Página 1002 do caderno "Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 21 de June de 2021

Disponibilização: segunda-feira, 21 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3302 1002 2138130-04.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; Comarca: Araraquara; Vara: 3ª Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0006516-95.2018.8.26.0037; Assunto: Roubo Majorado; Peticionário: Abimael Lopes Santana; Advogado: Manoel Carlos de Oliveira (OAB: 110448/SP); Advogada: Suellen Tatiane de Oliveira (OAB: 247878/SP); Advogada: Sandra Mirellen de Oliveira Morais Bizarro (OAB: 259285/SP) 2138140-48.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: DIPO 3 - Seção 3.2.3; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1514299-68.2021.8.26.0228; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo; Paciente: RICARDO VITORINO DE ALMEIDA; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) 2138144-85.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; Comarca: Araraquara; Vara: 3ª Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0006516-95.2018.8.26.0037; Assunto: Roubo Majorado; Peticionário: Henry Lucas Leopoldino; Advogado: Manoel Carlos de Oliveira (OAB: 110448/SP); Advogada: Suellen Tatiane de Oliveira (OAB: 247878/SP); Advogada: Sandra Mirellen de Oliveira Morais Bizarro (OAB: 259285/SP) 2138145-70.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Jandira; Vara: 1ª Vara; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0002581-08.2016.8.26.0299; Assunto: Crime de Improbidade Administrativa Lei nº. 8429/92; Impetrante: R. F. de A.; Paciente: M. C. P. B.; Advogado: Ricardo Fatore de Arruda (OAB: 363806/SP) 2138150-92.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Pirajuí; Vara: 2ª Vara; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1500007-47.2021.8.26.0594; Assunto: Crimes do Sistema Nacional de Armas; Impetrante: Ricardo Kassim; Impetrante: Ricardo Kassim; Impetrante: Ricardo Kassim; Paciente: Luiz Fernando de Araújo e outros; Advogado: Ricardo Kassim (OAB: 212825/SP) 2138154-32.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; Comarca: Araraquara; Vara: 3ª Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0006516-95.2018.8.26.0037; Assunto: Roubo Majorado; Peticionário: Rafael Lopes Santana; Advogado: Manoel Carlos de Oliveira (OAB: 110448/SP); Advogada: Suellen Tatiane de Oliveira (OAB: 247878/SP); Advogada: Sandra Mirellen de Oliveira Morais Bizarro (OAB: 259285/SP) 2138157-84.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Caraguatatuba; Vara: Vara Criminal; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1500209-25.2021.8.26.0626; Assunto: Associação para a Produção e Tráfico e Condutas Afins; Impetrante: Andre Pasin Lucio; Paciente: Valery Vitória Camargo Ramos; Advogado: Andre Lucio (OAB: 414515/SP) 2138159-54.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 4ª Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1535548-95.2019.8.26.0050; Assunto: Crimes do Sistema Nacional de Armas; Impetrante: Neilson Leite da Conceição; Paciente: [Conteúdo removido mediante solicitação] SANTANA GAMBARATO; Advogado: Neilson Leite da Conceição (OAB: 315395/SP) 2138163-91.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Bauru; Vara: 2ª Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0021712-03.2018.8.26.0071; Assunto: Crimes contra a vida; Impetrante: V. C. F. M.; Paciente: J. da C.; Advogada: Vanessa Cristina Ferreira Mangile (OAB: 443768/SP) 2138168-16.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Hortolândia; Vara: 2ª Vara Criminal da Comarca de Hortolândia; Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1500575-91.2021.8.26.0229; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Gabriel Martins Furquim; Impetrante: Jose Pedro Said Junior; Impetrante: Paulo Antonio Said; Paciente: JEAN CARLOS PAZE DO NASCIMENTO; Advogado: Gabriel Martins Furquim (OAB: 331009/SP); Advogado: Jose Pedro Said Junior (OAB: 125337/SP); Advogado: Paulo Antonio Said (OAB: 146938/SP) 2138175-08.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Batatais; Vara: Vara Criminal; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1500366-17.2021.8.26.0070; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: José Mauricio Marçal Damascena; Paciente: Wesley Henrique Batista de Sousa; Advogado: José Mauricio Marçal Damascena (OAB: 178884/SP) 2138177-75.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 28ª Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500654-93.2019.8.26.0050; Assunto: Roubo; Impetrante: Marina Franco Mendonça; Impetrante: Lara Marujo D´alóia; Impetrante: Maria Julia Caldo Moreira; Paciente: Rafael Oliveira Izaquiel; Advogada: Marina Franco Mendonça (OAB: 287598/SP); Advogada: Lara Marujo D´alóia (OAB: 330289/SP); Advogada: Maria Julia Caldo Moreira (OAB: 408721/SP) 2138178-60.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º