Página 900 do caderno "Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 21 de January de 2019

Disponibilização: segunda-feira, 21 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2732 900 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Guarujá; Vara: 1ª Vara Criminal; Ação : Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0004429-45.2017.8.26.0509; Assunto: Pena Privativa de Liberdade; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: Diego Francisco da Silva Martins; Advogada: Aline Munhoz Seixas (OAB: 317641/SP) (Defensor Público); 0006768-40.2018.8.26.0509; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Araçatuba; Vara: Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação : Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0000222-35.2016.8.26.0154; Assunto: Pena Privativa de Liberdade; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: [Conteúdo removido mediante solicitação] [Conteúdo removido mediante solicitação] Amarante; Advogada: Aline Munhoz Seixas (OAB: 317641/SP) (Defensor Público); 0006742-42.2018.8.26.0509; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Araçatuba; Vara: Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação : Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0000164-95.2017.8.26.0154; Assunto: Pena Privativa de Liberdade; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: Jaime Aparecido Soares; Advogada: Aline Munhoz Seixas (OAB: 317641/SP) (Defensor Público); 0006744-12.2018.8.26.0509; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Araçatuba; Vara: Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação : Agravo de Execução Penal; Nº origem: 7001462-03.2014.8.26.0576; Assunto: Pena Privativa de Liberdade; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: Sandro Rodrigues da Silva; Advogada: Aline Munhoz Seixas (OAB: 317641/SP) (Defensor Público); 0006832-50.2018.8.26.0509; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Araçatuba; Vara: Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação : Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0006594-31.2018.8.26.0509; Assunto: Pena Privativa de Liberdade; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: Felipe Mendes Tenório Miranda; Advogada: Aline Munhoz Seixas (OAB: 317641/SP) (Defensor Público); 0016225-45.2018.8.26.0041; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: São Paulo; Vara: Unidade Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação : Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0003450-66.2016.8.26.0041; Assunto: Pena Privativa de Liberdade; Agravante: Cleiton Saldanha Paranhos Novais; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo; Advogada: Franciane de Fatima Marques (OAB: 100729/SP) (Defensor Público); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 0006835-05.2018.8.26.0509; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Araçatuba; Vara: Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação : Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0006595-16.2018.8.26.0509; Assunto: Pena Privativa de Liberdade; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: João Paulo Igino da Silva; Advogada: Aline Munhoz Seixas (OAB: 317641/SP) (Defensor Público); 0000098-05.2017.8.26.0126; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Caraguatatuba; Vara: Vara Criminal; Ação : Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0000098-05.2017.8.26.0126; Assunto: Ameaça; Apelante: J. B. C. de P. J.; Advogado: Eduardo de [Conteúdo removido mediante solicitação] Kotake (OAB: 298011/SP) (Defensor Público); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo; Apelado: M. P. do E. de S. P.; 0000557-52.2018.8.26.0520; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Santo André; Vara: Vara do Júri/Execuções; Ação : Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0000189-77.2017.8.26.0520; Assunto: Progressão de Regime; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: Lincoln Silva Rodrigues dos Santos; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo; Advogada: Alline Delbem (OAB: 331173/SP) (Defensor Público); 0006843-79.2018.8.26.0509; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Campos do Jordão; Vara: 1ª Vara; Ação : Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0000595-98.2017.8.26.0520; Assunto: Livramento condicional; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: Elton Cassio Alves da Silva; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo; Advogada: Aline Munhoz Seixas (OAB: 317641/SP) (Defensor Público); 0006818-66.2018.8.26.0509; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Araçatuba; Vara: Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação : Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0014349-53.2016.8.26.0032; Assunto: Pena Privativa de Liberdade; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: Maximilio Marques da Silva; Advogada: Aline Munhoz Seixas (OAB: 317641/SP) (Defensor Público); 0006027-97.2018.8.26.0509; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Araçatuba; Vara: Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação : Agravo de Execução Penal; Nº origem: 7009524-29.2012.8.26.0050; Assunto: Pena Privativa de Liberdade; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: Wellington Santos do Nascimento; Advogado: Flavio de Almeida Pontinha (OAB: 269293/SP) (Defensor Público); 0019691-04.2017.8.26.0196; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Franca; Vara: 2ª Vara Criminal; Ação : Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º