Página 1636 do caderno "Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 21 de February de 2019

Disponibilização: quinta-feira, 21 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2754 1636 Processamento 9º Grupo - 18ª Câmara Direito Privado - Pateo do Colégio - sala 306/309 SESSÃO DE JULGAMENTO ORDINÁRIA DO(A) 18ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO, REALIZADA EM 5 DE FEVEREIRO DE 2019 PRESIDIDA PELO EXMO(A). SR(ª). DES. RAMON MATEO JÚNIOR, SECRETARIADA PELO(A) SR.(ª) KARLA ACHEKIAN TAGLIONE. A HORA LEGAL, PRESENTES OS EXMOS. SRS. CARLOS ALBERTO LOPES, HENRIQUE RODRIGUERO CLAVISIO, HELIO FARIA. FOI ABERTA A SESSÃO, LIDA E APROVADA A ATA DA SESSÃO ANTERIOR. A SEGUIR FORAM JULGADOS OS SEGUINTES FEITOS: 1000728-84.2018.8.26.0263 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Itaí - Relator: Des.: Helio Faria - Apelante: Flavio Dias Batista (Justiça Gratuita) - Apelado: Uniport Atacado e Distribuidora de Alimentos Ltda - Deram provimento em parte ao recurso, com observação. V. U. (retificação) - Advogado: Adhemar Michelin Filho (OAB: 194602/SP) (Fls: 21) - Advogado: Luis Sergio Rufato Junior (OAB: 28346/PR) (Fls: 84) Processamento 13º Grupo - 25ª Câmara Direito Privado - Rua Conselheiro Furtado, 503 - 3º andar SESSÃO DE JULGAMENTO ORDINÁRIA DO(A) 25ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO, REALIZADA EM 14 DE FEVEREIRO DE 2019 PRESIDIDA PELO EXMO(A). SR(ª). DES. HUGO CREPALDI, SECRETARIADA PELO(A) SR.(ª) THIAGO NUNES FREIRE. A HORA LEGAL, PRESENTES OS EXMOS. SRS. MARCONDES D’ANGELO, CLAUDIO HAMILTON e CARMEN LUCIA DA SILVA. COMPARECERAM CONVOCADOS(A) OS(A) EXMOS(A). SRS(A) EDGARD ROSA, AZUMA NISHI e KLEBER LEYSER DE AQUINO. PRESENTE TAMBÉM, PELO MINISTÉRIO PÚBLICO, O EXCELENTISSÍMO SENHOR PROCURADOR DE JUSTIÇA, DR. ROBERTO ANTONIO DE ALMEIDA. ÀS 9H30 FOI ABERTA A SESSÃO, LIDA E APROVADA A ATA DA SESSÃO ANTERIOR. A SEGUIR FORAM COLOCADOS EM PAUTA 112 (CENTO E DOZE) FEITOS. REGIMENTALMENTE, FOI DADA PREFERÊNCIA AOS FEITOS EM QUE HAVIA ATUAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO, PAUTADOS SOB OS NOS 11, 19, 23, 30, 48, 55 E 103. FORAM RETIRADOS DE PAUTA OS FEITOS PAUTADOS SOB OS NOS 80 E 86. FORAM ADIADOS OS FEITOS PAUTADOS SOB OS NOS 01, 08 E 49. FORAM ATENDIDOS OS PEDIDOS DE PREFERÊNCIAS SOLICITADOS PELOS ADVOGADOS E ESTAGIÁRIOS PRESENTES, NOS PROCESSOS NOS 5, 6, 9, 79 E 8 DA PAUTA, TENDO SIDO RESPEITADA A ORDEM DE PEDIDOS PARA O DEFERIMENTO DAS MESMAS. FORAM ATENDIDOS 9 (NOVE) PEDIDOS DE SUSTENTAÇÕES ORAIS: Nº 82 DA PAUTA, SENDO DADA A PALAVRA AO ADVOGADO DA APELANTE, DR. NELSON MASSAKI KOBAYASHI JUNIOR (OAB/SP 332.705); Nº 01 DA PAUTA, SENDO DADA A PALAVRA AO ADVOGADO DA APELANTE, DR. BERNARDO DO VALLE WATANABE (OAB/RJ 177.249), E AO ADVOGADO DA APELADA, DR. FERNANDO RODRIGO FARIAS SILVA (OAB/SP 257.373); Nº 3 DA PAUTA, SENDO DADA A PALAVRA AO ADVOGADO DO APELANTE, DR. ELIEZER [Conteúdo removido mediante solicitação] MARTINS (OAB/SP 168.735), E AO ADVOGADO DA APELADA, DR. [Conteúdo removido mediante solicitação] SALLA RODRIGUES (OAB/SP 274.270); Nº 87 DA PAUTA, SENDO DADA A PALAVRA À ADVOGADA DA APELADA, DRA. BRUNNA VASCONCELLOS FERREIRA CLARO (OAB/SP 359.175); Nº 2 DA PAUTA, SENDO DADA A PALAVRA AO ADVOGADO DE ANTONIO MARMO LUCON, DR. JOÃO PAULO HECKER DA SILVA (OAB/SP 183.113), E AO ADVOGADO DE CARLOS CAMARGO PASSEROTTI, DR. JOÃO GABRIEL PIERSON LEOPOLDO E SILVA (OAB/SP 359.118); E Nº 86 DA PAUTA, SENDO DADA A PALAVRA À ADVOGADA DA APELANTE, DRA. KAREN COSTA BRAGA (OAB/SP 348.881). A SESSÃO FOI ENCERRADA ÀS 11H:40M, COM O JULGAMENTO DOS SEGUINTES FEITOS: 0000012-26.2012.8.26.0347 - Processo Físico - Apelação - Taquaritinga - Relator: Desª.: Carmen Lucia da Silva - Apelante: Josiel Alfredo Zeneratto (Justiça Gratuita) - Apelado: Telefonica Brasil S/A (Antiga Telecomunicações de São Paulo S/a) - Negaram provimento ao recurso, com observação. V.U. - Advogado: [Conteúdo removido mediante solicitação]andre Campanhão (OAB: 161491/SP) (Fls: 24) Advogado: Carlos Eduardo Baumann (OAB: 107064/SP) (Fls: 155) 0000279-19.2013.8.26.0070 - Processo Físico - Apelação - Batatais - Relator: Des.: Claudio Hamilton - Apelante: Clenio Roberto Alves de Brito - Apelado: Bv Financeira S/A - Crédito, Financiamento e Investimento - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Marcio Jose Furini (OAB: 215097/SP) - Advogado: Luiz Rodrigues Wambier (OAB: 291479/SP) - Advogado: Mauri Marcelo Bevervanço Junior (OAB: 360037/SP) 0000332-08.2013.8.26.0132 - Processo Físico - Apelação - Catanduva - Relator: Desª.: Carmen Lucia da Silva - Apelante: Murilo Farhat (Justiça Gratuita) e outros - Apelado: Telecomunicações de São Paulo S/A Telesp - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - Advogado: Breno Eduardo Monti (OAB: 99308/SP) (Fls: 30) - Advogado: Carlos Eduardo Baumann (OAB: 107064/SP) (Fls: 87) 0000472-42.2013.8.26.0132 - Processo Físico - Apelação - Catanduva - Relator: Desª.: Carmen Lucia da Silva - Apelante: Telefonica Brasil S/A - Apelado: Center Pães Panificadora e Confeitaria Ltda e outros - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - Advogado: Carlos Eduardo Baumann (OAB: 107064/SP) (Fls: 216) - Advogado: Adriano Goldoni Pires (OAB: 186218/SP) - Advogado: Antonio Carlos Fuzaro Junior (OAB: 297510/SP) 0000694-10.2013.8.26.0132 - Processo Físico - Apelação - Catanduva - Relator: Desª.: Carmen Lucia da Silva - Apelante: Telefonica Brasil S/A - Apelado: Luis Carlos André Junior (Justiça Gratuita) - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Carlos Eduardo Baumann (OAB: 107064/SP) (Fls: 98) - Advogado: Fernando Baldan Neto (OAB: 221199/SP) (Fls: 21) 0000886-40.2013.8.26.0132 - Processo Físico - Apelação - Catanduva - Relator: Desª.: Carmen Lucia da Silva - Apelante: Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º