Página 546 do caderno "Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 21 de August de 2012

Disponibilização: Terça-feira, 21 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1250 546 Maria da Silva Vicente (E outros(as)) e outros - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Ricardo Marchi (OAB: 20596/SP) (Fls: 18) - Advogado: Henrique Augusto Nogueira Sandoval (OAB: 201402/SP) (Fls: 19) - Advogada: Lilian Rodrigues Goncalves (OAB: 88030/SP) (Procurador) (Fls: 165) 159 - 0004049-42.2011.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator Camargo [Conteúdo removido mediante solicitação] - Revisor Ronaldo Andrade - Apelante: Senival Caetano Felisbelo (Assistência Judiciária) e outros - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Fesp - Advogado: Antonio Roberto Sandoval Filho (OAB: 58283/SP) (Fls: 25) - Advogada: Marilia [Conteúdo removido mediante solicitação] Goncalves Cardoso (OAB: 90486/SP) (Fls: 356) 160 - 0004095-31.2011.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator Camargo [Conteúdo removido mediante solicitação] - Revisor Ronaldo Andrade - Apelante: Ipce Fios e Cabos Elétricos Ltda - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Edson Baldoino (OAB: 32809/SP) Advogado: Marcio Yukio Santana Kaziura (OAB: 153334/SP) 161 - 0004100-15.2010.8.26.0077 (990.10.570298-8) - Apelação - Birigüi - Relator Ronaldo Andrade - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: R Castilho Pneus Ltda - Advogada: Ana Lucia Ikeda Oba (OAB: 98959/SP) - Advogado: Tamer Vidotto de Sousa (OAB: 118055/SP) - Advogado: Mauro Cesar Pupim (OAB: 287891/SP) (Fls: 83) - Advogado: Adirson de Oliveira Beber Junior (OAB: 128515/SP) (Fls: 42) 162 - 0004303-23.2010.8.26.0482 - Apelação - Presidente Prudente - Relator Amorim Cantuária - Revisor Marrey Uint Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Rozalvo Jose da Silva (Assistência Judiciária) - Advogada: Dirce Felipin Nardin (OAB: 72977/SP) - Advogada: Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/SP) - Advogada: Sandra Yuri Nanba (OAB: 110316/ SP) - Advogado: Jelimar Vicente Salvador (OAB: 140969/SP) 163 - 0004474-15.2009.8.26.0417 - Apelação - Paraguaçu Paulista - Relator Amorim Cantuária - Revisor Marrey Uint Apelante: Camila Carvalho de Lima (Assistência Judiciária) - Apelado: Prefeitura Municipal da Estancia Turistica de Paraguaçu Paulista - Advogado: Emerson Rodrigo Alves (OAB: 155865/SP) (Fls: 09) - Advogado: Marcelo Luiz do Nascimento (OAB: 163935/SP) 164 - 0004585-37.2011.8.26.0123 - Apelação - Capão Bonito - Relator Amorim Cantuária - Revisor Marrey Uint - Apelante: Jose Angelino de Paula - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Jair Mendes Junior (OAB: 309815/SP) Advogada: Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/SP) - Advogado: Thiago Camargo Garcia (OAB: 210837/SP) 165 - 0004723-06.2011.8.26.0575 - Apelação - São José do Rio Pardo - Relator José Luiz Gavião de Almeida - Revisor Amorim Cantuária - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Aparecida Rodrigues da Silva (Assistência Judiciária) - Advogado: Joao Fernando Ostini (OAB: 115989/SP) - Advogada: Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/SP) - Advogado: Filipe Augusto Caetano Sancho (OAB: 299208/SP) (Fls: 19) 166 - 0004788-13.2009.8.26.0238 (990.10.223773-7) - Apelação - Ibiúna - Relator Ronaldo Andrade - Revisor José Luiz Gavião de Almeida - Apelante: Jose dos Santos (Assistência Judiciária) - Apelado: Representante da Viaçao Cidade de Ibiuna Ltda - Advogado: Antonio Carlos Peres Arjona (OAB: 87271/SP) - Advogado: Adriano Martins (OAB: 156009/SP) - Advogado: Luis Henrique Ferraz (OAB: 150278/SP) 167 - 0004919-24.2010.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator Marrey Uint - Revisor Camargo [Conteúdo removido mediante solicitação] - Apelante: Sao Paulo Previdencia Spprev - Apelado: Marilis Gonçalves Reis - Advogada: Juliana Yumi Yoshinaga Kayano (OAB: 214131/SP) (Procurador) - Advogada: Graziela Rodrigues da Silva (OAB: 226436/SP) 168 - 0004973-34.2010.8.26.0394 - Apelação - Nova Odessa - Relator Amorim Cantuária - Revisor Marrey Uint - Apelante: Jamile Regina Calil Casseb (Justiça Gratuita) - Apelado: Coordenador Geral do Municipio de Nova Odessa - Jose Antonio M Merenda - Advogada: Ana Paula Caricilli (OAB: 176714/SP) (Fls: 07) - Advogada: Joseane Martins Gomes (OAB: 151794/SP) (Fls: 42) 169 - 0005072-59.2009.8.26.0484 - Apelação - Promissão - Relator Amorim Cantuária - Revisor Marrey Uint - Apelante: Caixa Beneficente da Polícia Militar do Estado de São Paulo - Apelado: Fernando Elias dos Santos e outros - Advogada: MARCIA AKIKO GUSHIKEN (OAB: 119031/SP) - Advogada: Sabrina Ferreira Novis (OAB: 226372/SP) - Advogado: Luiz Gustavo Boiam Pancotti (OAB: 173969/SP) 170 - 0005120-50.2009.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator Marrey Uint - Revisor Camargo [Conteúdo removido mediante solicitação] - Apelante: Jani Severo Lopes e outros - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogada: Paula Renata de Lima Tedesco (OAB: 262136/ SP) - Advogada: Glauce Manuela Molina (OAB: 208103/SP) - Advogada: JANE TEREZINHA DE CARVALHO GOMES (OAB: 138357/SP) 171 - 0005188-54.2005.8.26.0533 - Apelação - Santa Bárbara D Oeste - Relator Amorim Cantuária - Revisor Marrey Uint Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Telpack Indústria de Embalagens Ltda. - Advogado: Luciano Carlos de Melo (OAB: 232647/SP) - Advogada: Ana Lucia Ikeda Oba (OAB: 98959/SP) - Advogado: Marco Antonio Pizzolato (OAB: 68647/ SP) (Fls: 71) - Advogado: Anderson Wiezel (OAB: 110778/SP) (Fls: 71) 172 - 0005280-21.2009.8.26.0071 - Apelação - Ibitinga - Relator Amorim Cantuária - Revisor Marrey Uint - Apelante: Jose Roberto Moreira (Assistência Judiciária) - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Luiz Carlos Manfrinato Manzano (OAB: 204961/SP) - Advogado: Paulo Henrique Moura Leite (OAB: 127159/SP) 173 - 0005352-10.2009.8.26.0038 - Apelação - Araras - Relator Amorim Cantuária - Revisor Marrey Uint - Apelante: Marco Antonio Curriel (Assistência Judiciária) - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Marcos Vinicius Vieira (OAB: 189423/SP) Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º