Página 708 do caderno "Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 21 de July de 2014

Disponibilização: segunda-feira, 21 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1693 708 Melo - Apelado: Laura Carrião Felicio - Inadmito, pois, o recurso especial. São Paulo, 6 de fevereiro de 2014. RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Antonio Carlos Villen - Advs: Lucas Melo Nóbrega (OAB: 272529/SP) - Eva Baldonedo Rodriguez (OAB: 205688/SP) - Darcy Rosa Cortese Juliao (OAB: 18842/SP) - Nelson Garcia Titos (OAB: 72625/SP) - Antonio Oropallo (OAB: 17925/SP) - - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503 Nº 0040602-34.2003.8.26.0000 (991.03.040602-0) - Apelação - Guarulhos - Recorrente: Juízo de Ofício - Apelante: Prefeitura Municipal de Guarulhos - Apelado: Rede Bandeirantes de Postos de Serviços Ltda - Inadmito, pois, o recurso especial. São Paulo, 10 de fevereiro de 2014. RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Peiretti de Godoy - Advs: Francisco Antonio Lucas (OAB: 072658/SP) - Sebastião Fernando Araújo de Castro Rangel (OAB: 048489/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503 Nº 0042968-37.2010.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Apelante: Nanae Moribe Yamamoto (E outros(as)) - Apelante: Maria Ferreira da Silva Leme - Apelante: Lucila [Conteúdo removido mediante solicitação] Taliberti Santolim - Apelante: Maria Beatriz Galvao da Fonte - Apelante: Maria Cecilia Arantes Suedan - Apelante: Celia Nunes Dantas - Apelante: Maria Angelica de Oliveira - Apelante: Telma Nascimento Petra Monticelli - Apelante: Vera Lucia Destri - Apelante: Mario [Conteúdo removido mediante solicitação] Filho - Apelante: Francisco Antonio Manhaes - Apelante: Alice Tochiko Horiguchi - Apelante: Marilena Magalhaes Ezar - Apelante: Marinete Monteirol dos Santos - Apelante: Vera Lucia Nogueira de Silos - Apelante: Creusa Aparecida Inosencio - Apelante: Luiza Cotti Coura - Apelante: Eliane Costa Regadas Apelante: Rosely da Costa e Silva - Apelante: Amauri de Oliveira - Apelante: Darlhimary Marcondes Campos - Apelante: Marcia de Jesus Machado dos Santos - Apelante: Sidneia Nunes de Gouveia - Apelante: Stenio Esteter - Apelante: Sonia Regina Manso - Apelante: Edson Liduvino e Silva - Apelante: Marlene de Oliveira Santos - Apelante: Nivea Edmea Pilan de [Conteúdo removido mediante solicitação] - Apelante: Alice Silva Croce - Apelante: Avani Leonita Hernandes - Apelado: Prefeitura Municipal de São Paulo - Inadmito, pois, o recurso extraordinário. São Paulo, 27 de fevereiro de 2014. RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Burza Neto - Advs: Ana Cristina de Moura (OAB: 134361/SP) - Lucia Simões Mota de Almeida (OAB: 110856/ SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503 Nº 0047116-28.2009.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Apelante: Laura Soares de Sousa - Apelante: Alvaro Francisco de Oliveira Junior - Apelante: Ana Maria de Andrade Pina Cabral - Apelante: Antonio Cesar dos Santos [Conteúdo removido mediante solicitação] - Apelante: Antonio Kloster - Apelante: Carmen Loeli de Angelo Borsato - Apelante: Creusa Moura de Mesquita de Mundo - Apelante: Elza Maria Caetano Zernik - Apelante: Felipe Serralha de Morais - Apelante: Irene Martins - Apelante: Jose Marcio Garcia Pedrosa Apelante: Kimiko Yamauti - Apelante: Luiza Lumiko Onoda Ikeda - Apelante: Maria Cecília Pecora - Apelante: Maria das Dores Oliveira - Apelante: Maria de Fátima Spinola Viana - Apelante: Maria Rita Soares da Silva - Apelante: Masaroshi Taniguti Apelante: Milton Kanaiama - Apelante: Nadir de Moraes - Apelante: Raschela Raciulski - Apelante: Regina Marcia Kimiko Kian Manzano - Apelante: Ricardo Pedro Simoes Nazarian - Apelante: Rosana Boselli de Morais - Apelante: Setuko Takeda Hirahara - Apelante: Shirlei Aparecida Peroni - Apelante: Tereza Yaeko Kian Kloster - Apelante: Valeria Fernandes de Sousa - Apelante: Wilma Filardi - Apelante: Yaeko Takayama Kojima - Apelado: Prefeitura Municipal de São Paulo - Inadmito, pois, o recurso especial. São Paulo, 4 de fevereiro de 2014. RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Público Magistrado(a) Paulo Galizia - Advs: Felippo Scolari Neto (OAB: 75667/SP) - Fabiano Miguel de Oliveira Filho (OAB: 101655/ SP) - André Almeida Garcia (OAB: 184018/SP) - Ana Paula Sanchez Bacci (OAB: 180136/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503 Nº 0070489-65.1999.8.26.0562 - Apelação - Santos - Apelante: Prefeitura Municipal de Santos - Apelado: Powership Locações e Terraplanagem Ltda ME - nego seguimento ao recurso especial interposto. Int. São Paulo, 8 de fevereiro de 2014. RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Francisco Olavo - Advs: Demir Triunfo Moreira (OAB: 73252/SP) (Procurador) - Rodrigo Vallejo Marsaioli (OAB: 127883/SP) - Tatiana Mayume Moreira Minota (OAB: 276360/ SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503 Nº 0070489-65.1999.8.26.0562 - Apelação - Santos - Apelante: Prefeitura Municipal de Santos - Apelado: Powership Locações e Terraplanagem Ltda ME - Despacho Apelação Processo nº 0070489-65.1999.8.26.0562 Relator(a): FRANCISCO OLAVO Órgão Julgador: 18ª Câmara de Direito Público Vistos, À mesa para julgamento com o voto nº 5197. São Paulo, 14 de setembro de 2011. Francisco Olavo Relator - Magistrado(a) Francisco Olavo - Advs: Demir Triunfo Moreira (OAB: 73252/SP) (Procurador) - Rodrigo Vallejo Marsaioli (OAB: 127883/SP) - Tatiana Mayume Moreira Minota (OAB: 276360/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503 Nº 0075996-29.2008.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Prefeitura Municipal de São Paulo - Embargdo: Auto Posto Michel Ltda - Inadmito, pois, o recurso especial. São Paulo, 5 de março de 2014. RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Silva Russo - Advs: Leticia de Oliveira Godoy (OAB: 201595/SP) - Maíra Nardo Teixeira de Campos (OAB: 274343/SP) - Adriano Rodrigues (OAB: 242251/SP) - Walter Godoy (OAB: 156653/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503 Nº 0106179-51.2006.8.26.0000 (994.06.106179-0) - Apelação - Cerqueira César - Apelante: Prefeitura Municipal de Iaras - Apelante: Juizo Ex-officio - Apelado: e A S Descascamento de Madeiras S C Ltda - Apelado: Floresta Prestaçao de Serviços Florestais S C Ltda - Apelado: Quatro Irmaos Prestadora de Serviços de Remoçao de Madeira S C Ltda - Apelado: Braz Antoninho Prenhaca Me - Inadmito, pois, o recurso especial. São Paulo, 25 de fevereiro de 2014. RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Geraldo Xavier - Advs: Paulo Roberto Gomes Ignacio (OAB: 126316/ SP) - Andrea Botelho Prado (OAB: 159060/SP) - Jose Alves Batista Neto (OAB: 111165/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 sala 503 Nº 0116205-75.2008.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Apelante: Carlos Augusto Stockler Pinto Bastos - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Neir da Silva - Apelado: Emerson Fabiano de Andrade - Inadmito, pois, o recurso especial. São Paulo, 26 de fevereiro de 2014. RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Edson Ferreira - Advs: Lais Cristina da Costa [Conteúdo removido mediante solicitação] Barbosa (OAB: 273854/SP) - Carlos Augusto Stockler Pinto Bastos (OAB: 159721/SP) (Causa própria) - Maria Luciana de Oliveira Facchina Podval (OAB: 103317/SP) - Romualdo Baptista dos Santos (OAB: 85374/SP) - Heleno Pires de Carvalho (OAB: 190220/SP) - - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503 Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º