Página 973 do caderno "Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 21 de January de 2015

Disponibilização: quarta-feira, 21 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1810 973 da execução fiscal. - Magistrado(a) Roberto Martins de [Conteúdo removido mediante solicitação] - Advs: Camila de Siqueira Santana (OAB: 200408/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 405 Nº 2229248-08.2014.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Santa Branca - Agravante: MUNICÍPIO DE SANTA BRANCA - Agravado: LADISLAU FELIPE P. TAVARES - Ante o exposto, dou provimento ao agravo para receber o apelo, com apreciação desde logo, nos termos do art. 515, § 3.º, do CPC, ao qual se dá provimento, determinando-se o proseguimento da execução fiscal. - Magistrado(a) Roberto Martins de [Conteúdo removido mediante solicitação] Advs: Camila de Siqueira Santana (OAB: 200408/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 405 Recursos Tribunais Superiores 5º ao 8º Grupo Direito Público - Extr., Esp., Ord.- Av. Brig. Luiz Antonio, 849, sala 503 DESPACHO Nº 0004043-35.2011.8.26.0053 - Apelação / Reexame Necessário - São Paulo - Apte/Apdo: Renilde Silva Lima - Apelante: Juizo Ex Officio - Apte/Apdo: Antonio Oba (Justiça Gratuita) - Apte/Apdo: Carlos Alberto Botoluzzo (Justiça Gratuita) - Apte/ Apdo: Carlos Cesar Kocsis Tsuji (Justiça Gratuita) - Apte/Apdo: Celso Barros Correa (Justiça Gratuita) - Apte/Apdo: Cristovao Antonio Se Sousa Lira (Justiça Gratuita) - Apte/Apdo: David Gomes Machado (Justiça Gratuita) - Apte/Apdo: Edson Jose dos Santos (Justiça Gratuita) - Apte/Apdo: Fernando Jose Leonardo (Justiça Gratuita) - Apte/Apdo: Francisco Di Bianco (Justiça Gratuita) - Apte/Apdo: Francisco Marcuz (Justiça Gratuita) - Apte/Apdo: Getulio Lopes (Justiça Gratuita) - Apte/Apdo: Ivo Paschoal de Moraes (Justiça Gratuita) - Apte/Apdo: João Luiz dos Santos (Justiça Gratuita) - Apte/Apdo: Jose Antonio Sandoval (Justiça Gratuita) - Apte/Apdo: Jospe Carlos de Oliveira (Justiça Gratuita) - Apte/Apdo: Jose Maria Simoes (Justiça Gratuita) Apte/Apdo: José Roberto Rasga (Justiça Gratuita) - Apte/Apdo: Nilton Combas (Justiça Gratuita) - Apte/Apdo: Paulo Roggero (Justiça Gratuita) - Apte/Apdo: Pedro de Oliveira (Justiça Gratuita) - Apte/Apdo: Rubens Costa (Justiça Gratuita) - Apte/Apdo: Samuel Ferreira de Assis (Justiça Gratuita) - Apte/Apdo: Sergio Rossi (Justiça Gratuita) - Apte/Apdo: Waldemar Gaiotto (Justiça Gratuita) - Apdo/Apte: Fazenda do Estado de São Paulo - À vista do exposto, fica determinada a suspensão da tramitação do recurso especial até final pronunciamento da Corte Suprema. D’outro bordo, em havendo interposição de recurso extraordinário, ressalte-se que será analisado oportunamente, nos termos do artigo 543, §1º, do Código de Processo Civil. - Magistrado(a) Ricardo Anafe (Pres. da Seção de Direito Público) - Advs: Antonio Roberto Sandoval Filho (OAB: 58283/SP) - Messias Tadeu de Oliveira Bento Falleiros (OAB: 250793/SP) - MARILIA [Conteúdo removido mediante solicitação] GONCALVES CARDOSO (OAB: 90486/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503 DESPACHO Nº 9163293-18.2008.8.26.0000/50001 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Clelia Benedita Correa Pedroso - Embargte: Philomena Terni - Embargte: Marli Aparecida Barbosa - Embargte: Joao Fernandes Lucon - Embargte: Heloisa Maria Pedreira Albuquerque - Embargte: Edna Volsi Barquilha - Embargte: Sonia Maria de Coppio Siqueira - Embargte: Carmen Silvia de Melo - Embargte: Aurora Bernardo Principessa (E outros(as)) - Embargdo: Fazenda do Estado de São Paulo - nego seguimento ao(s) recurso(s) especial(s) interposto(s). Int. São Paulo, 31 de agosto de 2013. SAMUEL JÚNIOR Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Ricardo Anafe (Pres. da Seção de Direito Público) - Advs: Antonio Roberto Sandoval Filho (OAB: 58283/SP) - Ricardo Falleiros Lebrao (OAB: 126465/SP) - Messias Tadeu de Oliveira Bento Falleiros (OAB: 250793/SP) - Victor Sandoval Mattar (OAB: 300022/SP) - Suzana Soo Sun Lee (OAB: 227865/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503 Nº 9163293-18.2008.8.26.0000/50001 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Clelia Benedita Correa Pedroso Embargte: Philomena Terni - Embargte: Marli Aparecida Barbosa - Embargte: Joao Fernandes Lucon - Embargte: Heloisa Maria Pedreira Albuquerque - Embargte: Edna Volsi Barquilha - Embargte: Sonia Maria de Coppio Siqueira - Embargte: Carmen Silvia de Melo - Embargte: Aurora Bernardo Principessa (E outros(as)) - Embargdo: Fazenda do Estado de São Paulo - Fl. 300/376: Diante de todo o processado, nada a decidir. Cumpra-se a decisão de fl. 298. Intimem-se e baixem os autos. - Magistrado(a) Ricardo Anafe (Pres. da Seção de Direito Público) - Advs: Antonio Roberto Sandoval Filho (OAB: 58283/SP) - Ricardo Falleiros Lebrao (OAB: 126465/SP) - Messias Tadeu de Oliveira Bento Falleiros (OAB: 250793/SP) - Victor Sandoval Mattar (OAB: 300022/SP) - Suzana Soo Sun Lee (OAB: 227865/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503 DESPACHO Nº 0111375-36.2005.8.26.0000 (994.05.111375-7) - Apelação - Santos - Apelante: Fundaçao Petrobras de Seguridade Social Petros - Apelado: Otilia dos Santos - Trata-se de representação em que o ilustre Des. Oscild de Lima Júnior aduz que o presente recurso versa sobre matéria não afeta à competência da Seção de Direito Público. Assim, encaminhem-se os autos à Seção de Direito Privado, compensando-se. São Paulo, 30 de setembro de 2014. RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Ricardo Anafe (Pres. da Seção de Direito Público) - Advs: Enio Rodrigues de Lima (OAB: 51302/SP) - Sergio Vasconcellos Silos (OAB: 51050/SP) - Valeria Peral Rengel (OAB: 68032/SP) - Jose Henrique Coelho (OAB: 132186/SP) - Marcus Antonio Coelho (OAB: 191005/SP) - Nilo da Cunha Jamardo Beiro (OAB: 108720/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503 Nº 0270823-06.2009.8.26.0000 (994.09.270823-0) - Apelação - Santos - Apelante: Rivaldo Sales dos Santos - Apelante: Fundaçao Cosipa de Seguridade Social - Femco - Apelado: Fundaçao Cosipa de Seguridade Social - Femco - Apelado: Rivaldo Sales dos Santos - Cumpra-se o v. Acórdão. Encaminhem-se os autos à Seção de Direito Privado. São Paulo, 30 de setembro Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º