Página 1149 do caderno "Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 21 de February de 2020

Disponibilização: sexta-feira, 21 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2991 1149 Civil. Diante do exposto, após manifestação da Turma Julgadora, retornem os autos para o exame de admissibilidade dos recursos interpostos. Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art.1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. São Paulo, 15 de fevereiro de 2020. MAGALHÃES COELHO Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Rubens Rihl - Advs: Darcy Rosa Cortese Juliao (OAB: 18842/SP) - Karla Viviane Loureiro Tozim Spinardi (OAB: 251616/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 104 Nº 1043956-02.2014.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: MARIA DALVA CORREA LEÃO - Apelante: IZALTO OLAGRE TOSTA - Apelante: JAIRO CRUZ BRAGA - Apelante: JEANNETTE MARAR DE ANDRADE JUNQUEIRA - Apelante: JOSÉ APARECIDO DA SILVA - Apelante: José Maria Simões - Apelante: JURACY BATISTA - Apelante: HUGO AGUILAR SCHREIBER - Apelante: MARILZA ARAUJO VIGNANDO - Apelante: MARIO CELSO RUGGIERO - Apelante: MIGUEL APPARECIDO BIMONTI - Apelante: PHILOMENA JOSEPHINA SCANAVACCA MORENO - Apelante: SEIZEN ONAGA Apelante: LENITA DE OLIVEIRA MOLINO - Apelante: NORMA PENHA DA COSTA ASSIS - Apelante: CARLOS TONI - Apelante: DIVA ZAPPAROLI PINHEIRO - Apelante: ALBERTO IWAO TAKAHASHI - Apelante: Antonia Marilda Ribeiro Alborgheti - Apelante: ANTONIO OBA - Apelante: Antonio Vercelloni Filho - Apelante: CHRISTIANO CASTANHO DE ALMEIDA NETO - Apelante: DAVID NORONHA DO NASCIMENTO - Apelante: HÉLIO BARRACHINO - Apelante: EDISON BARIANI - Apelante: Elisabeth Moneratto - Apelante: ESTER VAZ - Apelante: EUNICE MARTINS SOLA - Apelante: FRANCISCA GIACOMINI - Apelante: GERDA NUNES DAVANZO - Apelado: SÃO PAULO PREVIDENCIA SPPREV - Por fim, ante o posicionamento adotado pela Turma Julgadora, encaminhem-se os autos ao excelentíssimo senhor relator ou a seu sucessor, conforme o disposto no inc. IV do art. 108 e caput do art 109 do Regimento interno deste Tribunal de Justiça, para que o órgão colegiado reaprecie a questão nos termos do art. 1.040, inc. II do Código de Processo Civil. Diante do exposto, após manifestação da Turma Julgadora, retornem os autos para o exame de admissibilidade dos recursos interpostos. Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. São Paulo, 15 de fevereiro de 2020. MAGALHÃES COELHO Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Marcos Pimentel Tamassia - Advs: André Almeida Garcia (OAB: 184018/SP) - Fabiana Buzzini Roberti Grano (OAB: 210187/SP) - Fabio Scolari Vieira (OAB: 287475/SP) - Sumaya Raphael Muckdosse (OAB: 174794/ SP) - Bruna Helena Alvarez de Faria E Oliveira (OAB: 259681/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 104 DESPACHO Nº 1030266-03.2014.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Maria do Rosario Leonardo Toledo - Apelante: Alcione Vieira Fiori - Apelante: Assussena Audi Kalaf - Apelante: Elza Apparecida Scaramae Tolino - Apelante: Iracema de Albuquerque Zeferino - Apelante: Lucia Paula Lima - Apelante: Margarida Munari Bertoli - Apelante: Mariana Ferreira da Silva - Apelante: Ruth de Andrade - Apelante: Marly Adail Guedes Porto - Apelante: Nilda Moure Padovani - Apelante: Sonia Maria Tondati - Apelante: Tereza das Neves Filippi - Apelante: Vera Lucia Pedroso - Apelante: Wilma Bega Seraphim - Apelado: São Paulo Previdência - SPPREV - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Assim, ante o posicionamento adotado pela Turma Julgadora, encaminhem-se os autos ao excelentíssimo senhor relator ou a seu sucessor, conforme o disposto no inc. IV do art. 108 e caput do art 109 do Regimento interno deste Tribunal de Justiça, para que o órgão colegiado reaprecie a questão nos termos do art. 1.040, inc. II do Código de Processo Civil. Diante do exposto, após manifestação da Turma Julgadora, retornem os autos para o exame de admissibilidade dos recursos interpostos. Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art.1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. São Paulo, 15 de fevereiro de 2020. MAGALHÃES COELHO Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Xavier de Aquino - Advs: Ricardo Falleiros Lebrao (OAB: 126465/SP) - Antonio Roberto Sandoval Filho (OAB: 58283/SP) - Carlos Jose de Oliveira Toffoli (OAB: 89826/SP) - Anna Paula Sena de Gobbi (OAB: 286456/SP) - Cristiane Vieira Batista de Nazaré (OAB: 329156/SP) - - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 104 Nº 1030266-03.2014.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Maria do Rosario Leonardo Toledo - Apelante: Alcione Vieira Fiori - Apelante: Assussena Audi Kalaf - Apelante: Elza Apparecida Scaramae Tolino - Apelante: Iracema de Albuquerque Zeferino - Apelante: Lucia Paula Lima - Apelante: Margarida Munari Bertoli - Apelante: Mariana Ferreira da Silva - Apelante: Ruth de Andrade - Apelante: Marly Adail Guedes Porto - Apelante: Nilda Moure Padovani - Apelante: Sonia Maria Tondati - Apelante: Tereza das Neves Filippi - Apelante: Vera Lucia Pedroso - Apelante: Wilma Bega Seraphim - Apelado: São Paulo Previdência - SPPREV - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Por fim, ante o posicionamento adotado pela Turma Julgadora, encaminhem-se os autos ao excelentíssimo senhor relator ou a seu sucessor, conforme o disposto no inc. IV do art. 108 e caput do art 109 do Regimento interno deste Tribunal de Justiça, para que o órgão colegiado reaprecie a questão nos termos do art. 1.040, inc. II do Código de Processo Civil. Diante do exposto, após manifestação da Turma Julgadora, retornem os autos para o exame de admissibilidade dos recursos interpostos. Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. São Paulo, 15 de fevereiro de 2020. MAGALHÃES COELHO Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Xavier de Aquino - Advs: Ricardo Falleiros Lebrao (OAB: 126465/SP) - Antonio Roberto Sandoval Filho (OAB: 58283/SP) - Carlos Jose de Oliveira Toffoli (OAB: 89826/SP) - Anna Paula Sena de Gobbi (OAB: 286456/SP) - Cristiane Vieira Batista de Nazaré (OAB: 329156/SP) - - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 104 Nº 2005182-35.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Diadema - Agravante: Simone Maria da Silva - Agravado: Município de Diadema - Agravado: Estado de São Paulo - DESPACHO Agravo de Instrumento Processo nº 2005182-35.2020.8.26.0000 Relator(a): MARCOS PIMENTEL TAMASSIA Órgão Julgador: 1ª Câmara de Direito Público Vistos. Manifeste-se a agravante, em 05 (cinco) dias, sobre a alegação de perda do objeto do recurso, a qual será presumida em caso de silêncio. Intime-se. São Paulo, 18 de fevereiro de 2020. MARCOS PIMENTEL TAMASSIA Relator - Magistrado(a) Marcos Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º