Página 1633 do caderno "Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 21 de August de 2013

Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1481 1633 sua mulher) - Agravado: Marisa Pinto Caçador - Agravado: Carlos Eduardo Pinto Caçador (E sua mulher) - Agravado: Shirley Leila Jacob Caçador (Espólio) - Agravado: Cascino Giuseppe (Espólio) - Agravado: Pasquale Gregório Cascino (Sucessor(a)) - Magistrado(a) Castilho Barbosa - Deram provimento ao recurso. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 131,87 - CÓD. 18832-8 E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 73,40 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 04/2013 DO STJ - DJU DE 04/02/2013; SE AO STF: CUSTAS R$ 145,36 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - CÓD. 18826-3 (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 73,40 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 500 de 16/01/2013 DO STF. - Advs: Erotildes Davi Sousa Filho (OAB: 92632/SP) - Celia Mariz de Oliveira Yunes (OAB: 75146/SP) - Jose Carlos Caio Magri (OAB: 12853/SP) - Marcelo Beserra (OAB: 107220/SP) - Jose Yunes (OAB: 13580/SP) - Paulo Cavalcanti de Albuquerque (OAB: 124286/SP) - [Conteúdo removido mediante solicitação]andre Husni (OAB: 21111/SP) - Miguel Felix Adib (OAB: 24305/SP) - Pedro Augusto Ambroso Adib (OAB: 116297/SP) - Mario de [Conteúdo removido mediante solicitação] Fontes Junior (OAB: 55593/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 104 Nº 0059024-25.2011.8.26.0114 - Apelação / Reexame Necessário - Campinas - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelante: Juizo Ex Officio - Apelado: Duratex S/A - Magistrado(a) Vicente de Abreu Amadei - Negaram provimento aos recursos. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 131,87 - CÓD. 18832-8 E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 93,00 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL RESOLUÇÃO Nº 04/2013 DO STJ - DJU DE 04/02/2013; SE AO STF: CUSTAS R$ 145,36 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - CÓD. 18826-3 (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 93,00 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 500 de 16/01/2013 DO STF. - Advs: Fabrizio Lungarzo O´connor (OAB: 208759/SP) (Procurador) - Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) (Procurador) - Elizabeth Jane Alves de Lima (OAB: 69065/SP) (Procurador) - Luis Fernando Giacon Lessa Alvers (OAB: 234573/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 104 Nº 0059874-62.2013.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Nelson Estanislau dos Santos Embargdo: Prefeitura Municipal de São Paulo - Magistrado(a) Vicente de Abreu Amadei - Rejeitaram os embargos. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 131,87 - CÓD. 18832-8 E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 64,00 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 04/2013 DO STJ - DJU DE 04/02/2013; SE AO STF: CUSTAS R$ 145,36 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - CÓD. 18826-3 (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 64,00 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 500 de 16/01/2013 DO STF. - Advs: Clelia Consuelo Bastidas de Prince (OAB: 163569/SP) - Giuliana Rodrigues Dal Mas (OAB: 288967/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 104 Nº 0069466-67.2012.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - Lins - Embargte: Campestre Empreendimentos e Turismo Ltda - Embargdo: Aes Tiete S/A - Magistrado(a) Castilho Barbosa - Rejeitaram os embargos. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 131,87 - CÓD. 18832-8 E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 73,40 - CÓD. 108251 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 04/2013 DO STJ - DJU DE 04/02/2013; SE AO STF: CUSTAS R$ 145,36 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - CÓD. 18826-3 (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 73,40 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 500 de 16/01/2013 DO STF. - Advs: Harmódio Moreira Dutra (OAB: 291410/SP) Karina Fernanda Soler Parra (OAB: 180361/SP) - Martim Outeiro Pinto (OAB: 41321/SP) - Marcelo Outeiro Pinto (OAB: 150567/ SP) - Guilhermo Jorge Silva Mainard (OAB: 263415/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 104 Nº 0086226-57.2013.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Unidas S/A - Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Castilho Barbosa - Deram provimento ao recurso. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 131,87 - CÓD. 18832-8 E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 84,20 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 04/2013 DO STJ - DJU DE 04/02/2013; SE AO STF: CUSTAS R$ 145,36 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - CÓD. 18826-3 (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 84,20 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 500 de 16/01/2013 DO STF. - Advs: Lígia Regini da Silveira (OAB: 174328/SP) - Leticia Ramires Pelisson (OAB: 257436/SP) - Marcelo Roberto Borowski (OAB: 123352/SP) (Procurador) - Monica Mayumi Eguchi Oliveira [Conteúdo removido mediante solicitação] (OAB: 126343/SP) (Procurador) - Valeria Martinez da Gama (OAB: 108094/SP) - Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/ SP) - Claudia Cardoso Chahoud (OAB: 118250/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 104 Nº 0101465-40.2006.8.26.0229 - Apelação - Sumaré - Apelante: Prefeitura Municipal de Hortolandia - Apelado: Fernando Domingos - Magistrado(a) Castilho Barbosa - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 131,87 - CÓD. 18832-8 E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 73,40 - CÓD. 108251 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 04/2013 DO STJ - DJU DE 04/02/2013; SE AO STF: CUSTAS R$ 145,36 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - CÓD. 18826-3 (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 73,40 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 500 de 16/01/2013 DO STF. - Advs: Ronaldo Moreira do Nascimento (OAB: 84169/ SP) (Procurador) - Maria Helena Hipolito Teodosio (OAB: 99908/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 104 Nº 0101568-11.2013.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São José dos Campos - Agravante: Sigma Dataserv Informatica S/A - Agravado: Coordenador de Informatica do Municipío de São Jose dos Campos - Magistrado(a) Vicente de Abreu Amadei - Negaram provimento ao recurso. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 131,87 - CÓD. 18832-8 E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 73,40 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus. br) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 04/2013 DO STJ - DJU DE 04/02/2013; SE AO STF: CUSTAS R$ 145,36 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - CÓD. 18826-3 (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 73,40 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 500 de 16/01/2013 DO STF. - Advs: Luiz Fernando [Conteúdo removido mediante solicitação] (OAB: 22076/PR) - Fernando Vernalha Guimaraes (OAB: 20738/PR) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 104 Nº 0106260-53.2013.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Leticia Vicine - Agravado: Departamento Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º