Página 1284 do caderno "Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 21 de October de 2010

Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 819 1284 994.09.323981-4 (0666392.4/0-00) - Agravo de Instrumento - Santos - Relator: Des.: Piva Rodrigues - Agravante: F. de M. S. - Agravado: L. da C. S. (Menor(es) assistido(s)) - Agravado: P. C. da C. (Assistindo Menor(es)) - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Denise Cristina Diniz Silva Paz (OAB: 73634/SP) - Advogado: Marcilio Ribeiro Paz (OAB: 106267/ SP) - Advogado: Maristela Vieira Danelon Freitas (OAB: 155727/SP) 994.09.324829-7 (0667240.4/4-00) - Agravo de Instrumento - Guarulhos - Relator: Des.: Piva Rodrigues - Agravante: Dema Sociedade Civil Ltda - Agravado: Eunice [Conteúdo removido mediante solicitação] Queiroz (Assistência Judiciária) - Agravado: Sidinelio Queiroz Oliveira Agravado: Juraci das Graças Fagundes Oliveira - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Adriana Cordeiro Lemos (OAB: 159016/SP) - Advogado: Fabio de [Conteúdo removido mediante solicitação] Santos (OAB: 86952/SP) (Fls: 15) - Advogado: Luciana de Camargo Maltinti (OAB: 260775/SP) (Fls: 30) 994.09.328783-5 (0661432.4/7-00) - Agravo de Instrumento - SÃO PAULO - FAMILIA - Relator: Des.: Piva Rodrigues Agravante: S. M. do o de O. - Agravante: M. M. do o F. - Agravado: R. P. de O. - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Claudia Aoun Tannuri (OAB: 234612/SP) 994.09.331380-0/50000 - Embargos de Declaração - São Vicente - Relator: Des.: Piva Rodrigues - Embargante: Companhia Excelsior de Seguros - Embargante: Jose Roberto Alves dos Santos - Embargado: Jose Roberto Alves dos Santos - Embargado: Iraidi Soares dos Santos - Embargado: Companhia Excelsior de Seguros - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogado: Ana Rita R Petraroli (OAB: 130291/SP) - Advogado: Victor Jose Petraroli Neto (OAB: 31464/SP) - Advogado: Ayrton Mendes Vianna (OAB: 110408/SP) 994.09.334651-1 (0659142.4/3-00) - Agravo de Instrumento - SÃO PAULO - FAMILIA - Relator: Des.: Piva Rodrigues Agravante: Ivan Hikaru Yassuda (Interditando(a)) - Agravado: Andre Jum Yassuda - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Claudia Aoun Tannuri (OAB: 234612/SP) (Defensor Público) - Advogado: Lucia Mello Nogueira Coutinho (OAB: 109276/SP) (Fls: 29) 994.09.338209-9/50000 - Embargos de Declaração - São Vicente - Relator: Des.: Piva Rodrigues - Embargante: Companhia Excelsior de Seguros - Embargado: Francisco Carlos Alves - Embargado: Eliane Aparecida da Silva Alves - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogado: Ana Rita dos Reis Petraroli (OAB: 130291/SP) - Advogado: Victor Jose Petraroli Neto (OAB: 31464/ SP) - Advogado: Ayrton Mendes Vianna (OAB: 110408/SP) - Advogado: Thiago Ramos Vianna (OAB: 279419/SP) 994.09.339184-3 (0651178.4/9-00) - Apelação - Guará - Relator: Des.: Piva Rodrigues, Revisor: Des.: Viviani Nicolau Apelante: Banco do Brasil S A - Apelante: Banco Itau S A - Apelado: Wedson Roberto de Almeida - Interessado: Banco Bradesco S A - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - Advogado: Agnaldo Garcia Campos (OAB: 130036/SP) - Advogado: Mariana Moraes de Araujo (OAB: 135816/SP) - Advogado: Patricia Helena Lopes (OAB: 175993/SP) - Advogado: Adams Giagio (OAB: 195657/SP) - Advogado: Artur Antonio Ribeiro dos Santos (OAB: 45304/SP) - Advogado: Ellen Coelho Vignini (OAB: 95353/SP) - Advogado: Lucio Aparecido Martini Junior (OAB: 170954/SP) 994.09.340994-9 (0653142.4/0-00) - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator: Des.: Piva Rodrigues - Agravante: E. A. da C. (Menor(es) assistido(s)) - Agravante: P. R. A. (Assistindo Menor(es)) - Agravado: E. D. da C. - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Claudia Aoun Tannuri (OAB: 234612/SP) (Defensor Público) - Advogado: WELESSON JOSE REUTERS DE FREITAS (OAB: 160641/SP) - Advogada: HILDA ERTHMANN PIERALINI (OAB: 157873/SP) - Advogado: SIDNEY RICARDO GRILLI (OAB: 127375/SP) 994.09.344737-4 (0646526.4/6-00) - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator: Des.: Piva Rodrigues - Agravante: Aymore Credito, Financiamento e Investimento S A - Agravado: Maria do Carmo Vieira Kurtz - Interessado: Mudar Incorporaçoes Imobiliarias Ltda - Negaram provimento ao recurso, comaplicação de multa. V. U. - Advogado: Daniel Amorim Assumpçao Neves (OAB: 195972/SP) - Advogado: Charleston Justolim de [Conteúdo removido mediante solicitação] (OAB: 114148/SP) - Advogado: Carlos Roberto de Siqueira Castro (OAB: 169709/SP) RETIFICAÇÕES 990.10.178072-0 - Habeas Corpus - São Paulo - Relator: Des.: Piva Rodrigues - Impetrante: A. S. - Impetrado: M. J. de D. da 3 V. da F. e S. do F. R. de I. - Paciente: J. R. R. - Não conheceram do recurso. V. U. - Advogado: [Conteúdo removido mediante solicitação]andre Santos (OAB: 172078/SP) 994.03.028144-4 (0319312.4/0-00) - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Piva Rodrigues, Revisor: Des.: Viviani Nicolau - Apelante: Walfrido de Carvalho Construtora Comercial Ltda - Apelado: Katia Rodrigues - negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Anelise Cerizze Marcondes (OAB: 157450/SP) - Advogado: Eduardo Luiz Brock (OAB: 91311/SP) - Advogado: Manuel de Oliveira Portasio Filho (OAB: 41167/SP) 994.03.042727-9 (0327296.4/9-00) - Apelação - Mauá - Relator: Des.: Piva Rodrigues, Revisor: Des.: Viviani Nicolau Apelante: Banco G e Capital S A - Apelante: Roberta Viviane Dome - Apelado: Roberta Viviane Dome - Apelado: Banco G e Capital S A - deram parcial provimento ao recurso do apelante Banco G E Capital S.A. e rejeitaram o recurso adesivo da autora, v.u. - Advogado: Ricardo [Conteúdo removido mediante solicitação]andre Ferrari Rubi (OAB: 162334/SP) - Advogado: Marcelo [Conteúdo removido mediante solicitação] Guedes (OAB: 169790/SP) 994.03.044621-4 (0312801.4/0-00) - Apelação - Araçatuba - Relator: Des.: Piva Rodrigues, Revisor: Des.: Viviani Nicolau - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Maria das Dores Nascimento - Apelado: Manoel Barbosa Sobrinho - Apelado: Nilda Maria Barbosa - Apelado: Adriano Luis Correia - Apelado: Ana Claudia Marques Araujo Correia - Apelado: [Conteúdo removido mediante solicitação]andre Luis Correia - Apelado: Andre Luis Correia - Apelado: Cicero Luis Correia - deram provimento ao recurso. v.u. Advogado: Elisabeth Jane Alves de Lima - Advogado: Leda Afonso Salustiano (OAB: 81638/SP) - Advogado: Osvaldo Grotto (OAB: 95546/SP) 994.04.075770-6 (0342179.4/5-00) - Apelação - Araçatuba - Relator: Des.: Piva Rodrigues, Revisor: Des.: Viviani Nicolau Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º