Página 1410 do caderno "Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 21 de July de 2010

Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 758 1410 danos causados ao meio ambiente, abra-se vista ao Ministério Público. Int. - ADV: JOAO PAULO SALES CANTARELLA (OAB 149093/SP), DANILO GALLARDO CORREIA (OAB 247066/SP), WERNER GRAU NETO (OAB 120564/SP) Processo 696.09.002535-0 - Reintegração / Manutenção de Posse - Posse - AES Tietê S.A - Roberto Hideo Sano - Vistos. Fl. 166/168(acórdão que negou provimento ao agravo de instrumento interposto contra a decisão que indeferiu a liminar pleiteada pela autora) : Ciência às partes. Fl. 171/175 (réplica) : Considerando que o pedido inicial compreende a reparação de danos causados ao meio ambiente, abra-se vista ao Ministério Público. Int. - ADV: TATIANA RODRIGUES NASCIMENTO (OAB 207745/ SP), CARLOS TAKEO SUGUI (OAB 217122/SP), WERNER GRAU NETO (OAB 120564/SP) Processo 696.09.002536-9 - Reintegração / Manutenção de Posse - Posse - AES TIETÊ S.A - Gilberto Pizzuto - Vistos. Fl. 167/169 (acórdão que negou provimento ao agravo de instrumento interposto contra a decisão que indeferiu a liminar pleiteada pela autora) : Ciência às partes. Fl. 174 (certidão de citação do réu) : Aguarde-se o decurso do prazo para contestação. Int. ADV: JOAO PAULO SALES CANTARELLA (OAB 149093/SP), WERNER GRAU NETO (OAB 120564/SP), DANILO GALLARDO CORREIA (OAB 247066/SP) Processo 696.09.002537-7 - Reintegração / Manutenção de Posse - Posse - AES TIETÊ S.A - João Batista Ferreira - Certidão - Oficial de Justiça - Processo Digital - ADV: WERNER GRAU NETO (OAB 120564/SP) Processo 696.09.002537-7 - Reintegração / Manutenção de Posse - Posse - AES TIETÊ S.A - João Batista Ferreira - Vistos. Fl. 199/205 (réplica): Considerando que o pedido inicial compreende a reparação de danos causados ao meio ambiente, abrase vista ao Ministério Público. Int. - ADV: JOAO PAULO SALES CANTARELLA (OAB 149093/SP), WERNER GRAU NETO (OAB 120564/SP), DANILO GALLARDO CORREIA (OAB 247066/SP), MAURO ANDRE DE AZEVEDO (OAB 248262/SP), FABIANO LUIZ DE ALMEIDA (OAB 279964/SP), CARLITO [Conteúdo removido mediante solicitação] GOMES (OAB 241694/SP) Processo 696.09.002538-5 - Reintegração / Manutenção de Posse - Posse - AES Tietê S.A - José Almeida Silvares - Vistos. Fl. 155/157 (acórdão que negou provimento ao agravo de instrumento interposto contra a decisão que indeferiu a liminar pleiteada pela autora) : Ciência às partes. No mais, aguarde-se o retorno da carta precatória expedida para citação do requerido (fl. 102) Int. - ADV: WERNER GRAU NETO (OAB 120564/SP), DANILO GALLARDO CORREIA (OAB 247066/SP) Processo 696.09.002539-3 - Reintegração / Manutenção de Posse - Posse - AES Tietê S.A - Abrão José da Costa - Vistos. Fl. 178/180 (acórdão que negou provimento ao agravo de instrumento interposto contra a decisão que indeferiu a liminar pleiteada pela autora) : Ciência às partes. Fl. 183/189 (réplica) : Considerando que o pedido inicial compreende a reparação de danos causados ao meio ambiente, abra-se vista ao Ministério Público. Int. - ADV: WERNER GRAU NETO (OAB 120564/SP), DANILO GALLARDO CORREIA (OAB 247066/SP), JOAO PAULO SALES CANTARELLA (OAB 149093/SP) Processo 696.09.002540-7 - Reintegração / Manutenção de Posse - Posse - AES TIETÊ S.A - Orivaldo Carraro - Vistos. Fl. 171/173 (acórdão que negou provimento ao agravo de instrumento interposto contra a decisão que indeferiu a liminar pleiteada pela autora) : Ciência às partes. No mais, aguarde-se pelo retorno da carta precatória expedida para citação do requerido (fl. 180). Int. - ADV: DANILO GALLARDO CORREIA (OAB 247066/SP), WERNER GRAU NETO (OAB 120564/SP) Processo 696.09.002541-5 - Reintegração / Manutenção de Posse - Posse - AES Tietê S.A - Amilton Augusto de Carvalho Vistos. Fl. 189/191 (acórdão que negou provimento ao agravo de instrumento interposto contra a decisão que indeferiu a liminar pleiteada pela autora) : Ciência às partes. Fl. 194/199 (réplica) : Considerando que o pedido inicial compreende a reparação de danos causados ao meio ambiente, abra-se vista ao Ministério Público. Int. - ADV: JOAO PAULO SALES CANTARELLA (OAB 149093/SP), TATIANA RODRIGUES NASCIMENTO (OAB 207745/SP), WERNER GRAU NETO (OAB 120564/SP) Processo 696.09.002542-3 - Reintegração / Manutenção de Posse - Posse - AES Tietê S.A - José Paulo França e outros Vistos. Fl. 186/188 (acórdão que negou provimento ao agravo de instrumento interposto contra a decisão que indeferiu a liminar pleiteada pela autora) : Ciência às partes. Fl. 191/196 (réplica) : Considerando que o pedido inicial compreende a reparação de danos causados ao meio ambiente, abra-se vista ao Ministério Público. Int. - ADV: JOAO PAULO SALES CANTARELLA (OAB 149093/SP), DANILO GALLARDO CORREIA (OAB 247066/SP), WERNER GRAU NETO (OAB 120564/SP) Processo 696.09.002544-0 - Reintegração / Manutenção de Posse - Posse - AES Tietê S.A - Sebastião Santana de Almeida Vistos. Fl. 206/212 (réplica) : Considerando que o pedido inicial compreende a reparação de danos causados ao meio ambiente, abra-se vista ao Ministério Público. Int. - ADV: WERNER GRAU NETO (OAB 120564/SP), DANILO GALLARDO CORREIA (OAB 247066/SP), JULIO ROBERTO DE SANT’ANNA JUNIOR (OAB 117110/SP) Processo 696.09.002545-8 - Reintegração / Manutenção de Posse - Posse - AES Tietê S.A - Amélia Rosa Sanfelice Nogueira - Vistos. Fl. 192/194 (acórdão que negou provimento ao agravo de instrumento interposto contra a decisão que indeferiu a liminar pleiteada pela autora) : Ciência às partes. Fl. 197/202 (réplica) : Considerando que o pedido inicial compreende a reparação de danos causados ao meio ambiente, abra-se vista ao Ministério Público. Int. - ADV: WERNER GRAU NETO (OAB 120564/SP), DANILO GALLARDO CORREIA (OAB 247066/SP), JOAO PAULO SALES CANTARELLA (OAB 149093/SP) Processo 696.09.002546-6 - Reintegração / Manutenção de Posse - Posse - AES Tietê S.A - Wislson Fernandes de Barros Vistos. Fl.162/164 (acórdão que negou provimento ao agravo de instrumento interposto contra a decisão que indeferiu a liminar pleiteada pela autora): Não obstante no acórdão (fl.162) se faça menção que “DERAM PROVIMENTO AO RECURSO, V.U.”, na verdade, ao que parece, conforme o relatório e voto de fls.163/164, foi negado provimento ao agravo de instrumento. Em todo caso, manifeste-se o requerente agravante, esclarecendo se houve interposição de eventuais embargos de declaração ou qualquer outra medida tendente a esclarecer a aparente contradição entre o voto e o acórdão, evitando assim qualquer possibilidade de equívoco no seu cumprimento. No mais, aguarde-se a citação do requerido, conforme precatória expedida a fl. 169. Int. - ADV: WERNER GRAU NETO (OAB 120564/SP), TATIANA RODRIGUES NASCIMENTO (OAB 207745/SP) Processo 696.09.002547-4 - Reintegração / Manutenção de Posse - Posse - AES Tietê S.A - Mauro Aparecido Puglieri Vistos. Fl. 179/181 (acórdão que negou provimento ao agravo de instrumento interposto contra a decisão que indeferiu a liminar pleiteada pela autora) : Ciência às partes. Fl. 184/190 (réplica) : Considerando que o pedido inicial compreende a reparação de danos causados ao meio ambiente, abra-se vista ao Ministério Público. Int. - ADV: JULIO ROBERTO DE SANT’ANNA JUNIOR (OAB 117110/SP), WERNER GRAU NETO (OAB 120564/SP), DANILO GALLARDO CORREIA (OAB 247066/SP) Processo 696.09.002548-2 - Reintegração / Manutenção de Posse - Posse - AES Tietê S.A - João Monezi - Vistos. Fl. 165/167 (acórdão que negou provimento ao agravo de instrumento interposto contra a decisão que indeferiu a liminar pleiteada pela autora) : Ciência às partes. Fl. 158/160 (petição da requerente pedindo a citação do espólio do requerido na pessoa do inventariante João Henrique Belão Monezi, no endereço informado a fl. 160) : Defiro a citação na forma requerida. Expeça-se mandado. Ante, porém, adiante a requerente a diligência necessária ao ato. Int. - ADV: WERNER GRAU NETO (OAB 120564/ SP), DANILO GALLARDO CORREIA (OAB 247066/SP) Processo 696.09.002549-0 - Reintegração / Manutenção de Posse - Posse - AES Tietê S.A - Fazenda Municipal de Indiaporã - Pelo presente, INTIMO a parte requerente, através de seu procurador, para, no prazo de 10 dias, se manifestar acerca da contestação e documentos juntado a fl. , na forma do artigo 327 do Código de Processo Civil. Fica consignado que este juízo é dotado do sistema de processo digital, podendo o inteiro teor da peça retromencionada e dos autos serem visualizados pela Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º