Página 660 do caderno "Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 21 de February de 2018

Disponibilização: quarta-feira, 21 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2520 660 de Castro Zambrana (OAB: 149521/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 1015755-63.2015.8.26.0053; Processo Físico; Apelação / Reexame Necessário; 10ª Câmara de Direito Público; TERESA RAMOS MARQUES; Foro de Itapecerica da Serra; 1ª Vara; Mandado de Segurança; 1015755-63.2015.8.26.0053; IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores; Apelante: Estado de São Paulo; Advogado: Cassiano Luiz [Conteúdo removido mediante solicitação] Moreira (OAB: 329020/SP) (Procurador); Recorrente: Juizo Ex Offício; Apelado: fernanda cardoso lobo; Advogada: Lucelia [Conteúdo removido mediante solicitação] Duarte (OAB: 328064/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 9056737-75.1997.8.26.0000; Processo Físico; Apelação / Reexame Necessário; 7ª Câmara de Direito Público; FERNÃO BORBA FRANCO; Foro de Itapira; 1.VARA CIVEL; 898/1996; ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Apelante: Estado de São Paulo; Advogada: Regina Maria Sartori (OAB: 104918/SP); Recorrente: Juizo ex-officio; Apelado: Itacom Veiculos Ltda; Advogado: Walter Edson Cappelletti (OAB: 132631/SP); Advogado: Ivar Luiz Nunes Piazzeta (OAB: 129813/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 0000409-63.2012.8.26.0128; Processo Físico; Reexame Necessário; 5ª Câmara de Direito Público; FERMINO MAGNANI FILHO; Foro de Cardoso; Vara Única; Desapropriação; 0000409-63.2012.8.26.0128; Desapropriação de Imóvel Urbano; Recorrente: Juizo Ex Offício; Recorrido: Prefeitura Municipal de Cardoso; Advogado: Amauri Muniz Borges (OAB: 118034/SP); Interessado: Jussara Porfirio Rosa; Advogada: Karina Gutierrez Pozeti (OAB: 213232/SP); Interessado: Jucelia Porfiro Rosa; Advogada: Karina Gutierrez Pozeti (OAB: 213232/SP); Interessado: Josefa Porfiro Rosa; Advogada: Karina Gutierrez Pozeti (OAB: 213232/SP); Interessado: Jucelino Porfiro Rosa; Advogada: Karina Gutierrez Pozeti (OAB: 213232/SP); Interessado: Joel Porfiro Rosa; Advogada: Karina Gutierrez Pozeti (OAB: 213232/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 0001737-25.2013.8.26.0053; Processo Físico; Reexame Necessário; 5ª Câmara de Direito Público; MARIA LAURA TAVARES; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 2ª Vara de Fazenda Pública; 0001737-25.2013.8.26.0053; Licenças / Afastamentos; Apelante: Estado de São Paulo; Advogada: ANA LUIZA DE MAGALHAES PEIXOTO (OAB: 157640/SP); Apelado: Denise Lima Queiroz; Advogado: Francisco Ruiloba (OAB: 195021/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 0005635-55.2012.8.26.0417; Processo Físico; Reexame Necessário; 5ª Câmara de Direito Público; NOGUEIRA DIEFENTHALER; Foro de Paraguaçu Paulista; 1ª Vara; Embargos à Execução Fiscal; 0005635-55.2012.8.26.0417; ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Recorrente: Juizo Ex Offício; Recorrido: Volkswagen do Brasil - Indústria de Veículos Automotores Ltda.; Advogada: Claudia Liguori Affonso Maluf (OAB: 178763/SP) (Procurador); Advogado: Mauro Ernesto Moreira Luz (OAB: 108443/ SP) (Procurador); Interessado: Estado de São Paulo; Advogado: Vlamir Meneguini (OAB: 93596/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 0006042-56.2015.8.26.0417; Processo Físico; Reexame Necessário; 3ª Câmara de Direito Público; MARREY UINT; Foro de Paraguaçu Paulista; 1ª Vara; 0006042-56.2015.8.26.0417; Gratificações Municipais Específicas; Recorrente: Juizo Ex Offício; Recorrido: Eliana Alves de Oliveira; Advogado: [Conteúdo removido mediante solicitação] Rio Menezes Villarino (OAB: 352303/SP); Advogado: Fernando Henrique Baptista (OAB: 331348/SP); Interessado: Prefeitura Municipal da Estância Turística de Paraguaçu Paulista; Advogado: André Luís de Toledo Araújo (OAB: 208061/SP); Advogado: Marcelo Maffei Cavalcante (OAB: 114027/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 0006960-17.2014.8.26.0572; Processo Físico; Reexame Necessário; 5ª Câmara de Direito Público; FRANCISCO BIANCO; Foro de São Joaquim da Barra; 1ª Vara; 0006960-17.2014.8.26.0572; Tratamento Médico-Hospitalar; Apelante: Estado de São Paulo; Advogada: Elaine Cristina de Antonio Faria (OAB: 264902/SP); Advogado: Thiago Dalbelo (OAB: 286368/SP); Apelante: Prefeitura Municipal de São Joaquim da Barra; Advogada: Elaine Cristina de Antonio Faria (OAB: 264902/SP); Advogado: Thiago Dalbelo (OAB: 286368/SP); Apelado: Elia Angelina Macarios Inacio; Advogada: Ângela Aparecida de [Conteúdo removido mediante solicitação] Lemos (OAB: 247578/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 0014534-64.1997.8.26.0224; Processo Físico; Reexame Necessário; 9ª Câmara de Direito Público; CARLOS EDUARDO PACHI; Foro de Guarulhos; SAF - Setor de Anexo Fiscal 1; Execução Fiscal; 0014534-64.1997.8.26.0224; ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Recorrente: Juizo Ex Offício; Recorrido: Sarcinelli Industrial S/A; Advogado: Cristian Mintz (OAB: 136652/SP); Interessado: Estado de São Paulo; Advogada: Maria Ines Pires Giner (OAB: 111436/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 0027854-24.2011.8.26.0053; Processo Físico; Reexame Necessário; 7ª Câmara de Direito Público; MOACIR PERES; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 2ª Vara de Fazenda Pública; 0027854-24.2011.8.26.0053; Assistência Médico-Hospitalar; Apelante: Caixa Beneficente da Polícia Militar - CBPM; Advogada: Priscila Regina dos Ramos (OAB: 207707/SP); Apelado: Almiro Jose Andrade; Advogado: Ricardo Salvador Crupi (OAB: 276848/SP); Apelado: Alcides Martins; Advogado: Ricardo Salvador Crupi (OAB: 276848/SP); Apelado: Aroan Aurio Apolinario; Advogado: Ricardo Salvador Crupi (OAB: 276848/SP); Apelado: Claudio Antonio Finardi; Advogado: Ricardo Salvador Crupi (OAB: 276848/SP); Apelado: Dorival Claro; Advogado: Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º