Página 224 do caderno "Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 21 de March de 2019

Disponibilização: quinta-feira, 21 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2772 224 2058785-57.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 14ª Vara de Fazenda Pública; Ação : Procedimento Comum Cível; Nº origem: 0130702-31.2007.8.26.0053; Assunto: Sistema Remuneratório e Benefícios; Agravante: Eulalia Braga dos Passos; Advogada: Suriellin Bertão Sucupira Sacchi (OAB: 243773/SP); Agravado: Prefeitura Municipal de São Paulo; Advogado: Luis Guilherme da Cunha Minato (OAB: 331875/SP) (Procurador); Interessado: Violeta de Mattos Portão e outros; Advogado: Ricardo Arena Junior (OAB: 100141/SP); 2058797-71.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 14ª Vara Cível; Ação : Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1002286-64.2019.8.26.0002; Assunto: Responsabilidade da Administração; Agravante: [Conteúdo removido mediante solicitação] Tadeu de Araújo; Advogada: Ana Paula [Conteúdo removido mediante solicitação] (OAB: 282436/SP); Agravado: Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S/A; 2058802-93.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Campinas; Vara: 2ª. Vara da Fazenda Pública; Ação : Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1025500-73.2018.8.26.0114; Assunto: Multas e demais Sanções; Agravante: Hooligan Comercio de Roupas e Calçados Ltda; Advogada: Karina Santos Correia (OAB: 271950/SP); Agravado: Município de Campinas – Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor - Procon – Campinas; Advogado: Paulo Eduardo Michelotto (OAB: 136125/SP); 2058822-84.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Marília; Vara: Vara da Fazenda Pública; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 1500336-09.2016.8.26.0344; Assunto: Municipais; Agravante: Departamento de Agua e Esgoto de Marilia - Daem; Advogado: Thiago Matheus de [Conteúdo removido mediante solicitação] Ferreira (OAB: 250199/SP); Agravado: Jose Gomes Ferreira; 2058823-69.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Marília; Vara: Vara da Fazenda Pública; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 1500662-66.2016.8.26.0344; Assunto: Municipais; Agravante: Departamento de Agua e Esgoto de Marilia - Daem; Advogado: Thiago Matheus de [Conteúdo removido mediante solicitação] Ferreira (OAB: 250199/SP); Agravado: Atilio Garcia; 3000744-80.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Leme; Vara: SEF - Setor de Execuções Fiscais; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 1501613-41.2016.8.26.0318; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Agravante: Estado de São Paulo; Advogado: Roberto Yuzo Hayacida (OAB: 127725/SP); Agravada: Zavi Modelacao e Fundicao Lt Me; Advogado: Fabio Marcelo Rodrigues (OAB: 150134/SP); 2058829-76.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Marília; Vara: Vara da Fazenda Pública; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 1500712-92.2016.8.26.0344; Assunto: Municipais; Agravante: Departamento de Agua e Esgoto de Marilia - Daem; Advogado: Thiago Matheus de [Conteúdo removido mediante solicitação] Ferreira (OAB: 250199/SP); Agravado: Wanderley Alpino; 2058833-16.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 10ª Vara de Fazenda Pública; Ação : Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1010454-96.2019.8.26.0053; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Agravante: Assistência e Promoção Social Exército de Salvação; Advogado: Roberto Salvador Dominguez Barros (OAB: 128593/SP); Advogado: Augusto Jose Moredo Marasco (OAB: 368458/SP); Agravado: Prefeitura Municipal de São Paulo; 2058835-83.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Marília; Vara: Vara da Fazenda Pública; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 1500832-38.2016.8.26.0344; Assunto: Municipais; Agravante: Departamento de Agua e Esgoto de Marilia - Daem; Advogado: Thiago Matheus de [Conteúdo removido mediante solicitação] Ferreira (OAB: 250199/SP); Agravado: Onofre Avelino da Silva; 2058839-23.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Marília; Vara: Vara da Fazenda Pública; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 1502222-43.2016.8.26.0344; Assunto: Municipais; Agravante: Departamento de Agua e Esgoto de Marilia - Daem; Advogado: Thiago Matheus de [Conteúdo removido mediante solicitação] Ferreira (OAB: 250199/SP); Agravado: Osvaldo Simplicio Mariano; 2058841-90.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Marília; Vara: Vara da Fazenda Pública; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 1502322-95.2016.8.26.0344; Assunto: Municipais; Agravante: Departamento de Agua e Esgoto de Marilia - Daem; Advogado: Thiago Matheus de [Conteúdo removido mediante solicitação] Ferreira (OAB: 250199/SP); Agravado: Dionisio Fachini Neto; 2058845-30.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Marília; Vara: Vara da Fazenda Pública; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 1502442-41.2016.8.26.0344; Assunto: Municipais; Agravante: Departamento de Agua e Esgoto de Marilia - Daem; Advogado: Thiago Matheus de [Conteúdo removido mediante solicitação] Ferreira (OAB: 250199/SP); Agravado: Valmir de Oliveira; Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º