Página 53 do caderno "Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 21 de February de 2014

Disponibilização: sexta-feira, 21 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1598 53 0025305-21.2013.8.26.0037; Apelação; Comarca: Araraquara; Vara: Vara da Infância e da Juventude e do Idoso; Ação : Processo de Apuração de Ato Infracional; Nº origem: 0025305-21.2013.8.26.0037; Assunto: Ato Infracional; Apelante: W. S. F. (Menor); Advogado: Matheus Bortoletto Raddi (OAB: 119017/MG) (Defensor Público); Apelado: P. de J. da V. I. e J. de A.; 0025427-39.2013.8.26.0003; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: São Paulo; Vara: Vara da Infância e da Juventude; Nº origem: 0025427-39.2013.8.26.0003; Assunto: Medidas de proteção; Apelante: M. de S. P.; Advogada: Adriana Petrilli Leme de Campos (OAB: 167657/SP) (Procurador); Advogada: Fabiana Carvalho Macedo (OAB: 249194/SP) (Procurador); Apelante: J. E. O.; Apelado: L. S. G. (Menor) e outro; Advogada: Joana Maria de Castro Gonçalves (OAB: 173179/SP) (Defensor Público); 0045266-42.2012.8.26.0114; Reexame Necessário; Comarca: Campinas; Vara: Vara da Infância e Juventude; Ação : Mandado de Segurança; Nº origem: 114.01.2012.045266-1/000000-000; Assunto: Medidas de proteção; Recorrente: J. E. O.; Recorrido: L. de L. P. (Menor); Advogado: Luiz Carlos de Lima (OAB: 272150/SP); Recorrido: D. E. da C. N. M. M. G. C.; 0061347-66.2012.8.26.0114; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: Campinas; Vara: Vara da Infância e Juventude; Nº origem: 114.01.2012.061347-2/000000-000; Assunto: Medidas de proteção; Apelante: F. do E. de S. P.; Advogado: Wladimir Novaes (OAB: 104440/SP) (Procurador); Apelante: J. E. O.; Apelado: A. H. de C. (Menor); Advogada: Lucimara Ramos Hauber Carvalho (OAB: 249118/SP); 3003382-64.2013.8.26.0431; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: Pederneiras; Vara: 2ª. Vara Judicial; Ação : Mandado de Segurança; Nº origem: 3003382-64.2013.8.26.0431; Assunto: Medidas de proteção; Apelante: M. de P.; Advogado: Mathias Rebouças de Paiva E Oliveira (OAB: 305720/SP) (Procurador); Apelante: J. E. O.; Apelado: P. de J. da V. da I. e J. de P.; Interessado: P. M. de P.; Advogado: Daniel Massud Nachef (OAB: 147011/SP) (Procurador); 3003784-57.2013.8.26.0428; Apelação; Comarca: Campinas; Vara: 2ª. Vara Judicial; Ação : Processo de Apuração de Ato Infracional; Nº origem: 3003784-57.2013.8.26.0428; Assunto: Ato Infracional; Apelante: M. F. de O. (Menor); Advogada: Luciana Passarelli Fernandes (OAB: 188758/SP) (Defensor Dativo); Apelado: P. de J. da V. I. e J. de P.; 3005311-91.2013.8.26.0477; Apelação; Comarca: Praia Grande; Vara: 1ª. Vara Criminal; Ação : Processo de Apuração de Ato Infracional; Nº origem: 3005311-91.2013.8.26.0477; Assunto: Ato Infracional; Apelante: L. de L. S. (Menor); Advogado: Luiz Fernando Castro Reis (OAB: 128875/SP) (Defensor Dativo); Apelante: R. A. R. C. da R. (Menor); Advogada: Lingeli Elias (OAB: 96916/SP) (Defensor Dativo); Apelado: P. de J. da V. da I. e J. de P. G.; 3006197-73.2013.8.26.0224; Apelação; Comarca: Guarulhos; Vara: Vara da Infância e Juventude; Nº origem: 300619773.2013.8.26.0224; Assunto: Medidas de proteção; Apelante: M. de G.; Advogada: Maria Fernanda Vieira de Carvalho Dias (OAB: 289234/SP) (Procurador); Apelado: J. P. S. L. (Menor); Advogado: Jose Rodolfo Stutz Cunha (OAB: 327262/SP) (Defensor Público); 3013124-53.2013.8.26.0451; Apelação; Comarca: Piracicaba; Vara: Vara da Infância e Juventude; Ação : Processo de Apuração de Ato Infracional; Nº origem: 3013124-53.2013.8.26.0451; Assunto: Ato Infracional; Apelante: L. A. dos S. (Menor); Advogado: Octavio Augustus Cordeiro (OAB: 235087/SP) (Defensor Público); Apelado: P. de J. da V. da I. e J. de P.; 3019329-03.2013.8.26.0224; Apelação; Comarca: Guarulhos; Vara: Vara da Infância e Juventude; Nº origem: 301932903.2013.8.26.0224; Assunto: Medidas de proteção; Apelante: M. de G.; Advogado: Marcos Maia Monteiro (OAB: 133655/SP) (Procurador); Apelado: G. R. de F. (Menor); Advogado: Jose Rodolfo Stutz Cunha (OAB: 327262/SP) (Defensor Público); 3021641-49.2013.8.26.0224; Apelação; Comarca: Guarulhos; Vara: Vara da Infância e Juventude; Nº origem: 302164149.2013.8.26.0224; Assunto: Medidas de proteção; Apelante: M. de G.; Advogada: Maria Fernanda Vieira de Carvalho Dias (OAB: 289234/SP) (Procurador); Apelado: Y. D. C. L. (Menor); Advogado: Jose Rodolfo Stutz Cunha (OAB: 327262/SP) (Defensor Público); 3023147-60.2013.8.26.0224; Apelação; Comarca: Guarulhos; Vara: Vara da Infância e Juventude; Nº origem: 302314760.2013.8.26.0224; Assunto: Medidas de proteção; Apelante: M. de G.; Advogado: João Ricardo da Mata (OAB: 275391/SP) (Procurador); Apelado: C. V. de B. S. (Menor); Advogado: Jose Rodolfo Stutz Cunha (OAB: 327262/SP) (Defensor Público); 3023886-33.2013.8.26.0224; Apelação; Comarca: Guarulhos; Vara: Vara da Infância e Juventude; Nº origem: 302388633.2013.8.26.0224; Assunto: Medidas de proteção; Apelante: M. de G.; Advogado: Itamar Albuquerque (OAB: 77288/SP) (Procurador); Apelado: I. R. F. (Menor); Advogado: Jose Rodolfo Stutz Cunha (OAB: 327262/SP) (Defensor Público); 9000001-43.2011.8.26.0486; Apelação; Comarca: Quatá; Vara: Vara Única; Ação : Processo de Apuração de Ato Infracional; Nº origem: 74/2011; Assunto: Ato Infracional; Apelante: L. P. da S.; Advogada: Carla Andrea Valentin Correa (OAB: 135689/SP) (Defensor Dativo); Apelado: P. de J. da V. da I. e J. de Q.; 9000009-38.2011.8.26.0286; Apelação; Comarca: Itu; Vara: 1ª. Vara Criminal; Nº origem: 0010005-19.2011.8.26.0286; Assunto: Medidas de proteção; Apte/Apdo: P. A. P. B. (Menor); Advogado: Lucidio Vieira dos Santos (OAB: 39488/SP); Apdo/ Apte: M. de I.; Advogado: Aldo Rodrigues da Nobrega (OAB: 254848/SP) (Procurador); 9000010-23.2011.8.26.0286; Apelação; Comarca: Itu; Vara: 1ª. Vara Criminal; Nº origem: 0008934-79.2011.8.26.0286; Assunto: Medidas de proteção; Apte/Apdo: K. G. R. da S. (Menor); Advogado: Lucidio Vieira dos Santos (OAB: 39488/SP); Apdo/ Apte: M. de I.; Advogado: Aldo Rodrigues da Nobrega (OAB: 254848/SP) (Procurador); 9000011-08.2011.8.26.0286; Apelação; Comarca: Itu; Vara: 1ª. Vara Criminal; Nº origem: 0010052-90.2011.8.26.0286; Assunto: Medidas de proteção; Apte/Apdo: L. S. G. de P. (Menor); Advogado: Lucidio Vieira dos Santos (OAB: 39488/SP); Apdo/ Apte: M. de I.; Advogado: Aldo Rodrigues da Nobrega (OAB: 254848/SP) (Procurador); Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º