Página 1395 do caderno "Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 21 de October de 2010

Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 819 1395 994.06.171553-6 (0563980.5/6-00) - Apelação / Reexame Necessário - São Vicente - Relator: Des.: José Santana, Revisor: Des.: Paulo Travain - Apelante: Prefeitura Municipal de Sao Vicente - Apelante: Juizo Ex Officio - Apelado: Maria Estela Moraes Barbosa - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Lucilia Aparecida Oliveira Abilheira de Castro e Silva (OAB: 137289/SP) - Advogado: Marcus Vinicius de Paula [Conteúdo removido mediante solicitação] (OAB: 117524/SP) 994.06.172120-0 (0562714.5/6-00) - Apelação - Santa Rita do Passa Quatro - Relator: Des.: José Santana - Apelante: Fonseca Pio e Fonseca Pio Construçoes Comercio e Serviços Ltda - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Fonseca Pio e Fonseca Pio Construçoes Comercio e Serviços Ltda - Não Conheceram do recurso interposto pela fazenda estadual e deram provimento em parte ao apelo da executada. V. U. - Advogado: Ivan Barbin (OAB: 75583/SP) - Advogado: Elizabeth Jane Alves de Lima (OAB: 69065/SP) - Advogado: Vera Cecilia Froes Del Fiorentino (OAB: 70138/SP) 994.06.172478-0 (0561019.5/7-00) - Apelação - Guarulhos - Relator: Des.: Osni de [Conteúdo removido mediante solicitação], Revisor: Des.: Paulo Dimas Mascaretti - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Lauro Sergio Franco (E sua mulher) - desacolheram o reexame necassário e Negaram provimento ao recurso ao recurso da fazenda pública. V. U. - Advogado: Iara de Campos Escudero Paiva (OAB: 74238/SP) - Advogado: Oscar de Mello Netto (OAB: 47640/SP) - Advogado: Dorival Scarpin (OAB: 38302/ SP) 994.06.174068-8 (0561559.5/0-00) - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Osni de [Conteúdo removido mediante solicitação], Revisor: Des.: Paulo Dimas Mascaretti - Apelante: Ana Maria [Conteúdo removido mediante solicitação] - Apelado: Diretor da Escola Estadual Professor Santos Amaro Cruz - Apelado: Dirigente Regional de Ensino da Diretoria de Ensino da Capital Regiao Leste 5 - Apelado: Diretor Tecnico de Divisao de Despesa de Pessoal do Estado - Dsd - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Priscila Carvalho de Moraes (OAB: 134338/SP) Advogado: Luciane Cruz Lofti (OAB: 92822/SP) 994.07.055159-9/50000 - Embargos de Declaração - Santos - Relator: Des.: Osni de [Conteúdo removido mediante solicitação] - Embargante: Madalena Barros de Cerqueira - Embargado: Prefeitura Municipal de Santos - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogado: Stephanie Garcia Andrade Stoffel (OAB: 184508/SP) - Advogado: Alice Rabelo Andrade (OAB: 99190/SP) 994.07.060717-0/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator: Des.: Osni de [Conteúdo removido mediante solicitação] - Embargante: Lidia Costa Embargado: Fazenda do Estado de São Paulo - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogado: Rafael Valle Vernaschi - Advogado: Vania Agnelli Sabin Casal (OAB: 112362/SP) - Advogado: Rita de Cassia Gimenes Arcas (OAB: 99374/SP) 994.07.077950-9/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator: Des.: Paulo Dimas Mascaretti - Embargante: Frecomex Comercio Exterior Ltda - Embargado: Delegados Regionais Tributarios da Capital do Estado de Sao Paulo I Ii e Iii(e Outro) - Embargado: Diretor Executivo da Administraçao Tributaria - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogado: Roberto de Siqueira Campos (OAB: 26461/SP) - Advogado: HÉLIO BARTHEM NETO (OAB: 192445/SP) - Advogado: Fabiola Teixeira Salzano (OAB: 123295/SP) 994.07.082570-5/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator: Des.: Paulo Dimas Mascaretti - Embgte/Embgdo: Fazenda do Estado de São Paulo - Embgdo/Embgte: Carlos Henrique Dias (E outros(as)) - Rejeitaram os embargos. V. U. Advogado: Ana Beatriz Alvarez Turcato Ribeiro Paiva (OAB: 82325/SP) - Advogado: ROMUALDO BAPTISTA DOS SANTOS (OAB: 85374/SP) - Advogado: Maria Bernadete Bolsoni Pitton (OAB: 106081/SP) - Advogada: DANIELLE CRISTINA UEMURA (OAB: 234990/SP) 994.07.122931-7 (0726561.5/1-00) - Apelação - Campinas - Relator: Des.: Paulo Dimas Mascaretti, Revisor: Desª.: Cristina Cotrofe - Apelante: Der - Depto Estradas Rodagem Est S Paulo - Apelado: Cooperativa de Produtores de Cana Açucar e Alcool do Estado de Sao Paulo Ltda Copersucar - Deram provimento em parte aos recursos. V. U. - Advogado: Alessandra Obara Soares da Silva (OAB: 196600/SP) - Advogado: Flavia Della Coletta Depine (OAB: 141480/SP) - Advogado: Marina de Lima (OAB: 245544/SP) - Advogado: Rodrigo Levkovicz (OAB: 205716/SP) - Advogado: Soraya Lima do Nascimento (OAB: 245550/ SP) - Advogado: Wagner Manzatto de Castro (OAB: 108111/SP) - Advogado: [Conteúdo removido mediante solicitação] MACIEL DOS SANTOS (OAB: 246239/SP) - Advogado: Diva Carvalho de Aquino (OAB: 33419/SP) - Advogado: Irina Fontes Pissarra Marques (OAB: 282828/SP) 994.07.123209-7/50000 - Embargos de Declaração - Campinas - Relator: Des.: Osni de [Conteúdo removido mediante solicitação] - Embargante: Sinesio Antonio Palma - Embargado: Prefeitura Municipal de Campinas - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogado: Iorrana Rosalles Poli Rocha (OAB: 139975/SP) - Advogado: Juliana Mendes (OAB: 176722/SP) - Advogado: Flavio Teixeira Villar Junior (OAB: 127012/SP) 994.07.123693-7 (0726888.5/3-00) - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Paulo Dimas Mascaretti, Revisor: Desª.: Cristina Cotrofe - Apelante: Prefeitura Municipal de São Paulo - Apelado: Ministerio Publico - Negaram provimento aos recursos. V. U. Advogado: Flavia Passucci (OAB: 195325/SP) 994.07.130156-4/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator: Des.: Osni de [Conteúdo removido mediante solicitação] - Embgte/Embgdo: Prefeitura Municipal de São Paulo - Embgdo/Embgte: Antonio Paulo Sahd Rivas e Outro - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogado: Rosana Pinheiro de Castro Simao (OAB: 94507/SP) - Advogada: MARIA LAURA MATOSINHO MACHADO (OAB: 113533/SP) - Advogado: ANTONIO ANDERI (OAB: 64568/SP) - Advogado: Fabiane Louise Taytie (OAB: 196664/SP) - Advogado: Felicia Ayako Harada (OAB: 27133/SP) 994.08.100911-8 (0798427.5/2-00) - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Osni de [Conteúdo removido mediante solicitação], Revisor: Des.: Paulo Dimas Mascaretti - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Recorrente: Juízo Ex-offício - Apelado: Silas Pedroso de Lima Apelado: Jose Ferreira dos Santos Filho - Apelado: Nelson Mozart Leite Batista - Apelado: Miguel Vicente Santos - Apelado: Benedito Deroteu Batista - Apelado: Paulo Escarso - Apelado: Roldao Chelis - Apelado: Manoel Rodrigues Rosa - Apelado: Anastacio Ferreira - Apelado: Osmar Colucci - acolheram o reexame necessário, considerado interposto, e Deram provimento ao recurso da fazenda do estado de são paulo, para cassar a segurança. V. U. - Advogado: Antonio Agostinho da Silva (OAB: 138620/SP) - Advogado: Jose Carlos Cabral Granado (OAB: 125012/SP) - Advogado: Wellington de Lima Ishibashi (OAB: 229720/SP) - Advogado: Wellington Negri da Silva (OAB: 237006/SP) Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º