Página 936 do caderno "Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 21 de August de 2009

Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 539 936 891.257.5/6-01 - SANTOS - REL. DES. CARLOS GIARUSSO SANTOS - EBGTE(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTOS - EBGDO(S): CLÁUDIA KARINA WASSELO (AJ) - ADV(S): PERSIO SANTOS FREITAS E JORGENEI DE OLIVEIRA AFFONSO DEVESA - SALA:339. 891.617.5/0-01 - SANTOS - REL. DES. CARLOS GIARUSSO SANTOS - EBGTE(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTOS - EBGDO(S): ORLANDO BIBIANO JÚNIOR - ADV(S): ROSA MARIA COSTA ALVES E VICENTE BIBIANO NETO - SALA:339. 898.042.5/6-01 - PERUIBE - REL. DES. CARLOS GIARUSSO SANTOS - EBGTE(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE PERUIBE - EBGDO(S): O I L PANIFICAÇAO E COMÉRCIO LTDA. - ADV(S): SÉRGIO MARTINS GUERREIRO - SALA:339. 898.200.5/8-01 - PERUIBE - REL. DES. CARLOS GIARUSSO SANTOS - EBGTE(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE PERUIBE - EBGDO(S): LUIZ ALBERTO PACHIELLI - ADV(S): CLAUDETH URBANO DE MELO - SALA:339. 898.263.5/4-01 - PERUIBE - REL. DES. CARLOS GIARUSSO SANTOS - EBGTE(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE PERUIBE - EBGDO(S): MAURÍCIO CUNHA DR - ADV(S): SÉRGIO MARTINS GUERREIRO - SALA:339. NOVOS APELAÇAO COM REVISÃO 913.509.5/3 - PRAIA GRANDE - REL. DES. BEATRIZ BRAGA - APTE(S): PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTANCIA BALNEARIA DE PRAIA GRANDE E JUÍZO EX OFFICIO - APDO(S): LUIZ CARLOS MARCANTONIO (E OUTRA) (AJ-FLS.256) E MÁRCIA AUGUSTO DA FONSECA MARCANTONIO - ADV(S): MARIA INEZ B N MARIANO E NELSON ROBERTO VINHA SALA:339. 914.060.5/0 - MIRASSOL - REL. DES. BEATRIZ BRAGA - APTE(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRASSOL - APDO(S): LAZARO GONÇALVES TEIXEIRA (AJ FLS 63) - ADV(S): SILMARA DE FREITAS BAPTISTA (PROC FLS 78) E MARIA PAULA PAVIN (PROC FLS 11) - SALA:339. 924.272.5/6 - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO - REL. DES. BEATRIZ BRAGA - APTE(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSÉ DO RIO PRETO - APDO(S): DECIO ANTÔNIO ULIAN (AJ) - ADV(S): PATRICIA MAIRA SCARAMAL E MARCUS VINICIUS VESCHI CASTILHO DE OLIVEIRA - SALA:339. 929.031.5/3 - SÃO CAETANO DO SUL - REL. DES. BEATRIZ BRAGA - APTE(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO CAETANO DO SUL E JUÍZO EX OFFICIO - APDO(S): ROSANGELA MARIA NEGRAO - ADV(S): GISELE B C MESQUITA CARDOSO E ROSANGELA MARIA NEGRAO (EM CAUSA PROPRIA) - SALA:339. 929.381.5/0 - SÃO JOSÉ DOS CAMPOS - REL. DES. BEATRIZ BRAGA - APTE(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSÉ DOS CAMPOS - APDO(S): SANROCA INCORPORADORA E CONSTRUTORA LTDA - ADV(S): RAQUEL MENIN CASSETA E LIER TIAGO DE ALMEIDA - SALA:339. 929.690.5/0 - SÃO CAETANO DO SUL - REL. DES. BEATRIZ BRAGA - APTE(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO CAETANO DO SUL E JUÍZO EX OFFICIO - APDO(S): NEUSA DE ARAÚJO (AJ FL. 128) - ADV(S): JUCIMARA SCOTON E LUÍS DE ALMEIDA - SALA:339. 929.998.5/5 - TUPÃ - REL. DES. BEATRIZ BRAGA - APTE(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE TUPA - APDO(S): MARIA DELVALE PAGANI (E OUTROS) (AJ) E FLORENTINO DELVALE PAGANI E MARIA DALVA DELVALE E CATARINA DELVALE DA SILVA E MANOEL MESSIAS DA SILVA NETTO E FRANCISCO DELVALE PAGANI E LEANDRO TEIXEIRA DE LIMA E LEONARDO TEIXEIRA DE LIMA E ADELINA TEIXEIRA DE LIMA - ADV(S): RODOLFO JOSÉ BAN DE ANDRADE E MAIRA KARINA BONJARDIM - SALA:339. 930.056.5/0 - SÃO CAETANO DO SUL - REL. DES. BEATRIZ BRAGA - APTE(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO CAETANO DO SUL - APDO(S): JOSÉ POMPEU GIANNOCORO (E OUTRO) E MARTA ANGELICA LOPES GIANNOCORO ADV(S): NELSON SANTANDER E ANDRÉ BECHARA DE ROSA - SALA:339. 930.643.5/9 - BARRA BONITA - REL. DES. BEATRIZ BRAGA - APTE(S): MARIA APARECIDA DOS SANTOS (AJ) E PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTANCIA TURISTICA DE BARRA BONITA - APDO(S): PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTANCIA TURISTICA DE BARRA BONITA E MARIA APARECIDA DOS SANTOS - ADV(S): ARTUR GUSTAVO BRESSAN BRESSANINI E ANDRÉ PEDRO BESTANA - SALA:339. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO 438.413.5/4-01 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - REL. DES. MARCONDES MACHADO - EBGTE(S): ADVOCACIA CELSO BOTELHO DE MORAES S/C E OUTRO - EBGDO(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PAULO - ADV(S): CELSO BOTELHO DE MORAES E HOLDON JOSÉ JUAÇABA - SALA:339. 453.400.5/5-01 - PERUÍBE/ITANHAÉM - REL. DES. MARCONDES MACHADO - EBGTE(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE PERUIBE - EBGDO(S): ANTÔNIO DOMINGUES PERALTA - ADV(S): SÉRGIO MARTINS GUERREIRO E SILVIO COGO SALA:339. 517.153.5/2-01 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - REL. DES. MARCONDES MACHADO - EBGTE(S): ACISION TELECOMUNICACOES SUL AMERICA LTDA ATUAL DENOMINACAO LOGICACMG SUL AMERICA LTDA - EBGDO(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PAULO - ADV(S): RICARDO BOTOS DA SILVA NEVES E FERNANDO DIAS FLEURY CURADO - SALA:339. Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º