Página 1631 do caderno "Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 21 de August de 2009

Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 539 1631 866.162.5/2 - EMBU - RELATOR: FERREIRA RODRIGUES - IMPTE(S): PETER MOTTA CALDERONI - IMPDO(S): MM JUIZ DE DIREITO DA 3. VARA CÍVEL DA COMARCA DE EMBU - INTERESSADO(S): JOÃO KENNEDY MIRANDA - JULGARAM EXTINTO O PROCESSO, COM FUNDAMENTO NO ART. 267, VI, DO CPC. V.U. ACORDAO REGISTRADO SOB N. 0002351558 C/ 4 FLS. (ART.511 CPC: EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$100,00 - COD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO COD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE WWW.STJ.GOV.BR) - BCO DO BRASIL - RES N. 1/2008 DO STJ - DJU 18/01/2008; SE AO STF: CUSTAS R$ 117,01 - GUIA DARF - COD. 1505 E PORTES DE REMESSA E RETORNO - GUIA FEDTJ COD.140-6 - BCO NOSSA CAIXA OU INTERNET - RESOLUCAO 389/2009 DO STF). - ADV(S): TIAGO ALBANEZ RODRIGUES - SALA:201. FRANCA AGRAVO DE INSTRUMENTO 864.569.5/5 - FRANCA - RELATOR: ESCUTARI DE ALMEIDA - AGTE(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCA - AGDO(S): CLEOMAR DE OLIVEIRA NETO (AJ) - INTERESSADO(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - JULGARAM PREJUDICADO O RECURSO. V.U. ACORDAO REGISTRADO SOB N. 0002437024 C/ 4 FLS. (ART.511 CPC: EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$100,00 - COD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO COD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE WWW.STJ.GOV.BR) - BCO DO BRASIL - RES N. 1/2008 DO STJ - DJU 18/01/2008; SE AO STF: CUSTAS R$ 117,01 - GUIA DARF - COD. 1505 E PORTES DE REMESSA E RETORNO - GUIA FEDTJ COD.140-6 - BCO NOSSA CAIXA OU INTERNET RESOLUCAO 389/2009 DO STF). - ADV(S): DANIEL CARVALHO TAVARES E EUNICE MESSIAS CINTRA - SALA:201. 904.005.5/2 - FRANCA - RELATOR: FERREIRA RODRIGUES - AGTE(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCA - AGDO(S): JOANA D ARC MOSCARDINI (AJ) - INTERESSADO(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. V.U. ACORDAO REGISTRADO SOB N. 0002437041 C/ 4 FLS. (ART.511 CPC: EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$100,00 - COD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO COD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE WWW.STJ.GOV.BR) - BCO DO BRASIL - RES N. 1/2008 DO STJ - DJU 18/01/2008; SE AO STF: CUSTAS R$ 117,01 - GUIA DARF - COD. 1505 E PORTES DE REMESSA E RETORNO - GUIA FEDTJ COD.140-6 - BCO NOSSA CAIXA OU INTERNET RESOLUCAO 389/2009 DO STF). - ADV(S): DANIEL CARVALHO TAVARES E ELVIRA GODIVA JUNQUEIRA - SALA:201. 911.013.5/5 - FRANCA - RELATOR: RICARDO FEITOSA - AGTE(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCA - AGDO(S): OLGA MOURA - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. V.U. ACORDAO REGISTRADO SOB N. 0002437046 C/ 3 FLS. (ART.511 CPC: EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$100,00 - COD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO COD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE WWW.STJ.GOV.BR) - BCO DO BRASIL - RES N. 1/2008 DO STJ - DJU 18/01/2008; SE AO STF: CUSTAS R$ 117,01 - GUIA DARF - COD. 1505 E PORTES DE REMESSA E RETORNO - GUIA FEDTJ COD.140-6 - BCO NOSSA CAIXA OU INTERNET - RESOLUCAO 389/2009 DO STF). - ADV(S): DANIEL CARVALHO TAVARES E LUÍS ANTÔNIO GONZAGA E VINICIUS VISCONDI GONZAGA - SALA:201. GUARULHOS APELAÇÃO SEM REVISÃO 598.681.5/2 - GUARULHOS - RELATOR: ESCUTARI DE ALMEIDA - APTE(S): SIGLA S A INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ARTEFATOS DE BORRACHA - APDO(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. V.U. ACORDAO REGISTRADO SOB N. 0002437074 C/ 4 FLS. (ART.511 CPC: EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$100,00 - COD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO COD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE WWW.STJ. GOV.BR) - BCO DO BRASIL - RES N. 1/2008 DO STJ - DJU 18/01/2008; SE AO STF: CUSTAS R$ 117,01 - GUIA DARF - COD. 1505 E PORTES DE REMESSA E RETORNO - GUIA FEDTJ COD.140-6 - BCO NOSSA CAIXA OU INTERNET - RESOLUCAO 389/2009 DO STF). - ADV(S): ROGÉRIO AUGUSTO CAPELO E FABIANA MELLO MULATO E MARIA LIA PORTO CORONA E CLAYTON EDUARDO PRADO - SALA:201. AGRAVO DE INSTRUMENTO 868.383.5/5 - GUARULHOS - RELATOR: FERREIRA RODRIGUES - AGTE(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO AGDO(S): INST PREV FUNCIONARIOS PUBLICOS MUNICIPAIS DE GUARULHOS - DERAM PROVIMENTO AO RECURSO. V.U. ACORDAO REGISTRADO SOB N. 0002437026 C/ 4 FLS. (ART.511 CPC: EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$100,00 - COD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO COD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE WWW.STJ. GOV.BR) - BCO DO BRASIL - RES N. 1/2008 DO STJ - DJU 18/01/2008; SE AO STF: CUSTAS R$ 117,01 - GUIA DARF - COD. 1505 E PORTES DE REMESSA E RETORNO - GUIA FEDTJ COD.140-6 - BCO NOSSA CAIXA OU INTERNET - RESOLUCAO 389/2009 DO STF). - ADV(S): RAFAEL DE OLIVEIRA RODRIGUES E ANA LUCIA IKEDA OBA E MARIA LIA PORTO CORONA E MÔNICA TONETTO FERNANDEZ E MÁRCIA FERREIRA COUTO E CARLOS [Conteúdo removido mediante solicitação] [Conteúdo removido mediante solicitação] GONÇALVES E WILSON ROBERTO MORALES - SALA:201. ITAPETININGA AGRAVO DE INSTRUMENTO 747.074.5/2 - ITAPETININGA - RELATOR: FERREIRA RODRIGUES - AGTE(S): MÁRCIA REGINA GONÇALVES SERRANO - AGDO(S): UNIAO FEDERAL - INTERESSADO(S): UNIODONTO DE ITAPETININGA COOPERATIVA DE TRABALHO ODONTOLOGICO - NÃO CONHECERAM DO RECURSO E DETERMINARAM A REMESSA DOS AUTOS AO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3. REGIAO. V.U. ACORDAO REGISTRADO SOB N. 0002437005 C/ 3 FLS. (ART.511 CPC: EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$100,00 - COD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO COD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE WWW.STJ.GOV.BR) - BCO DO BRASIL - RES N. 1/2008 DO STJ - DJU 18/01/2008; SE AO STF: CUSTAS R$ 117,01 - GUIA DARF - COD. 1505 E PORTES DE REMESSA E RETORNO - GUIA FEDTJ COD.140-6 Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º