Página 893 do caderno "Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 21 de February de 2013

Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1359 893 0015113-58.2011.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Relator Pedro Menin - Revisor Alberto Mariz de Oliveira - Apte/Apdo: Andrei Oliveira da Silva - Apte/Apdo: [Conteúdo removido mediante solicitação] Ferreira Lino da Silva e outro - Apte/Apdo: Joao Gabriel Miranda Guimaraes - Apdo/ Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Rogerio Barros Guimarães (OAB: 239989/SP) (Fls: 337;353;358) Advogado: [Conteúdo removido mediante solicitação] Gomes Moreira (OAB: 174933/SP) (Fls: 337;353;358) - Advogado: [Conteúdo removido mediante solicitação] Moreira Figueiredo (OAB: 229908/ SP) (Fls: 337;353;358) - Advogada: Vanessa Alves Vieira (OAB: 308041/SP) (Defensor Público) (Fls: 614) 0015484-76.2004.8.26.0079 (990.10.074146-2) - Apelação - Botucatu - Relator Otávio de Almeida Toledo - Revisor Pedro Menin - Apelante: Rivaldo Jose Ferreira Carli - Apelante: Silvana Pradela - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo Advogado: Cesare Monego (OAB: 74829/SP) (Defensor Constituído) (Fls: 269) - Advogada: Silvana Pradela Carli (OAB: 277976/ SP) (Defensor Constituído) (Fls: 407) - Advogado: Cesare Monego (OAB: 74829/SP) (Defensor Constituído) (Fls: 269) 0016127-51.2011.8.26.0576 - Apelação - São José do Rio Preto - Relator Otávio de Almeida Toledo - Revisor Alberto Mariz de Oliveira - Apelante: Roberto Carlos Bispo Ramos - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Lucilio Cesar Borges C da Silva (OAB: 79738/SP) (Fls: 99) - Advogado: Lucilio Borges da Silva (OAB: 233189/SP) (Fls: 99) - Advogado: Gustavo Petrolini Calzeta (OAB: 221214/SP) 0016512-93.2004.8.26.0624 - Apelação - Tatuí - Relator Newton Neves - Revisor Otávio de Almeida Toledo - Apelante: Júlio César Moreira Freire - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Ivair Coelho (OAB: 164191/SP) (Fls: 257) 0016756-48.2007.8.26.0161 (990.09.327295-4) - Apelação - Diadema - Relator Otávio de Almeida Toledo - Revisor Pedro Menin - Apelante: Luiz Carlos Salomão Filho - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Adriana de Britto (OAB: 179295/SP) (Defensor Público) (Fls: 145) 0017289-36.2009.8.26.0161 (990.10.068008-0) - Apelação - Diadema - Relator Otávio de Almeida Toledo - Revisor Pedro Menin - Apelante: [Conteúdo removido mediante solicitação] Tadeu Araujo de Carvalho - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Eduardo Januário Newton (OAB: 259627/SP) (Defensor Público) (Fls: 74) 0017383-91.2006.8.26.0224 (990.09.241874-2) - Apelação - Guarulhos - Relator Lauro Mens de Mello - Revisor Pedro Menin - Apelante: Jose Francisco Cobo - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Thiago Soares Piccolotto (OAB: 225902/SP) (Defensor Público) (Fls: 189) 0017483-31.2011.8.26.0625 - Apelação - Taubaté - Relator Pedro Menin - Revisor Alberto Mariz de Oliveira - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Thiago Henrique Marcondes Araujo - Advogado: Caio Marcelo Dias da Silva (OAB: 127876/SP) (Defensor Público) (Fls: 332) 0017728-83.2011.8.26.0482 - Apelação - Presidente Prudente - Relator Lauro Mens de Mello - Revisor Pedro Menin Apelante: Almir Ferreira da Silva - Apelante: Luciane Soares de Oliveira - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo Advogado: [Conteúdo removido mediante solicitação]andre da Silva (OAB: 152866/SP) (Fls: 73) - Advogada: Talita Fernandez (OAB: 265052/SP) (Fls: 73) - Advogado: José Roberto Fernandes (OAB: 252337/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 159) 0018238-73.2006.8.26.0320 (990.10.309704-1) - Apelação - Limeira - Relator Lauro Mens de Mello - Revisor Newton Neves - Apelante: Gilliard Aparecido dos Passos Brito - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: [Conteúdo removido mediante solicitação] Andrews Pellisson Massola (OAB: 259771/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 174) 0018267-50.2011.8.26.0320 - Apelação - Limeira - Relator Pedro Menin - Apelante: Daniel Marcelino de Oliveira - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Silvia Helena Martins Ramos (OAB: 154918/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 45) 0019416-42.2004.8.26.0477 (990.10.182465-5) - Apelação - Praia Grande - Relator Otávio de Almeida Toledo - Revisor Pedro Menin - Apelante: Edicarlos Teixeira Lima - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Marcos Ribeiro Marques (OAB: 187854/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 106) 0019742-91.2011.8.26.0562 - Apelação - Santos - Relator Pedro Menin - Apelante: Marcos Fonseca Santos - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Anna Fernandes Marques (OAB: 267769/SP) (Fls: Apenso 41) 0020007-64.2009.8.26.0562 (990.10.063911-0) - Apelação - Santos - Relator Lauro Mens de Mello - Revisor Newton Neves - Apelante: Robson Fernandes - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Tânia Cristina Oliveira dos Santos (OAB: 201754/SP) (Defensor Público) (Fls: 186) 0020016-45.2012.8.26.0554 - Apelação - Santo André - Relator Pedro Menin - Revisor Alberto Mariz de Oliveira - Apelante: Luan Henrique da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Ivan Matheos (OAB: 101044/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 107) 0020450-62.2009.8.26.0320 (990.10.404996-2) - Apelação - Limeira - Relator Otávio de Almeida Toledo - Revisor Pedro Menin - Apelante: Dino da Silva [Conteúdo removido mediante solicitação] - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Paulo Sergio de Jesus (OAB: 266782/SP) (Fls: 56) - Advogado: Celso de Freitas Gonçalves (OAB: 262596/SP) (Fls: 56) 0020712-41.2011.8.26.0320 - Apelação - Limeira - Relator Newton Neves - Apelante: Pedro Francisco Ferreira de Cara Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Giovane Valesca de Goes (OAB: 288748/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 38) 0021915-70.2008.8.26.0602 (990.09.253734-2) - Apelação - Sorocaba - Relator Lauro Mens de Mello - Revisor Newton Neves - Apelante: Jane Batista Frederico - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Daniela Virginia Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º