Página 6528 do caderno "Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 21 de January de 2022

Disponibilização: sexta-feira, 21 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3432 6528 Eriberto da Silva Nascimento - Agravante: Erica Mayumi Honda - Agravante: Eustaquio de Almeida Barbosa Neto - Agravante: Flor de Maria Antunes Ferreira - Inadmito, pois, o recurso extraordinário de fls. 139/147 com fundamento no art. 1.030, inc. V, do Código de Processo Civil. São Paulo, 18 de janeiro de 2022. WANDERLEY JOSÉ FEDERIGHI Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Wanderley José Federighi(Pres. da Seção de Direito Público) - Advs: Paulo Eduardo Rodrigues Neto (OAB: 289892/SP) - [Conteúdo removido mediante solicitação]andre Besser (OAB: 321596/SP) - Wilson Luis de Sousa Foz (OAB: 19449/SP) - Maria Aparecida Dias [Conteúdo removido mediante solicitação] Narbutis (OAB: 77001/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503 Nº 2055947-49.2016.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Vicente - Agravado: Ezequiel Batista de [Conteúdo removido mediante solicitação] - Agravante: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss - não recebo o recurso de fls. 501/510. Baixem os autos, oportunamente, à Vara de Origem. Int. São Paulo, 14 de janeiro de 2022. WANDERLEY JOSÉ FEDERIGHI Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) João Antunes dos Santos Neto - Advs: Ana Lucia Ferreira (OAB: 94596/ SP) - Eliane da Silva Taglieta (OAB: 209056/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503 Nº 2056251-82.2015.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Flórida Paulista - Agravante: FLORALCO AÇUCAR E ALCOOL LTDA - Agravado: Prefeitura Municipal de Flórida Paulista - Vistos. Fls. 195/196: Intime-se, pessoalmente, o Administrador Judicial nomeado, no endereço indicado, para que se manifeste nos autos. São Paulo,14 de janeiro de 2022 . Magistrado(a) Cláudio Marques - Advs: Elias Mubarak Junior (OAB: 120415/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503 Nº 2062998-43.2018.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Franca - Agravante: Rosemeire Trindade Barbosa - Agravado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss - Fls. 239/240: Nos termos do art. 1023, §2º, do Código de Processo Civil, dê-se vista ao embargado. São Paulo, 11 de janeiro de 2022. WANDERLEY JOSÉ FEDERIGHI Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Afonso Celso da Silva - Advs: Anderson Luiz Scofoni (OAB: 162434/ SP) - Tiago dos Santos Alves (OAB: 288451/SP) - Rafael Henrique Salim Porto (OAB: 405567/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503 Nº 2066931-92.2016.8.26.0000/50001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Interno Cível - São Paulo - Agravante: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss - Agravada: Luana Santana do Nascimento - não recebo o recurso de fls. 17/26 do Incidente 50001. Baixem os autos, oportunamente, à Vara de Origem. Int. São Paulo, 13 de janeiro de 2022. WANDERLEY JOSÉ FEDERIGHI Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Magalhães Coelho(Pres. da Seção de Direito Público - Advs: Mauricio Jose Kenaifes Muarrek (OAB: 144973/SP) - Mario Sergio Murano da Silva (OAB: 67984/SP) Silvia Melchor (OAB: 86409/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503 Nº 2071334-65.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Patrícia Roberta Martins dos Santos - Agravado: Diretor da Divisão de Administração de Pessoal – Dap - Agravado: Presidente da Divisão da São Paulo Previdência – Spprev - Agravado: Estado de São Paulo - Agravado: São Paulo Previdência - Spprev - Em face do exposto, acolho os presentes embargos de declaração com efeito infringente para sanar o erro material/omissão apontados, ficando sem efeito a decisão de fl. 140. Segue exame em separado. São Paulo, 13 de dezembro de 2021. MAGALHÃES COELHO Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Osvaldo de Oliveira - Advs: Leandro Aparecido de [Conteúdo removido mediante solicitação] (OAB: 258764/SP) - Danilo Albuquerque Dias (OAB: 271201/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503 Nº 2071334-65.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Patrícia Roberta Martins dos Santos - Agravado: Diretor da Divisão de Administração de Pessoal – Dap - Agravado: Presidente da Divisão da São Paulo Previdência – Spprev - Agravado: Estado de São Paulo - Agravado: São Paulo Previdência - Spprev - Inadmito, pois, o recurso especial de fls. 126-33 com fundamento no art. 1.030, inciso V, do Código de Processo Civil. Ausentes os requisitos legais, fica indeferido o pedido de efeito suspensivo ao recurso especial. São Paulo, 13 de dezembro de 2021. MAGALHÃES COELHO Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Osvaldo de Oliveira - Advs: Leandro Aparecido de [Conteúdo removido mediante solicitação] (OAB: 258764/SP) - Danilo Albuquerque Dias (OAB: 271201/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503 Nº 2080558-95.2018.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ação Rescisória - São Paulo - Autora: Ana Paula Frontini - Réu: Marcos Grossi Baptista - Vistos. Certifique a Secretaria o trânsito em julgado da decisão. Após, voltem conclusos. São Paulo,17 de janeiro de 2022. WANDERLEY JOSÉ FEDERIGHI Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Oscild de Lima Júnior - Advs: Herick Berger Leopoldo (OAB: 225927/SP) - Luis Felipe Campos da Silva (OAB: 184146/SP) Jose Haroldo de Oliveira E Costa (OAB: 12941/SP) - Lilian Josefina de Castro Pancoti (OAB: 255186/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503 Nº 2081669-46.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ação Rescisória - Votuporanga - Autor: Banco Gmac S/A - Réu: Município de Votuporanga - Vistos. Fls. 1101-05: Diante da argumentação expendida, suspendo por ora os atos do cumprimento de sentença. Assim, encaminhem-se os autos ao Desembargador Relator para apreciação da alegada nulidade. São Paulo, 17 de janeiro de 2022 . WANDERLEY JOSÉ FEDERIGHI Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Isabel Cogan - Advs: Leonardo Augusto Andrade (OAB: 220925/SP) - Rubens Jose Novakoski F Velloza (OAB: 110862/SP) Douglas Lisboa da Silva (OAB: 253783/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503 Nº 2086103-54.2015.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Flórida Paulista - Agravante: FLORALCO AÇÚCAR E ÁLCOOL LTDA - Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo - Vistos. Fls. 132/133: Intime-se, pessoalmente, o Administrador Judicial nomeado, no endereço indicado, para que se manifeste nos autos. São Paulo,14 de janeiro de 2022 . Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º