: Manifeste-se o requerente sobre o valor depositado. Intime-se. - ADV: ANA PAULA TRUSS BENAZZI (OAB 186315/SP) Processo 0002515-91.2021.8.26.0577/01 - Requisição de Pequeno Valor - Fornecimento de Medicamentos - Benazzi & Fortes Sociedade de Advogados - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Tendo em vista o cumprimento da execução, conforme comprovante de pagamento juntado aos autos, JULGO EXTINTO o processo. Com o trânsito em julgado, certifiquese e expeça-se mandado de levantamento observando-se o formulário de fls. 22/23. Após, certifique-se nos autos principais e arquivem-se os autos, observadas as cautelas de estilo. P.R.I. - ADV: ANA PAULA TRUSS BENAZZI (OAB 186315/SP) Processo 0003270-18.2021.8.26.0577/01 - Requisição de Pequeno Valor - Fornecimento de Medicamentos - Benazzi & Fortes Sociedade de Advogados - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS - Vistos. Fls. 29: Decorrido o prazo legal expeça-se o mandado de levantamento.. - ADV: SHEILA MOREIRA FORTES (OAB 175085/SP) Processo 0003270-18.2021.8.26.0577/02 - Requisição de Pequeno Valor - Fornecimento de Medicamentos - Benazzi & Fortes Sociedade de Advogados - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Fls. 26: Decorrido o prazo legal expeça-se o mandado de levantamento.. Intime-se. - ADV: SHEILA MOREIRA FORTES (OAB 175085/SP) Processo 1012421-88.2021.8.26.0577 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Urgência - M.C.L.C. - PREFEITURA DO MUNICIPIO DE SAO JOSE DOS CAMPOS - - F.P.E.S.P. - - P.M.S.J.C. - Vistos. Manifeste-se o(a)(s) requerente(s). Intimese. - ADV: MARTA RAIQUELE DE [Conteúdo removido mediante solicitação] SILVA (OAB 427032/SP) Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º