Página 1118 do caderno "Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 21 de October de 2015

Disponibilização: quarta-feira, 21 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 1992 1118 Teresa Ramos Marques - Advs: Catia Maria Peruzzo (OAB: 100208/SP) - Ana Lucia Ikeda Oba (OAB: 98959/SP) - Helio Jose Marsiglia Junior (OAB: 138661/SP) - Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) - Marcia Ferreira Couto (OAB: 93215/SP) - Carlos Alberto Bittar Filho (OAB: 118936/SP) - Luiz Eduardo de Castilho Girotto (OAB: 124071/SP) - Rubens Jose Novakoski F Velloza (OAB: 110862/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503 Nº 0019596-74.2011.8.26.0554/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Santo André - Embargte: Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Embargdo: Antonio Batista dos Santos (Justiça Gratuita) - devolvo os presentes autos à Turma Julgadora, para eventual adequação da fundamentação e/ou manutenção da decisão. Diante do exposto, após manifestação da Turma Julgadora, retornem os autos para o exame de admissibilidade do recurso interposto. São Paulo, 23 de fevereiro de 2015. RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) José Roberto Furquim Cabella - Advs: Juliana Pires dos Santos (OAB: 238476/SP) - Paulo Roberto Antonio Junior (OAB: 284709/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503 Nº 0019596-74.2011.8.26.0554/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Santo André - Embargte: Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Embargdo: Antonio Batista dos Santos (Justiça Gratuita) - nego seguimento ao recurso especial interposto, em conformidade com artigo 543-C, § 7º do Código de Processo Civil. Int. São Paulo, 8 de setembro de 2015. RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) José Roberto Furquim Cabella - Advs: Juliana Pires dos Santos (OAB: 238476/SP) - Paulo Roberto Antonio Junior (OAB: 284709/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503 Nº 0019765-05.2008.8.26.0348/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Mauá - Embargte: João Bosco de Oliveira - Embargdo: Instituto Nacional do Seguro Social INSS - devolvo os presentes autos à Turma Julgadora, para eventual adequação da fundamentação e/ou manutenção da decisão. Diante do exposto, após manifestação da Turma Julgadora, retornem os autos para o exame de admissibilidade dos recursos interpostos. São Paulo, 2 de dezembro de 2014. RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Ricardo Anafe (Pres. da Seção de Direito Público) - Advs: Clovis Marcio de Azevedo Silva (OAB: 65284/SP) - Fabiano Cheker Burihan (OAB: 131523/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503 Nº 0019765-05.2008.8.26.0348/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Mauá - Embargte: João Bosco de Oliveira - Embargdo: Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Inadmito, pois, o recurso especial. São Paulo, 14 de setembro de 2015. RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Ricardo Anafe (Pres. da Seção de Direito Público) - Advs: Clovis Marcio de Azevedo Silva (OAB: 65284/SP) - Fabiano Cheker Burihan (OAB: 131523/ SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503 Nº 0019838-13.2013.8.26.0053/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Antonio Carlos Milozzi (Espólio De) (Justiça Gratuita) - Embargte: Júlio Alberto Milozzi (Sucessor De) - Embargte: Marcio Amadeu Milozzi (Sucessor De) - Embargte: Benedicta Trigo Cunha - Embargte: Benedito Silveira Leite - Embargte: Dalcy Moreira - Embargte: Dejair de Arruda - Embargte: João Sacrini - Embargte: José Pedro Bernardo - Embargdo: Fazenda do Estado de São Paulo Inadmito, pois, o recurso especial. São Paulo, 2 de setembro de 2015. RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Ricardo Anafe (Pres. da Seção de Direito Público) - Advs: NELSON CAMARA (OAB: 15751/ SP) - Fernanda Eugenia Ferreira Dias (OAB: 245296/SP) - Elpidio Mario Dantas Fonseca (OAB: 103289/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503 Nº 0019838-13.2013.8.26.0053/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Antonio Carlos Milozzi (Espólio De) (Justiça Gratuita) - Embargte: Júlio Alberto Milozzi (Sucessor De) - Embargte: Marcio Amadeu Milozzi (Sucessor De) - Embargte: Benedicta Trigo Cunha - Embargte: Benedito Silveira Leite - Embargte: Dalcy Moreira - Embargte: Dejair de Arruda - Embargte: João Sacrini - Embargte: José Pedro Bernardo - Embargdo: Fazenda do Estado de São Paulo Nos termos da r. decisão no RE nº 610.223, de 29.04.2010, publicada no DJe de 25.06.2010, proferida pelo Colendo Supremo Tribunal Federal, que considerou inexistente a repercussão geral em caso análogo a este, nos termos do artigo 543-B, § 2º, do Código de Processo Civil, fica inadmitido o presente recurso extraordinário. Int. São Paulo, 2 de setembro de 2015. RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Ricardo Anafe (Pres. da Seção de Direito Público) - Advs: NELSON CAMARA (OAB: 15751/SP) - Fernanda Eugenia Ferreira Dias (OAB: 245296/SP) - Elpidio Mario Dantas Fonseca (OAB: 103289/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503 Nº 0019838-13.2013.8.26.0053/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Antonio Carlos Milozzi (Espólio De) (Justiça Gratuita) - Embargte: Júlio Alberto Milozzi (Sucessor De) - Embargte: Marcio Amadeu Milozzi (Sucessor De) - Embargte: Benedicta Trigo Cunha - Embargte: Benedito Silveira Leite - Embargte: Dalcy Moreira - Embargte: Dejair de Arruda - Embargte: João Sacrini - Embargte: José Pedro Bernardo - Embargdo: Fazenda do Estado de São Paulo ica inadmitido o presente recurso extraordinário. Int. São Paulo, 2 de setembro de 2015. RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Ricardo Anafe (Pres. da Seção de Direito Público) - Advs: NELSON CAMARA (OAB: 15751/SP) - Fernanda Eugenia Ferreira Dias (OAB: 245296/SP) - Elpidio Mario Dantas Fonseca (OAB: 103289/ SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503 DESPACHO Nº 0020109-78.2007.8.26.0361/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Mogi das Cruzes - Embargte: Hagaplan Engenharia e Serviços Ltda - Embargdo: Prefeitura Municipal de Mogi das Cruzes - Vistos Ao Julgamento Virtual. Magistrado(a) Burza Neto - Advs: Gilberto Leme Menin (OAB: 187542/SP) - Ana Paula [Conteúdo removido mediante solicitação]e Almeida Piva (OAB: 133788/ SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503 Nº 0020109-78.2007.8.26.0361/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Mogi das Cruzes - Embargte: Hagaplan Engenharia e Serviços Ltda - Embargdo: Prefeitura Municipal de Mogi das Cruzes - Inadmito, pois, o recurso especial. São Paulo, 22 de setembro de 2015. RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º