Página 70 do caderno "Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 21 de October de 2011

Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1063 70 Execução Fiscal; Nº origem: 11.211.656-0; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Agravante: Industria Mecanica Uri Ltda; Advogado: EDUARDO CORREA DA SILVA (OAB: 242310/SP); Advogado: GILBERTO RODRIGUES PORTO (OAB: 187543/SP); Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogado: JOAO CARLOS PIETROPAOLO (OAB: 85524/SP); 0265272-74.2011.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 5ª Vara de Fazenda Pública; Nº origem: 0036026-52.2011.8.26.0053; Assunto: Licenciamento de Veículo; Agravante: Valdemir Sinato; Advogado: WEVERTHON ROCHA ASSIS (OAB: 293706/SP); Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo; 0265286-58.2011.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 4ª Vara de Fazenda Pública; Ação : Mandado de Segurança; Nº origem: 0012268-44.2011.8.26.0053; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Agravante: Ouro Fino Industria de Plasticos Reforçados Ltda (Atual Denominação); Advogado: ÉDISON FREITAS DE SIQUEIRA (OAB: 172838/SP); Agravado: Superintendente da Arrecadação Estadual do Estado de São Paulo; Agravado: Procuradoria do Estado de São Paulo; Interessado: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: AUREA LUCIA ANTUNES SALVATORE SCHULZ FREHSE (OAB: 80941/SP); 0265291-80.2011.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: Itu; Vara: SAF - Setor de Anexo Fiscal; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 286.01.2008.009697-9/000000-000; Assunto: ISS/ Imposto sobre Serviços; Agravante: Santander Leasing S/A Arrendamento Mercantil; Advogado: Rafael Barreto Bornhausen (OAB: 226799/SP); Advogado: Lauro Cavallazzi Zimmer (OAB: 226795/SP); Agravado: Prefeitura Municipal da Estancia Turistica de Itu; Advogado: DAMIL CARLOS ROLDAN (OAB: 162913/ SP); 0265298-72.2011.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 10ª Vara de Fazenda Pública; Nº origem: 0026343-88.2011.8.26.0053; Assunto: Complementação de Benefício/Ferroviário; Agravante: Lydia Henrique; Advogado: NELSON CAMARA (OAB: 15751/SP); Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo; 0265303-94.2011.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 7ª Vara de Fazenda Pública; Ação : Reintegração / Manutenção de Posse; Nº origem: 0028439-76.2011.8.26.0053; Assunto: Ordenação da Cidade / Plano Diretor; Agravante: Prefeitura Municipal de São Paulo; Advogado: ANDRÉ ZANETTI PAPAPHILIPPAKIS (OAB: 173325/SP); Agravado: Edilson Bispo Goes (E outros(as)); Agravado: Luamar de [Conteúdo removido mediante solicitação]; Agravado: Neuzair Santos de Oliveira; Agravado: Adriana Vilanova da Silva; Agravado: Camila do Amaral [Conteúdo removido mediante solicitação]; Agravado: Maria Anunciada Soares; Agravado: Jandira Kelli de Paula; Agravado: Francisco Costa; Agravado: Josefa Silva dos Santos; Agravado: Silvia Martins Ferreira da Silva; Agravado: Luciene Rosa de Jesus; Agravado: Jessica Lourenço da Silva; Agravado: Carlos Alberto [Conteúdo removido mediante solicitação] Dias; Agravado: Isabel de Jesus [Conteúdo removido mediante solicitação]; Agravado: Danilo da Silva Santos; Agravado: [Conteúdo removido mediante solicitação] Cordeiro; Agravado: Yuri [Conteúdo removido mediante solicitação] de Freitas; Agravado: Ana Paula Cordeiro de Freitas; Agravado: Katia Tatiane da Silva; Agravado: Jose Fernando Teles; Agravado: Magna Santos Silva; Agravado: Luciana Almeida Santos; Agravado: Edson da Silva; Agravado: Luiz dos Santos Gomes; Agravado: Edinalda Santana de Oliveira; Agravado: Almir Rogerio da Silva; Agravado: Dionatan Borges da Silva; Agravado: Alisson Junior Sales de Jesus; Agravado: Jose Luis Alves da Silva; Agravado: [Conteúdo removido mediante solicitação]son Pital dos Santos; Agravado: Sandra Regina Guimaraes; Agravado: Maicom Lima Duarte; Agravado: Joelma dos Santos de Freitas; Agravado: Lucicleide Maria da Silva; Agravado: Elizabete da Conceição; Agravado: Jaise Lima Duarte dos Santos; Agravado: Elailson Regina e Lima; Agravado: Renot de Oliveira; Agravado: Jose Aparecido Gomes de Brito; Agravado: Joana Gomes da Silva; Agravado: Nivaldo Costa Cavalacanti; Agravado: Kathleen Kerolin Botelho Lima; Agravado: Helena Joao da Silva; Agravado: Sabrina Nascimento Braga Pinheiro; Agravado: Caroline Nascimento Braga; Agravado: Queila Aparecida da Fé Santos; Agravado: Cristiano Miranda da Silva; Agravado: Elaiana da Silva Domingues; Agravado: Joselita Valdevino Cordeiro; Agravado: Silvanete Borges de Oliveira; Agravado: Gilma Jose Santos; Agravado: Maria das Graças Telles; Agravado: Jose Almir da Silva; Agravado: Paulo da Silva Guilmo; Agravado: Maria Lucia da Silva; Agravado: Rosilaine Alencar dos Santos; Agravado: Maria Rosineide Torres; 0265309-04.2011.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: Sorocaba; Vara: Vara da Fazenda Pública; Nº origem: 602.01.2011.042837-7; Assunto: Adicional de Insalubridade; Agravante: Jose Lima; Advogado: Marcelo Gregolin (OAB: 109671/ SP); Advogada: KASSIA VANESSA SILVA WANDEPLAS (OAB: 208785/SP); Agravado: Serviço Autonomo de Agua e Esgoto SAAE; Advogado: Angelo Alberto Gomes Gatti (OAB: 198372/SP); 0265325-55.2011.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 9ª Vara de Fazenda Pública; Nº origem: 0001028-92.2010.8.26.0053; Assunto: Licença-Prêmio; Agravante: Olavo Andrade Junqueira; Advogado: MARCOS FERNANDO ANDRADE (OAB: 203802/SP); Agravado: Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo DER/SP; Advogado: Rodrigo Levkovicz (OAB: 205716/SP); 0265370-59.2011.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento I; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 89.552.388-4; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Agravante: Valfilm Industria e Comercio de Plasticos Ltda; Advogado: Mauricio de Carvalho Silveira Bueno (OAB: 196729/SP); Advogado: PAULO CESAR BUTTI CARDOSO (OAB: 296885/SP); Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogado: MARCELO ROBERTO BOROWSKI (OAB: 123352/SP); 0265379-21.2011.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 4ª Vara de Fazenda Pública; Nº origem: 0104276-45.2008.8.26.0053; Assunto: Repetição de indébito; Agravante: Maria Inez de [Conteúdo removido mediante solicitação] (Justiça Gratuita); Advogada: SANDRA CHRISTOVAM ILHÉU (OAB: 174788/SP); Agravado: Instituto de Previdencia do Estado de São Paulo Ipesp; Advogado: Alberto Barbour Junior (OAB: 68924/SP); 0265404-34.2011.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: Cubatão; Vara: SAF - Setor de Anexo Fiscal; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 157.01.1999.000802-4/000000-000; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Agravante: Henrique Borlenghi (E outros(as)); Advogado: PEDRO ANDRE DONATI (OAB: 64654/SP); Advogado: MATHEUS PIGIONI HORTA FERNANDES (OAB: 212398/SP); Agravante: Tito Borlenghi; Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogado: FABIO ANTONIO DOMINGUES (OAB: 175626/SP); Interessado: Irmãos Borlenghi Ltda; Advogado: VLADIMIR OLIVEIRA BORTZ (OAB: 147084/SP); Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º