Página 421 do caderno "Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 21 de July de 2015

Disponibilização: terça-feira, 21 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1928 421 0018301-27.2012.8.26.0114; Processo Físico; Apelação; Comarca: Campinas; Vara: 3ª Vara Criminal; Nº origem: 001830127.2012.8.26.0114; Assunto: Furto Qualificado; Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Apelado: Robson Cesar Zacarias Pinto; Advogado: Noadir Marques da Silva Junior (OAB: 112787/SP) (Defensor Público); 0018460-31.2014.8.26.0071; Processo Físico; Apelação; Comarca: Bauru; Vara: 3ª Vara Criminal; Nº origem: 001846031.2014.8.26.0071; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apte/Apdo: Juliano Aparecido Sanchez Marcelino; Advogado: Ricardo Lourenço Dias Ferro (OAB: 232689/SP) (Defensor Público); Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo; 0019727-25.2014.8.26.0625; Processo Físico; Apelação; Comarca: Taubaté; Vara: 3ª Vara Criminal; Nº origem: 001972725.2014.8.26.0625; Assunto: Crimes do Sistema Nacional de Armas; Apelante: [Conteúdo removido mediante solicitação]andro David Goncalves de [Conteúdo removido mediante solicitação]; Advogado: Paulo Eduardo [Conteúdo removido mediante solicitação] Rodrigues (OAB: 245416/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 0020117-42.2013.8.26.0071; Processo Físico; Apelação; Comarca: Bauru; Vara: 3ª Vara Criminal; Nº origem: 002011742.2013.8.26.0071; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Apelado: Lucas Santos de Lima; Advogada: Rosangela Aparecida do Nascimento (OAB: 74743/SP); 0020487-97.2014.8.26.0196; Processo Físico; Apelação; Comarca: Franca; Vara: 1ª Vara Criminal; Nº origem: 002048797.2014.8.26.0196; Assunto: Roubo Majorado; Apelante: Peterson Borges dos Santos; Advogado: Andre Cadurin Castro (OAB: 259026/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 0021401-31.2011.8.26.0047; Processo Físico; Apelação; Comarca: Assis; Vara: 1ª Vara Criminal; Nº origem: 002140131.2011.8.26.0047; Assunto: Corrupção ativa; Apelante: Diogenes dos Santos; Advogado: WALTER SANTOS DE LIMA (OAB: 250570/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 0021412-60.2011.8.26.0047; Processo Físico; Apelação; Comarca: Assis; Vara: 1ª Vara Criminal; Nº origem: 002141260.2011.8.26.0047; Assunto: Falsificação de documento público; Apelante: Orestes Antonio Zibordi; Advogada: Leila Diniz (OAB: 165015/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 0022571-40.2014.8.26.0562; Processo Físico; Apelação; Comarca: Santos; Vara: 2ª. Vara Criminal; Nº origem: 002257140.2014.8.26.0562; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Jonathan Cedro Gonçalves; Advogada: Leticia Giribelo Gomes do Nascimento (OAB: 328222/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 0022571-97.2013.8.26.0037; Processo Físico; Apelação; Comarca: Araraquara; Vara: 1ª Vara Criminal; Nº origem: 0022571-97.2013.8.26.0037; Assunto: Crimes de Trânsito; Apelante: Tales Fernando dos Santos; Advogado: ADRIANO LINO MENDONÇA (OAB: 120023/MG) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 0024328-93.2014.8.26.0554; Processo Físico; Apelação; Comarca: Santo André; Vara: 4ª. Vara Criminal; Nº origem: 0024328-93.2014.8.26.0554; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Elcio Reis [Conteúdo removido mediante solicitação]; Advogado: Fabiano Brandao Majorana (OAB: 128357/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 0024353-71.2012.8.26.0071; Processo Físico; Apelação; Comarca: Bauru; Vara: 4ª Vara Criminal; Nº origem: 002435371.2012.8.26.0071; Assunto: Contravenções Penais; Apelante: Sérgio de [Conteúdo removido mediante solicitação] Caumo; Advogada: Carla Bastazini (OAB: 136099/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 0025435-37.2014.8.26.0114; Processo Físico; Apelação; Comarca: Campinas; Vara: 1ª Vara Criminal; Nº origem: 002543537.2014.8.26.0114; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Marcelo da Silva [Conteúdo removido mediante solicitação]; Advogada: Maria Dolores Macano (OAB: 79014/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 0027257-64.2009.8.26.0590; Processo Físico; Apelação; Comarca: São Vicente; Vara: 1ª Vara Criminal; Nº origem: 0027257-64.2009.8.26.0590; Assunto: Crimes do Sistema Nacional de Armas; Apelante: Luiz Carlos Lau da Silva; Advogado: Antonio Maffezoli (OAB: 99/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 0027673-27.2012.8.26.0590; Processo Físico; Apelação; Comarca: São Vicente; Vara: 1ª Vara Criminal; Nº origem: 0027673-27.2012.8.26.0590; Assunto: Crimes do Sistema Nacional de Armas; Apelante: Adriano Alves de Araujo; Advogado: Antonio Maffezoli (OAB: 99/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 0028934-95.2012.8.26.0050; Processo Físico; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: Vara Foro Cent. de Viol. Dom. e Fam. Cont. Mulher; Nº origem: 0028934-95.2012.8.26.0050; Assunto: Ameaça; Apelante: Jesus Henrique Peres; Advogada: Marcia Aparecida de Freitas (OAB: 254661/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 0028944-42.2013.8.26.0071; Processo Físico; Apelação; Comarca: Bauru; Vara: 3ª Vara Criminal; Nº origem: 002894442.2013.8.26.0071; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Jose Mauricio Marques Sobrinho; Advogado: Luis Guilherme [Conteúdo removido mediante solicitação] Delledono (OAB: 226676/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 0028982-90.2011.8.26.0114; Processo Físico; Apelação; Comarca: Campinas; Vara: 3ª Vara Criminal; Nº origem: 002898290.2011.8.26.0114; Assunto: Inserção de dados falsos em sistema de informações; Apelante: Jose [Conteúdo removido mediante solicitação] Evangelista; Advogado: Paulo Jose Cappelletti Mello (OAB: 231996/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 0029150-22.2014.8.26.0071; Processo Físico; Apelação; Comarca: Bauru; Vara: 4ª Vara Criminal; Nº origem: 002915022.2014.8.26.0071; Assunto: Furto Qualificado; Apelante: Kleber Aparecido Lopes Caversan; Def. Público: Priscila Domiciano da Silva (OAB: 222366/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 0031247-02.2010.8.26.0114; Processo Físico; Apelação; Comarca: Campinas; Vara: 1ª Vara Criminal; Nº origem: 003124702.2010.8.26.0114; Assunto: Crimes do Sistema Nacional de Armas; Apelante: Ewerton Luciano Laurindo Domingos; Advogado: Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º