Página 433 do caderno "Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 21 de July de 2009

Disponibilização: Terça-feira, 21 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 516 433 833.442.5/4 - ARAÇATUBA - APTE(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇATUBA E JUÍZO DE OFÍCIO - APDO(S): PAULO BATISTELLA - COM VISTA AO(S) APELADO(S) PARA NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS APRESENTAR(EM) CONTRARRAZÕES AO RECURSO ESPECIAL. - ADV(S): JORGE NEMER ELIAS E CAIO LUÍS DE PAULA E SILVA - SALA:109. 833.519.5/6 - SÃO PAULO-EXEC.FISCAL - APTE(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO E JUÍZO DE OFÍCIO APDO(S): REAL E BENEMERITA SOCIEDADE PORTUGUESA DE BENEFICENCIA - COM VISTA AO(S) APELADO(S) PARA NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS APRESENTAR(EM) CONTRARRAZÕES AO RECURSO EXTRAORDINARIO. - ADV(S): MARIA CHRISTINA A. NOGUEIRA CIUCHINI E ROBERTO SOARES ARMELIN E JOSÉ CARLOS FAGONI BARROS - SALA:109. 836.200.5/2 - SANTOS - APTE(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTOS - APDO(S): BANCO SANTANDER S A - COM VISTA AO(S) APELADO(S) PARA NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS APRESENTAR(EM) CONTRARRAZÕES AO RECURSO ESPECIAL. - ADV(S): DEMIR TRINFO MOREIRA E HANDERSON ARAÚJO CASTRO - SALA:109. 848.142.5/0 - SÃO PAULO-EXEC.FISCAL - APTE(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO E JUÍZO EX OFFICIO - APDO(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - COM VISTA AO(S) APELADO(S) PARA NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS APRESENTAR(EM) CONTRARRAZÕES AO RECURSO EXTRAORDINARIO. - ADV(S): DANIEL COLOMBO DE BRAGA E ELIZABETH JANE ALVES DE LIMA - SALA:109. 850.589.5/9 - CATANDUVA - APTE(S): BRUMAU COMÉRCIO DE OLEOS VEGETAIS LTDA - APDO(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - COM VISTA AO(S) APELADO(S) PARA NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS APRESENTAR(EM) CONTRARRAZÕES AOS RECURSOS ESPECIAL E EXTRAORDINARIO. - ADV(S): MURILLO ASTEO TRICCA (PROC FLS 16) E [Conteúdo removido mediante solicitação] LADEIRA TRICCA (PROC FLS 16) E EDUARDO BORDINI NOVATO E ANA LUCIA IKEDA OBA E MARIA LIA PINTO PORTO CORONA E MÁRCIA FERREIRA COUTO E HÉLIO JOSÉ MARSIGLIA JÚNIOR - SALA:109. 857.394.5/0 - SANTA FÉ DO SUL - APTE(S): BANCO SANTANDER S A - APDO(S): PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTANCIA TURISTICA DE SANTA FÉ DO SUL - COM VISTA AO(S) APELANTE(S) PARA NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS APRESENTAR(EM) CONTRARRAZÕES AO RECURSO ESPECIAL. - ADV(S): MARIA RITA FERRAGUT (PROC FLS 34) E GIOVANI RODRYGO ROSSI - SALA:109. 857.923.5/5 - GUARULHOS - APTE(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARULHOS - APDO(S): ISRAEL [Conteúdo removido mediante solicitação] DE BRITO - COM VISTA AO(S) APELADO(S) PARA NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS APRESENTAR(EM) CONTRARRAZÕES AO RECURSO ESPECIAL. - ADV(S): ROBERTO CHEBAT E CLAYTON FREDI E JOÃO MANGEA (PROC. FLS.05) - SALA:109. 863.895.5/5 - SÃO PAULO-EXEC.FISCAL - APTE(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - APDO(S): FRANCISCO ROBERTO [Conteúdo removido mediante solicitação] CALDERARO - COM VISTA AO(S) APELADO(S) PARA NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS APRESENTAR(EM) CONTRARRAZÕES AO RECURSO ESPECIAL. - ADV(S): GUSTAVO FERNANDES SILVESTRE (FISC 31) E DOMINGOS NOVELLI VAZ - SALA:109. AGRAVO DE INSTRUMENTO 807.899.5/3 - SÃO PAULO-EXEC.FISCAL - AGTE(S): FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO - AGDO(S): A DE MARTINO E CIA LTDA - COM VISTA AO(S) AGRAVADO(S) PARA NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS APRESENTAR(EM) CONTRARRAZÕES AO RECURSO ESPECIAL. - ADV(S): MARCELO ROBERTO BOROWSKI E JOSÉ AMÉRICO MACHARETH - SALA:109. 819.700.5/0 - SOROCABA - AGTE(S): STECCA ENGENHARIA E CONSTRUÇOES LTDA - AGDO(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA - COM VISTA AO(S) AGRAVANTE(S) PARA NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS APRESENTAR(EM) CONTRARRAZÕES AO RECURSO ESPECIAL. - ADV(S): LUÍS EDUARDO SCHOUERI E ROSELENE LUIZ DE OLIVEIRA E RUY ELIAS MEDEIROS JÚNIOR - SALA:109. 851.635.5/7 - SÃO PAULO-EXEC.FISCAL - AGTE(S): LAERTE SECOLIN - AGDO(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - COM VISTA AO(S) AGRAVANTE(S) PARA NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS APRESENTAR(EM) CONTRARRAZÕES AO RECURSO ESPECIAL. - ADV(S): PEDRO [Conteúdo removido mediante solicitação]ANDRE MARQUES DE SOUSA E LUIZ ALVARO FERNANDES GALHANONE - SALA:109. 855.053.5/0 - SÃO PAULO-EXEC.FISCAL - AGTE(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AGDO(S): INDUSFER COM FERRAMENTAS INDUSTRIAIS LTDA - COM VISTA AO(S) AGRAVADO(S) PARA NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS APRESENTAR(EM) CONTRARRAZÕES AO RECURSO ESPECIAL. - ADV(S): ADRIANO VIDIGAL MARTINS E ANA LUCIA IKEDA OBA E CLÁUDIA STOROLI - SALA:109. 855.966.5/6 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - AGTE(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AGDO(S): BENEDITO CADURIM LIMA FILHO - COM VISTA AO(S) AGRAVADO(S) PARA NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS APRESENTAR(EM) CONTRARRAZÕES AO RECURSO ESPECIAL. - ADV(S): RITA KELCH E SÍLVIA ANTONINHA VOLPE E JULIANO VOLPE AGUERRI - SALA:109. 866.271.5/0 - SAO PAULO - AGTE(S): APPARECIDA MARTINS E OUTROS - AGDO(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - COM VISTA AO(S) AGRAVANTE(S) PARA NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS APRESENTAR(EM) CONTRARRAZÕES AOS RECURSOS ESPECIAL E EXTRAORDINARIO. - ADV(S): CARLOS JOSÉ DE OLIVEIRA TOFFOLI E CLÁUDIO SÉRGIO PONTES E MARCOS MORDINI E DANIEL PAGLIUSI RODRIGUES - SALA:109. 873.615.5/7 - GUARULHOS - AGTE(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AGDO(S): ITABIRA AGRO INDUSTRIAL S/A - COM VISTA AO(S) AGRAVADO(S) PARA NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS APRESENTAR(EM) CONTRARRAZÕES AO RECURSO ESPECIAL. - ADV(S): ANA LUCIA IKEDA OBA E RAFAEL DE OLIVEIRA RODRIGUES E MARIA LIA PORTO CORONA E MÁRCIA FERREIRA COUTO E AMARILLIO DOS SANTOS E FABIANA SOARES COSTA - SALA:109. Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º