Página 1236 do caderno "Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 21 de August de 2009

Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 539 1236 POR MAIORIA, VENCIDO O RELATOR SORTEADO. REDIGIRA O ACORDAO O 2. JUIZ. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. SOARES LIMA E RICARDO FEITOSA. - ADV(S): EDMUNDO KOICHI TAKAMATSU E THATIANA DE HARO SANCHES PEIXOTO. 923.115-5/3 - SÃO CARLOS - REL. DES. THALES DO AMARAL - AGTE(S): JESUS AUTO POSTO LTDA - AGDO(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO, REVOGADO O EFEITO SUSPENSIVO, V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. SOARES LIMA E RICARDO FEITOSA. - ADV(S): EVANDRO LUIZ FRAGA E MARCOS NARCHE LOUZADA E MARIA LIA PINTO PORTO CORONA. 923.303-5/1 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - REL. DES. THALES DO AMARAL - AGTE(S): FABIANO FERRAZ TARTARINI - AGDO(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. SOARES LIMA E RICARDO FEITOSA. - ADV(S): ELIEZER [Conteúdo removido mediante solicitação] MARTINS. 923.626-5/5 - SAO PAULO - REL. DES. THALES DO AMARAL - AGTE(S): METALURGICA DE TUBOS DE PRECISÃO LTDA - AGDO(S): CAIXA BENEFICENTE DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAUO CBPM - INTERESSADO(S): BRAULINA FANTE GUAZELLI E IVETE GONZAGA NUNES FILIPPINI BORGES - DERAM PROVIMENTO AO RECURSO, POR MAIORIA, VENCIDO O RELATOR SORTEADO. REDIGIRA O ACORDAO O 2. JUIZ. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. SOARES LIMA E RICARDO FEITOSA. - ADV(S): JOSÉ RODOLFO ALVES E MARCOS MARTINS DA COSTA SANTOS E MÁRCIA AKIKO GUSHIKEN. 927.775-5/3 - BAURU - REL. DES. RICARDO FEITOSA - AGTE(S): CRISTIANE MARY ALVES DA SILVA (AJ) - AGDO(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. SOARES LIMA E THALES DO AMARAL. - ADV(S): ERIKA ALVARES DE GODOY E MARIA DO CARMO ACOSTA GIOVANINI GASPAROTO E ROSANA MARTINS KIRSCHKE E SILVIO CARLOS TELLI 932.165-5/1 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - REL. DES. ESCUTARI DE ALMEIDA - AGTE(S): LEONOR VILLAS BOAS DO LAGO E OUTROS - AGDO(S): CAIXA BENEFICENTE DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DE SAO PAULO CBPM - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. SOARES LIMA E RICARDO FEITOSA. - ADV(S): WELLINGTON DE LIMA ISHIBASHI E WELLINGTON NEGRI DA SILVA E CLÁUDIA KIYOMI QUIAN TRANI E SABRINA FERREIRA NOVIS. 932.210-5/8 - CAMPINAS - REL. DES. RICARDO FEITOSA - AGTE(S): EMPRESA INVESTIMENTOS CAMPINAS LTDA - AGDO(S): EDNEI DOS SANTOS LOPES (AJ) E SIMONE FARIAS NUNES LOPES (AJ) - INTERESSADO(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINAS - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. THALES DO AMARAL E SOARES LIMA. - ADV(S): GUILHERME CUNHA OLIVEIRA E SELMA VILELA DUARTE E EDSON VILAS BOAS ORRU. 932.310-5/4 - LEME - REL. DES. SOARES LIMA - AGTE(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE LEME - AGDO(S): JOÃO CARLOS VIGATTO - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. RICARDO FEITOSA E THALES DO AMARAL. - ADV(S): EDUVAL MESSIAS SERPELONI E [Conteúdo removido mediante solicitação] MONTEIRO VALIM E SUELI FICK DE FERRAZ. 932.738-5/7 - MONTE ALTO - REL. DES. RICARDO FEITOSA - AGTE(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALTO - AGDO(S): WAGNER APARECIDO BARAO E LUZANA MARIA COSSETTI - NÃO CONHECERAM DO RECURSO, V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. SOARES LIMA E THALES DO AMARAL. - ADV(S): MARIA CRISTINA ZAUPA ANTÔNIO E MAURÍCIO FASSIOLI R JÚNIOR E JULIANELLI CALDEIRA ESTEVES E ELCIO PADOVEZ. 932.893-5/3 - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO - REL. DES. SOARES LIMA - AGTE(S): HAROLDO MEDEIROS GIOLLI E OUTROS - AGDO(S): CAIXA BENEFICENTE DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DE SAO PAULO - HOMOLOGARAM A DESISTENCIA DO RECURSO. V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. RICARDO FEITOSA E THALES DO AMARAL. ADV(S): AUGUSTO CUNHA E JOÃO CARLOS DA SILVA. 944.120-5/0 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - REL. DES. THALES DO AMARAL - AGTE(S): PRODUTOS ALIMENTICIOS SUPERBOM INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA - AGDO(S): BANCO NOSSA CAIXA S/A - INTERESSADO(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - NÃO CONHECERAM DO RECURSO, V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. SOARES LIMA E RICARDO FEITOSA. - ADV(S): MARIA TERESA GUIMARÃES [Conteúdo removido mediante solicitação] TOGEIRO E MARIA CECILIA MARTINS MIMURA E GIZA HELENA COELHO E PAULO GONÇALVES DA COSTA JÚNIOR E MÔNICA HERNANDES DE SAO PEDRO. 944.555-5/4 - [Conteúdo removido mediante solicitação] BARRETO - REL. DES. THALES DO AMARAL - AGTE(S): EÇA MARIANO KETELUT (AJ) - AGDO(S): FUNDAÇAO CESP - NÃO CONHECERAM DO RECURSO, V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. SOARES LIMA E RICARDO FEITOSA. - ADV(S): CLAUCIO LUCIO DA SILVA E ROBERTO EIRAS MESSINA E LUÍS FERNANDO FEOLA LENCIONI. 944.663-5/7 - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO - REL. DES. THALES DO AMARAL - AGTE(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSÉ DO RIO PRETO - AGDO(S): SELMA MARIA MONTE VERDE (AJ) - INTERESSADO(S): DIRETOR DA DRS XV SAO JOSÉ DO RIO PRETO E SECRETÁRIO DE SAUDE DO MUNICIPIO DE SAO JOSÉ DO RIO PRETO - NÃO CONHECERAM DO RECURSO, V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. SOARES LIMA E RICARDO FEITOSA. - ADV(S): WALTER MARTINS FILHO E RAFAEL BESSA YAMAMURA. APELAÇAO COM REVISÃO 270.976-5/7 - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO - REL. DES. THALES DO AMARAL - APTE(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO E JUÍZO EX OFFICIO - APDO(S): EDNA APARECIDA ALVES DE PAULA - INTERESSADO(S): DIRIGENTE REGIONAL Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º