Página 1071 do caderno "Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 21 de September de 2011

Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 1042 1071 do Estado de São Paulo - Proc.1658/06-providenciem os autores a retirada do ofício requisitório, bem como comprove o seu protocolo. - ADV: MARCO ANTONIO DUARTE DE AZEVEDO (OAB 155915/SP), RITA KELCH (OAB 140091/SP), FREDERICO JOSE AYRES DE CAMARGO (OAB 140231/SP), ANA LAURA MORENO (OAB 248425/SP), BRUNA HELENA ALVAREZ DE FARIA E OLIVEIRA (OAB 259681/SP), MARCELO JOSE MAGALHAES BONICIO (OAB 122614/SP) Processo 0410950-83.1996.8.26.0053 (053.96.410950-9) - Procedimento Ordinário - Neuza [Conteúdo removido mediante solicitação] Meirelles Silva - - Roseli Aparecida da Silva - - Joao Adao Paredis - - Roberto Attorre - - Antonio Luiz Scridelli - - Gelcino Clementino - - Claudia Leca do Nascimento - - Daniel da Silva Lins - - Erivelton [Conteúdo removido mediante solicitação] - - Joana Batista de Meneses - - Luiz Vicente Prado Freire Junior - Raimundo Alves Feitosa - - Maria Cristina de Oliveira Suppa - - Valmir Goncalves Alcantara - - Luiz Carlos Turri Tetti - - Aureni Aparecida Nascimento dos Santos - - Olegario Meira de Oliveira - - Yolanda Perez Acosta - - Goncalo Ferreira Silva - - Antonio Carlos Siqueira - - Wagner Santana - - Fernanda Lopes Bonfim - - Rogerio Mantelli Nogueira - - Benedito de Arruda - - Anibal Pedroso - - Neusa [Conteúdo removido mediante solicitação] Meirelles - - Martha Aparecida Barbosa Ramos - - Silvania Vidigal Almeida - - Elisabete Cristina Klososki Palaria - - Joao Juvenal Boer - - Aureni Aparecida do Nascimento - - Adelina Ribeiro dos Santos Miguel - Prefeitura Municipal de Sao Paulo - Processo 608/96 Vistos. Tendo em vista o alegado pelos autores a fls. 1012, JULGO EXTINTA a execução apenas quanto à obrigação de fazer, devendo a mesma prosseguir em relação à obrigação de pagar. Expeça-se mandado de citação nos termos do art. 730 do Código do Processo Civil, providenciando o autor o recolhimento do valor das diligências do Oficial de Justiça. P.R.I. - ADV: LUCIA SIMÕES MOTA DE ALMEIDA (OAB 110856/SP), RODRIGO MARTINS AUGUSTO (OAB 214627/SP), PAULO MONTEIRO (OAB 130029/SP), ROBERTO LIMA CAMPELO (OAB 283642/SP) Processo 0420573-16.1992.8.26.0053 (053.92.420573-9) - Procedimento Ordinário - Pagamento - Roberto Bettini - - Jose dos Santos - - Jose Calixto Bueno - - Luiz Antonio Perseguin - - Joao Batista Martins de Mello - - Bernardo Silva Matheus - Sergio Lemos da Silva - - Maria Francisca Costa Barbosa - - Milton Rodrigues - - Walter Rossetti - - Mario Maruta - - Mauricio Kusumota - - Jose Goncalves dos Santos - - Jin Ciosaki - - Paulo Afonso Moreira de Carvalho - - Aristides Fernandes - - Edison Jose da Silveira - - Olavo Elias dos Santos - - Carlos Mamedes Martins - - Cirene Aparecida dos Santos Americano - - Marili Pintao de Freitas - Fazenda Publica do Estado de Sao Paulo - Processo 1414/92 Vistos. Tratando-se de execução que se enquadra na hipótese do artigo 2º do Provimento CSM nº 894/04, a serventia deverá providenciar a imediata remessa dos autos ao Cartório do Distribuidor, para encaminhamento ao Setor de Execuções contra a Fazenda Pública, em cumprimento do disposto nos artigos 3º e 4º do mesmo Provimento. Int.. - ADV: MARCELO DE AQUINO (OAB 88032/SP), THOMAZ KOMATSU VICENTINI (OAB 99707/SP), SALVADOR PAULO SPINA (OAB 58354/SP), FERNANDO FRANCO (OAB 146398/SP), SALVADOR PAULO SPINA (OAB 58354/SP), VICENTE CARLOS DE MACEDO (OAB 175904/SP), LAUDECIR APARECIDO RAMALHO (OAB 79818/ SP), VALQUIRIA [Conteúdo removido mediante solicitação] PINTO (OAB 91172/SP), EDIANI MARIA DE [Conteúdo removido mediante solicitação] (OAB 128401/SP), SALVADOR PAULO SPINA (OAB 58354/SP), VICENTE CARLOS DE MACEDO (OAB 175904/SP), SALVADOR PAULO SPINA (OAB 58354/SP), LAUDECIR APARECIDO RAMALHO (OAB 79818/SP), RAFAEL CAMARGO TRIDA (OAB 246592/SP) Processo 0421172-13.1996.8.26.0053 (053.96.421172-9) - Procedimento Ordinário - Transportadora Sao Bernardo LtdaAntecipacao de Tutela e outro - Cetesb - Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental - Proc. 1260/96 - Diga a Cetesb, levando em conta a tentativa sem sucesso da penhora on line., sobre o prosseguimento do feito. - ADV: RICARDO ALMEIDA DE ARAUJO (OAB 221286/SP), LENI APARECIDA DE ATAIDE (OAB 67164/SP), EUNICE MARIA XAVIER FEIGEL (OAB 76838/SP), MOACYR FRANCISCO RAMOS (OAB 95004/SP) Processo 0612262-90.2008.8.26.0053 (053.08.612262-5) - Desapropriação - Desapropriação - Municipalidade de São Paulo - Numi Administração de Bens e Negócios Ltda - - Espólio de Nuno Vaidergorn - - Espólio de Mina Vaidergorn - - Renée Behar - Processo 695/08 Vistos. Fls. 839/844 e 850/851: à vista da concordância expressa da expropriante, expeçam-se mandados de levantamento, conforme pedidos feitos pelas partes, observadas as formalidades legais. Oficie-se ao Banco do Brasil determinando a transferência, nos exatos termos do ofício expedido, a fls. 770 e cumprimento, a fls. 783/785, cujas cópias deverão instruir o ofício. Digam os expropriados, no prazo de cinco dias, se tem algo mais a requerer no presente feito. Na omissão, voltem conclusos para extinção. Int. Nota de cartório: Providenciem as partes a retirada dos mandados de levantamento expedidos. - ADV: MELLINA SILVA GALVANIN (OAB 258964/SP), EROTILDES DAVI SOUSA FILHO (OAB 92632/ SP), BENO SUCHODOLSKI (OAB 19815/SP), MARCOS PAULO PASSONI (OAB 173372/SP), ADRIANA BRANCO AGNESE (OAB 169565/SP), JOSE GABRIEL NASCIMENTO (OAB 118469/SP) JUÍZO DE DIREITO DA 8ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA JUIZ(A) DE DIREITO SIMONE VIEGAS DE MORAES LEME ESCRIVÃ(O) JUDICIAL WILTON DE ALENCAR COELHO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0505/2011 Processo 0000395-81.2010.8.26.0053 (053.10.000395-0) - Procedimento Ordinário - Anulação - C. A. LTDA - P. M. de S. P. Vistos. Defiro o levantamento requerido pelo perito. Expeça-se guia. Outrossim, concedo às partes o prazo de dez (10) dias para cada qual, a começar pela autora, para manifestação acerca do laudo pericial. Int. - ADV: SILAS PEDRO DOS SANTOS (OAB 113248/SP), ARTUR MENEGON DA CRUZ (OAB 187469/SP) Processo 0000634-51.2011.8.26.0053 - Procedimento Ordinário - Anulação de Débito Fiscal - Viaçao Taistur Ltda Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo e outro - Vistos. Cumpra-se o r. despacho anterior. Int. - ADV: REGINA MARIA RODRIGUES DA SILVA JACOVAZ (OAB 91362/SP), ANTONIO PITTON (OAB 35171/SP), PEDRO VINICIUS GALACINI MASSARI (OAB 274869/SP) Processo 0001059-15.2010.8.26.0053 (053.10.001059-0) - Procedimento Ordinário - Repetição de indébito - Diniz Franchising Administração Ltda - Município de São Paulo - Fl. 287: Defiro. (pedido de levantamento de honorários provisórios do perito.) ADV: MARIA APARECIDA YABIKU (OAB 249207/SP), MANOEL SANTANA CÂMARA ALVES (OAB 175825/SP) Processo 0001059-15.2010.8.26.0053 (053.10.001059-0) - Procedimento Ordinário - Repetição de indébito - Diniz Franchising Administração Ltda - Município de São Paulo - Fls. 289/620: Digam. (laudo pericial contábil) - ADV: MARIA APARECIDA YABIKU (OAB 249207/SP), MANOEL SANTANA CÂMARA ALVES (OAB 175825/SP) Processo 0003040-45.2011.8.26.0053 - Procedimento Ordinário - Anulação de Débito Fiscal - Auto Posto União da Zona Leste Ltda - Estado de São Paulo - Vistos. Recebo o recurso de apelação interposto pela Fazenda do Estado de São Paulo a fls. 439/456, em seus regulares efeitos, observados os termos da r.sentença. Às contrarrazões, no prazo legal. Int. - ADV: ANA Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º