Página 1799 do caderno "Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 21 de June de 2016

Disponibilização: terça-feira, 21 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2140 1799 ZEILA ROBBI PINTO - Embargda: ZEILDA SANTOS PIRES - Embargda: ZENAIDE RODRIGUES DA SILVA RAMOS - Embargda: ZILDA MARIA RODRIGUES - Embargda: ZILMA APARECIDA ROBBI DE TOLEDO - Magistrado(a) Coutinho de Arruda Conheceram em parte do recurso e, na parte conhecida, negaram-lhe provimento. V.U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA - AUSÊNCIA DE INDICAÇÃO DAS SITUAÇÕES PREVISTAS NO ART. 535 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL - INOCORRÊNCIA DE OBSCURIDADE - CARÁTER INFRINGENTE - FINS DE PREQUESTIONAMENTO - EMBARGOS REJEITADOS, NA PARTE CONHECIDA. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 163,92 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 1 DE 18/02/2016 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 0,00 GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 0,00 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 569 DE 05/02/2016 DO STF. Os valores referente ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso III, da Resolução nº 569/2016 do STF de 05/02/2016. - Advs: [Conteúdo removido mediante solicitação] Caldeira Grava Brazil (OAB: 305379/SP) - Fabiano de Castro Robalinho Cavalcanti (OAB: 321754/SP) - Cristiane Saldys Ferreira (OAB: 208207/SP) - Páteo do Colégio - Salas 211/213 Nº 2200059-48.2015.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: TELEFÔNICA BRASIL S/A - Embargdo: JOSÉ FERREIRA TELES e outros - Magistrado(a) Coutinho de Arruda - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - INOCORRÊNCIA DE OBSCURIDADE - CARÁTER INFRINGENTE - FINS DE PREQUESTIONAMENTO - EMBARGOS REJEITADOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 163,92 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 1 DE 18/02/2016 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 0,00 GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 0,00 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 569 DE 05/02/2016 DO STF. Os valores referente ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso III, da Resolução nº 569/2016 do STF de 05/02/2016. - Advs: [Conteúdo removido mediante solicitação] Caldeira Grava Brazil (OAB: 305379/SP) - Fabiano de Castro Robalinho Cavalcanti (OAB: 321754/SP) - MANOEL GARCIA RAMOS NETO (OAB: 260201/ SP) - Julio Cesar de Oliveira (OAB: 299659/SP) - Páteo do Colégio - Salas 211/213 Nº 2206950-85.2015.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração - São José do Rio Preto Embargte: JOSE ROBERTO D’ ALESSANDRO e outro - Embargdo: Banco Mercantil de Sao Paulo - Magistrado(a) Simões de Vergueiro - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DIRIGIDOS AO ACÓRDÃO DE FLS. 363/365, DITO OMISSO E CONTRADITÓRIO, PELO QUAL, POR DECISÃO UNÂNIME, FOI NEGADO PROVIMENTO A RECURSO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO INTERPOSTO PELOS EMBARGANTES - ALEGAÇÃO DE INDEVIDA APRECIAÇÃO DA QUESTÃO EM DEBATE – ACÓRDÃO QUE EXPLICITA COM SUFICIÊNCIA OS MOTIVOS QUE GERARAM O CONVENCIMENTO DO ÓRGÃO JULGADOR - INEXISTÊNCIA DE OMISSÕES, CONTRADIÇÕES, OU IMPRECISÕES A SE SUPRIR - ADEQUAÇÃO DO ACÓRDÃO ATACADO AO CASO CONCRETO – SUFICIÊNCIA NO ENFRENTAMENTO DAS QUESTÕES DE DIREITO DEBATIDAS - PREQUESTIONAMENTO – EXPEDIENTE INOPORTUNO - EMBARGOS DECLARATÓRIOS REJEITADOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 163,92 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 1 DE 18/02/2016 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 0,00 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 0,00 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 569 DE 05/02/2016 DO STF. Os valores referente ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso III, da Resolução nº 569/2016 do STF de 05/02/2016. - Advs: Jose Roberto [Conteúdo removido mediante solicitação] Polotto (OAB: 118672/SP) - Gustavo Gomes Polotto (OAB: 230351/SP) - Glaucio Henrique Tadeu Capello (OAB: 206793/SP) - Jose Eduardo Carminatti (OAB: 73573/SP) - Páteo do Colégio - Salas 211/213 Nº 2210460-09.2015.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração - São Paulo Embargte: TELEFONICA BRASIL S.A - Embargda: Isaura Rodrigues da Silva - Magistrado(a) Coutinho de Arruda - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - INOCORRÊNCIA DE OBSCURIDADE - CARÁTER INFRINGENTE - FINS DE PREQUESTIONAMENTO - EMBARGOS REJEITADOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 163,92 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 1 DE 18/02/2016 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 0,00 GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 0,00 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 569 DE 05/02/2016 DO STF. Os valores referente ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso III, da Resolução nº 569/2016 do STF de 05/02/2016. - Advs: [Conteúdo removido mediante solicitação] Caldeira Grava Brazil (OAB: 305379/SP) - Fabiano de Castro Robalinho Cavalcanti (OAB: 321754/SP) - Gevanio Salustiano de Oliveira (OAB: 335058/SP) Benedito Donizeth Rezende Chaves (OAB: 79513/SP) - Páteo do Colégio - Salas 211/213 Nº 2214369-59.2015.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração - São Paulo Embargte: TELEFONICA BRASIL S.A - Embargda: ADRIANA ZORZAN ALVES DOS SANTOS - Embargda: ANGELA DE JESUS RODRIGUES SILVA - Embargda: ANTONIA NILVANDA BESERRA BARRETO - Embargdo: ANTONIO ALVES DE MOURA Embargdo: ANTONIO ROSA DE LIMA - Embargda: APARECIDA ARAUJO FONTES SANTOS - Embargda: APARECIDA DOS SANTOS BECYK - Embargda: BADIA REGINA NASCIMENTO - Embargda: BENEDITA JOSE DA SILVA - Embargdo: CARLOS FERREIRA DE ALMEIDA - Embargdo: CELSON DONIZETTE KRAMER - Embargdo: CLAIR SILVEIRA - Embargda: CLEIDE HENRIQUE DAS CHAGAS PINTO - Embargda: CLEMENCIA MARIA DA CRUZ SANTOS - Embargda: CLEONICE DE ARAUJO SANTOS - Embargda: DELEUZA DIAS MIRANDA - Embargdo: DIVANI SIMOES DE MORAIS - Embargdo: EDISON ROBERTO DOS ANJOS - Embargdo: EDIVALDO LEOCADIO VIANA - Embargdo: EDMAR DIAS DA SILVA - Embargdo: EDMUR BENELLI CABRERA - Embargdo: ELCINA CALOTI - Embargdo: ELI JORGE DA ROCHA - Embargda: ELIANE ALVES DE OLIVEIRA Embargda: ELZA SEBASTIANA MORAES - Embargdo: ERNESTO KLEIN - Embargdo: FIRMINO FERREIRA DOS SANTOS - Embargdo: FLORENCIO ALVES MACHADO - Embargdo: FRANCISCO BARROS ALBUQUERQUE - Embargdo: FRANCISCO BASILIO - Embargdo: FRANCISCO BENEDITO MOREIRA - Embargdo: FRANCISCO COMITRE - Embargdo: FRANCISCO DE ASSIS ALVES BONFIM - Embargdo: FRANCISCO DE ASSIS MOREIRA - Embargdo: FRANCISCO MACENA DE ARAUJO Embargdo: FRANCISCO VALDEMAR DO NASCIMENTO - Embargdo: GILBERTO ALVES DE OLIVEIRA - Embargda: GILDALIA Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º