Página 691 do caderno "Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 21 de June de 2013

Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1440 691 329152/SP) (Procurador) - Advogada: Neide Ribeiro Palaro (OAB: 42907/SP) (Fls: 58) 0127406-64.2008.8.26.0053/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator: Des.: José Luiz Gavião de Almeida Embargte: Fazenda do Estado de São Paulo - Interessado: Juizo Ex Officio - Embargdo: Fernando Chang Sup Kim (E sua mulher) e outro - Acolheram os embargos. V. U. - Advogado: Caio Augusto Limongi Gasparini (OAB: 173593/SP) - Advogada: Beatriz Arruda de Oliveira Mariante (OAB: 90463/SP) - Advogada: Yara de Campos Escudero Paiva (OAB: 74238/SP) - Advogada: Marcia Regina Guimaraes Tannus Dias (OAB: 88378/SP) (Procurador) - Advogada: Lais Eun Jung Kim (OAB: 146187/SP) (Fls: 84) 0133167-76.2008.8.26.0053/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator: Des.: Antonio Carlos Malheiros Embargte: Abatedouro de Aves Ideal Ltda - Embargdo: Fazenda do Estado de São Paulo - Acolheram os embargos. V. U. Advogado: Jose Orivaldo Peres Junior (OAB: 89794/SP) (Fls: 28) - Advogada: Monica Maria Russo Zingaro Ferreira Lima (OAB: 97704/SP) 0136060-74.2007.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Marrey Uint, Revisor: Des.: Camargo [Conteúdo removido mediante solicitação] - Apelante: Walgama Auto Peças Ltda - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Augusto de [Conteúdo removido mediante solicitação] Barros Junior (OAB: 242272/SP) - Advogada: Erica Uemura (OAB: 100407/SP) 0138507-35.2007.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Antonio Carlos Malheiros, Revisor: Des.: Amorim Cantuária - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Ramiro [Conteúdo removido mediante solicitação] - Negaram provimento ao recurso. V. U. Advogada: Beatriz Meneghel Chagas Camargo (OAB: 257307/SP) - Advogado: PAULO PHILOMENO BLANC SIMOES (OAB: 12659/SP) (Fls: 09-AP) - Advogado: Carlos Manoel de [Conteúdo removido mediante solicitação] (OAB: 182387/SP) (Fls: 09-AP) 0141390-80.2008.8.26.0000 (994.08.141390-0) - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Amorim Cantuária, Revisor: Des.: Marrey Uint - Apelante: Amara Silvestre da Silva - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Amara Silvestre da Silva - Negaram provimento aos recursos. V. U. - Advogado: Joao Carlos Navarro de Almeida Prado (OAB: 203670/SP) - Advogado: Milena Carla Azzolini [Conteúdo removido mediante solicitação] (OAB: 150706/SP) 0148432-44.2012.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator: Des.: Marrey Uint - Embargte: Condomínio Edifício Royal Ibirapuera Park - Embargdo: Ministério Público do Estado de São Paulo - Embargdo: Wagner Baptista Ramos (E outros(as)) e outros - Embargdo: Odila Ferreira Ramos (E outros(as)) e outro - Embargdo: Pedro Neiva Filho - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogado: Humberto Antonio Lodovico (OAB: 71724/SP) (Fls: 19) - Advogado: Edson da Cruz Araujo (OAB: 252808/SP) (Fls: 19) - Advogada: Heloisa de Barros Penteado (OAB: 138353/SP) (Fls: 111/113) - Advogado: Mario Fernandes Assumpção (OAB: 7313/SP) (Fls: 114/115) - Advogado: Alfredo Mariano Filho (OAB: 38554/SP) (Fls: 114/15) Advogado: Cassio Pinto Cesar Junior (OAB: 19499/SP) (Fls: 116) 0155016-69.2008.8.26.0000 (994.08.155016-8) - Apelação - Santo André - Relator: Des.: Camargo [Conteúdo removido mediante solicitação], Revisor: Des.: Antonio Carlos Malheiros - Apelante: [Conteúdo removido mediante solicitação] - Apelante: Juizo Ex Officio - Apelado: Humberto Bortotto - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Beverli Terezinha Jordao (OAB: 85269/SP) - Advogado: Debora de Araujo Hamad (OAB: 251419/SP) - Advogado: Dulce Bezerra de Lima (OAB: 74295/SP) - Advogado: Jose Joaquim Jeronymo Hipolito (OAB: 88313/SP) - Advogado: Luiz Carlos Baptista dos Santos (OAB: 106427/SP) - Advogado: Luiz Carlos de [Conteúdo removido mediante solicitação] (OAB: 109718/SP) - Advogado: Maria Carolina M Ortiz (OAB: 224513/SP) - Advogado: Pauliana Pinheiro da Cruz (OAB: 212319/ SP) 0165618-76.2009.8.26.0100/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator: Des.: Marrey Uint - Embargte: F. A. do S. de A. e S. S. - F. (E outros(as)) - Embargte: B. C. e de I. S. S/A - Embargdo: Q. W. (E outros(as)) e outros - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogada: Wanessa de Cássia Françolin (OAB: 173695/SP) - Advogado: Ricardo Chiavegatti (OAB: 183217/SP) - Advogado: Marcos Cavalcante de Oliveira (OAB: 244461/SP) - Advogado: Daniel Pezzutti Ribeiro Teixeira (OAB: 162004/SP) - Advogada: Wanessa de Cássia Françolin (OAB: 173695/SP) - Advogado: Ricardo Chiavegatti (OAB: 183217/SP) Advogado: Andre Luiz Marques (OAB: 132547/SP) (Fls: 47) 0167924-22.2012.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Chavantes - Relator: Des.: Ronaldo Andrade - Agravante: Indústria e Comercio Chavantes Ltda - Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: José Maria Barbosa (OAB: 198476/SP) - Advogada: Viviane Lopes Godoy (OAB: 275075/SP) - Advogado: Ricardo Pinha Alonso (OAB: 98343/SP) - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) - Advogada: Ana Lucia Ikeda Oba (OAB: 98959/SP) Advogado: Helio Jose Marsiglia Junior (OAB: 138661/SP) - Advogada: Marcia Ferreira Couto (OAB: 93215/SP) 0170135-70.2008.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator: Des.: Camargo [Conteúdo removido mediante solicitação] - Interessado: Juizo Ex-officio - Embgte/Embgdo: Fazenda do Estado de São Paulo - Embargdo: Antonio Carlos de Santana Reis - Embargdo: Antonio Silva Filho - Embargdo: Auro Simao da Silva - Embargdo: Cristalino Jose de Arruda Barros - Embargdo: Daniel Martins da Silva - Embargdo: Doracy Porto Ferreira de Campos - Embargdo: Edson Trovato - Embargdo: Elierverson de Lima - Embargdo: Heloisa Shizue Okochi - Embargdo: Ilza Rohm - Embargdo: Joao Alberto [Conteúdo removido mediante solicitação] Novo - Embargdo: Joao Donizete Barbosa Embargdo: Jose Carlos dos Santos - Embargdo: Lucineth Moreira Cruz - Embargdo: Maria de Lourdes Barbosa - Embargdo: Neusa Machado Tonsa - Embargdo: Roberto Calaça Vieira - Embargdo: Rose Claudete de Carvalho Kovac - Embargdo: Silvio Luis de Moura - Embgdo/Embgte: [Conteúdo removido mediante solicitação] dos Reis Asaka - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogado: Otavio Augusto Moreira D Elia (OAB: 74104/SP) - Advogado: [Conteúdo removido mediante solicitação] Barreira Oliveira Gondim (OAB: 300894/SP) (Procurador) - Advogado: Rafael Jonatan Marcatto (OAB: 141237/SP) - Advogada: Clelia Consuelo Bastidas de Prince (OAB: 163569/SP) - Advogada: Giuliana Rodrigues Dal Mas (OAB: 288967/SP) 0173730-09.2010.8.26.0000 (990.10.173730-2) - Apelação / Reexame Necessário - São Paulo - Relator: Des.: Antonio Carlos Malheiros, Revisor: Des.: Amorim Cantuária - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelante: Juizo Ex Officio - Apelado: Antonio Americo Barbosa de Oliveira Neto - Apelado: Sudeste S A - Industria e Comercio - Deram provimento aos recursos. V. U. - Advogado: Sergio Maia (OAB: 95887/SP) - Advogado: Ricardo Lacaz Martins (OAB: 113694/SP) Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º