Página 687 do caderno "Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 21 de February de 2011

Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 897 687 0030009-76.2008.8.26.0482 - Apelação - Presidente Prudente - Relator Nogueira Diefenthaler - Revisor Guerrieri Rezende - Apelante: Prefeitura Municipal de Irapuru - Apelado: Edna Eiko Yamamoto (Justiça Gratuita) - Advogado: Rauph Aparecido Ramos Costa (OAB: 139204/SP) - Advogado: Aureliano Pires Vasques (OAB: 151464/SP) (Fls: 06) 0031301-79.2010.8.26.0562 - Apelação - Santos - Relator Guerrieri Rezende - Revisor Moacir Peres - Apelante: Silvia Eloiza Ferracini Bertochi - Apelado: Prefeitura Municipal de Santos - Advogado: Antelino Alencar Dores (OAB: 18455/ SP) - Advogada: RENATA HELCIAS DE [Conteúdo removido mediante solicitação] [Conteúdo removido mediante solicitação]ANDRE FERNANDES (OAB: 83197/SP) (Procurador) 0031761-41.2010.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator Guerrieri Rezende - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Maria Dias Davelli - Advogada: KELLY PAULINO VENANCIO (OAB: 131615/SP) - Advogado: Luiz Fernando Cavallini Andrade (OAB: 116594/SP) 0031981-73.2009.8.26.0053/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator Nogueira Diefenthaler - Revisor Barreto Fonseca - Embargante: Marco Antonio Scivittaro - Embargado: Prefeitura Municipal de São Paulo - Advogado: Luis Felipe Georges (OAB: 102121/SP) (Fls: 14) - Advogada: Elaine Cristina Barbosa Georges (OAB: 146987/SP) (Fls: 14) - Advogado: CAIO AUGUSTO SILVA DOS SANTOS (OAB: 147103/SP) - Advogada: MARCIA VASCONCELLOS P DA SILVA FELIPPE (OAB: 112146/SP) 0032220-77.2009.8.26.0053 (990.10.541094-4) - Apelação - São Paulo - Relator Barreto Fonseca - Revisor Guerrieri Rezende - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Paulo dos Santos Furlan (Assistência Judiciária) e outros - Advogado: JOSE CARLOS CABRAL GRANADO (OAB: 125012/SP) - Advogado: DANILO BERNARDES MATHIAS (OAB: 281589/SP) 0034214-43.2009.8.26.0053 (990.10.517883-9) - Apelação - São Paulo - Relator Barreto Fonseca - Revisor Guerrieri Rezende - Apelante: Paulo Sergio Castor Barcellos (E outros(as)) e outros - Apelado: Caixa Beneficente da Policia Militar do Estado de Sao Paulo - Advogada: SOLANGE [Conteúdo removido mediante solicitação] MARSIGLIA (OAB: 130873/SP) - Advogada: Juliana Yumi Yoshinaga (OAB: 214131/SP) 0036106-84.2009.8.26.0053/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator Barreto Fonseca - Embargante: Diretor Presidente da Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos de Sao Paulo S/A Emtu (E outros(as)) - Embargante: Secretário da Secretaria de Estado dos Transportes Metropolitanos - Smt - Embargante: Coordenador de Transportes Coletivos da Secretaria de Estado dos Transportes Metropolitanos Stm - Embargante: Agentes de Fiscalizaçao da Secretaria de Estado dos Transportes Metropolitanos Stm - Embargado: Superbus - Transporte de Passageiros e Cargas Ltda - Advogado: ANTONIO DE OLIVEIRA (OAB: 62122/SP) - Advogado: Daniel Freitas Cunha (OAB: 239372/SP) - Advogado: CLEYTON RICARDO BATISTA (OAB: 188851/SP) (Fls: 448) - Advogado: [Conteúdo removido mediante solicitação]ANDRE DOMINGUES SERAFIM (OAB: 182362/SP) (Fls: 18) - Advogado: Gabriel Felicio Giacomini Rocco (OAB: 246281/SP) (Fls: 18) 0038771-45.2009.8.26.0224 (990.10.557664-8) - Apelação - Guarulhos - Relator Barreto Fonseca - Revisor Guerrieri Rezende - Apte/Apdo: Instituto de Previdência dos Funcionários Públicos Municipais de Guarulhos - Apdo/Apte: Osvaldo Santolin e outro - Advogada: ROSÂNGELA DOS SANTOS HIRAHARA (OAB: 184489/SP) - Advogado: IVAN LACAVA FILHO (OAB: 59473/SP) 0039582-33.2009.8.26.0053/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator Guerrieri Rezende - Embargante: Fazenda do Estado de São Paulo - Embargado: Madalena Taraborelli de Oliveira - Advogada: KELLY PAULINO VENANCIO (OAB: 131615/SP) (Procurador) - Advogada: JANE TEREZINHA DE CARVALHO GOMES (OAB: 138357/SP) - Advogado: DEMIS RICARDO GUEDES DE MOURA (OAB: 148671/SP) (Procurador) - Advogado: FABIO BORGES BLAS RODRIGUES (OAB: 153037/SP) (Procurador) 0043424-30.2002.8.26.0000 (994.02.043424-9) - Apelação - São Paulo - Relator Guerrieri Rezende - Apelante: Arminio Costa Filho - Apelado: Confederaçao Nacional da Agricultura Cna - Advogado: Leonardo Laporta Costa (OAB: 179039/ SP) - Advogado: Adriana Monteiro Faleiros (OAB: 160372/SP) - Advogado: Lucas Augustus Alves Miglioli - Advogado: William Marcos (OAB: 52711/SP) 0044511-12.2009.8.26.0053/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator Nogueira Diefenthaler - Embargante: Erg S Esquadrias de Aluminio Ltda - Embargado: Procuradora da Procuradoria Geral do Estado de Sao Paulo - Advogada: Ana Beatriz [Conteúdo removido mediante solicitação] de Carvalho (OAB: 246605/SP) (Fls: 14) - Advogada: Maria Emilia Trigo Gonçalves da Costa (OAB: 82101/SP) (Procurador) 0053748-08.2010.8.26.0224 (990.10.528739-5) - Apelação - Guarulhos - Relator Barreto Fonseca - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Fernando Alves Ferreira - Advogada: Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/SP) Advogado: VINICIUS WANDERLEY (OAB: 300926/SP) - Advogado: RAPHAEL DA SILVA MAIA (OAB: 161562/SP) (Fls: 30) 0058886-53.2010.8.26.0224 - Apelação / Reexame Necessário - Guarulhos - Relator Nogueira Diefenthaler - Revisor Guerrieri Rezende - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelante: Juízo Ex-officio - Apelado: Tam Linhas Aéreas S/A - Advogada: Maria Lia Pinto Porto Corona (OAB: 108644/SP) - Advogado: HENRIQUE FERNANDES DE BRITTO COSTA (OAB: 276788/SP) 0067889-77.2009.8.26.0576 - Apelação - São José do Rio Preto - Relator Nogueira Diefenthaler - Revisor Guerrieri Rezende - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Claudino Buosi (Justiça Gratuita) - Advogado: MANOEL JOSÉ DE PAULA FILHO (OAB: 187835/SP) (Procurador) - Advogada: Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/SP) (Procurador) - Advogado: Rafael Bessa Yamamura (OAB: 247835/SP) (Defensor Público) 0084211-28.2007.8.26.0000 (994.07.084211-1) - Apelação - São Paulo - Relator Nogueira Diefenthaler - Revisor Barreto Fonseca - Apelante: Edison Jose da Silveira - Apelante: Claudio Jose Ottoboni - Apelante: Edimar Alberto Felix Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º