Página 75 do caderno "Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 21 de October de 2013

Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1524 75 Agravante: Tania Cristina Penido Paes Manso; Advogado: Ricardo Falleiros Lebrao (OAB: 126465/SP); Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo; 2035211-15.2013.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 14ª Vara de Fazenda Pública; Ação : Procedimento Ordinário; Nº origem: 0027576-52.2013.8.26.0053; Assunto: Sistema Remuneratório e Benefícios; Agravante: IVONE REIS MARQUES; Agravante: ADELIA FRANCISCA DOS SANTOS BIUDES; Agravante: CECIL COELHO JUNIOR; Agravante: CONCEIÇÃO ROSA NUNES ROCCO; Agravante: CLAUDIA KELLER SILVA; Agravante: EDNA LINA DE ANDRADE SILVA; Agravante: GENI [Conteúdo removido mediante solicitação] DOS SANTOS; Agravante: JOSSELITA CAVALCANTE MIRANDA; Agravante: MARCO ANTONIO SILVA DE LIMA; Agravante: MARIA DO SOCORRO DE [Conteúdo removido mediante solicitação] BARROS; Agravante: MARIA SUELI ANTONIO GUIMARAES; Agravante: MARIA VERONICA DE MACEDO SILVA NASCIMENTO; Agravante: NADIA ELIZABETH ANDRES SOARES; Agravante: SOLANGE SANTOS DE [Conteúdo removido mediante solicitação]; Agravante: AMANDA JANAINA DA SILVA; Agravante: CELIA REGINA COUTO BORGATTO; Agravante: FATIMA APARECIDA DE CARVALHO; Agravante: JOSE GRIMALDI NETO; Agravante: MARIA LEONOR DO AMARAL BITTENCOURT COSTA; Agravante: PAULO CESAR SOARES MAIA; Agravante: ROSELI FUCHS BOTTA; Agravante: ROSELY DIONIZIO GUIDO; Agravante: ROSEMARY SANTOS NASCIMENTO; Agravante: SOFIA HELENA VIEIRA MACHADO DE CAMPOS; Agravante: SUELI FERRAZ DA FONSECA; Agravante: CLAUDIA HELENA MARTINS GARCIA; Agravante: FABIO DO AMARAL E SILVA; Agravante: IVANI ROZA DA SILVA DIAS; Agravante: MARTA MARIA SOARES DA SILVA; Agravante: ADELAI FRANCISCA DOS SANTOS BIUDE; Advogado: Marcelo Mazotti (OAB: 256540/SP); Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo; 2035214-67.2013.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento I; Ação : Execução Fiscal; Assunto: Multas e demais Sanções; Agravante: HUGO ENÉAS SALOMONE; Advogado: Jose Carlos Fagoni Barros (OAB: 145138/SP); Advogado: Eric Ourique de Mello Braga Garcia (OAB: 166213/SP); Agravado: Prefeitura do Município de São Paulo; Advogada: Elaine Rodrigues (OAB: 61661/SP); 2035216-37.2013.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: Guarulhos; Vara: 2ª Vara da Fazenda Pública; Ação : Desapropriação; Nº origem: 0093545-20.2012.8.26.0224; Assunto: Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941; Agravante: DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE SÃO PAULOD; Advogada: Juliana Campolina Rebelo Horta (OAB: 301795/SP); Agravado: Zarif Empreendimentos Imobiliários Ltda.; Advogado: Roberto Elias Cury (OAB: 11747/SP); Advogado: Riad Gattas Cury (OAB: 11857/SP); 2035221-59.2013.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: Sorocaba; Vara: 1ª. Vara Cível; Ação : Procedimento Ordinário; Nº origem: 0022937-76.2002.8.26.0602; Assunto: Acidente de Trânsito; Agravante: Prefeitura Municipal de Sorocaba; Advogado: Haroldo Guilherme Vieira Fazano (OAB: 51391/SP); Agravado: Marcelo Aparecido Hidalgo; Advogado: Sandro Marcondes Rangel (OAB: 172256/SP); 2035225-96.2013.8.26.0000; Mandado de Segurança; Comarca: São Paulo; Assunto: Alimentação; Impetrante: Michitoshi Fujimoto; Advogado: Flavio Maeda (OAB: 147254/SP); Impetrado: Estado de São Paulo, Municipio de São Paulo, União Federal; 2035228-51.2013.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 1ª. Vara da Fazenda Pública; Ação : Procedimento Ordinário; Nº origem: 4000809-05.2013.8.26.0506; Assunto: Multas e demais Sanções; Agravante: TRANSERP - Empresa de Trânsito e Transporte S/A; Advogado: Leandro de Goes Leite (OAB: 280316/SP); Advogado: Ricardo Queiroz Liporassi (OAB: 183638/SP); Agravado: EDINALDO DONIZETE DE OLIVEIRA; Advogado: Fabiano Padilha (OAB: 178778/SP); 2035232-88.2013.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: Itapecerica da Serra; Vara: SAF - Setor de Anexo Fiscal; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 0000753-61.2002.8.26.0268; Assunto: Municipais; Agravante: Claudio Nunes Teixeira; Advogada: Ana Maria Peinado Agudo Torres (OAB: 105422/SP); Advogado: Reynaldo Torres Junior (OAB: 115970/SP); Agravado: Fazenda do Município de Itapecerica da Serra; 2035239-80.2013.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: Fernandópolis; Vara: 3ª Vara Cível; Ação : Desapropriação; Nº origem: 0002124-54.2012.8.26.0189; Assunto: Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941; Agravante: RUI AFFONSO DE ALBUQUERQUE e outros; Advogado: Rui Affonso de Albuquerque (OAB: 49748/SP); Agravado: Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo (DER); Advogado: Manoel José de Paula Filho (OAB: 187835/SP); Advogada: Aline Castro de Carvalho (OAB: 329130/SP); 2035242-35.2013.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: Campinas; Vara: SEF - Setor de Execuções Fiscais; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 0008887-73.2010.8.26.0114; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Agravante: Inslab Comércio e Instalação de Laboratório Ltda. EPP.; Advogado: Celso Luis Marra (OAB: 122675/SP); Agravado: Fazenda Pública do Estado de São Paulo; Advogada: Silvia Vaz Domingues (OAB: 70146/SP) (Procurador); 2035250-12.2013.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: Americana; Vara: 2ª Vara Cível; Ação : Procedimento Ordinário; Nº origem: 4005081-48.2013.8.26.0019; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Agravante: SO CILINDROS HIDRÁULICA E PNEUMÁTICA LTDA; Advogada: Laisiane Karen Zenly (OAB: 283384/SP); Advogada: Palmyrita Sammarco Junqueira (OAB: 62751/SP); Agravado: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO; 2035252-79.2013.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento I; Ação : Embargos à Execução Fiscal; Nº origem: 0121900-92.2010.8.26.0100; Assunto: Multas e demais Sanções; Agravante: VRG LINHAS AÉREAS S/A; Advogado: Márcio Vinicíus Costa [Conteúdo removido mediante solicitação] (OAB: 297551/SP); Agravado: FUNDAÇÃO DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR DO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO - PROCON/SP; Advogada: Rose Anne Tanaka (OAB: 120687/SP); 2035253-64.2013.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: Sorocaba; Vara: Vara da Fazenda Pública; Ação : Procedimento Ordinário; Nº origem: 3021362-93.2013.8.26.0602; Assunto: Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de Medicamentos; Agravante: FUNDAÇÃO DA SEGURIDADE SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º