Página 710 do caderno "Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 21 de January de 2011

Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 878 710 DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB: 128515/SP) - Advogada: Vania Maria Barbieri Benatti (OAB: 104401/SP) - Advogada: Maria Lia Pinto Porto Corona (OAB: 108644/SP) - Advogada: MONICA DE ALMEIDA MAGALHAES SERRANO (OAB: 98990/SP) 0504245-51.2010.8.26.0000 (990.10.504245-7) - Apelação - Ribeirão Preto - Relator Vera Angrisani - Revisor José Luiz Germano - Apte/Apdo: Departamento de Água e Esgotos de Ribeirão Preto - Daerp - Apdo/Apte: Carlos Antonio Cajuela Advogada: Patricia de Carvalho B Brochetto (OAB: 125889/SP) - Advogada: Silvia Helena de [Conteúdo removido mediante solicitação] Bavaresco (OAB: 125239/ SP) - Advogada: DIANA PAOLA SALOMÃO FERRAZ (OAB: 182250/SP) 0506686-05.2010.8.26.0000 (990.10.506686-0) - Apelação - São Paulo - Relator Vera Angrisani - Revisor José Luiz Germano - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Vera Lucia Maluly (E outros(as)) e outros - Advogado: FERNANDO WAGNER FERNANDES MARINHO (OAB: 102579/SP) - Advogado: Olyntho de Lima Dantas (OAB: 121975/SP) 0535971-43.2010.8.26.0000 (990.10.535971-0) - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator Vera Angrisani - Agravante: Fazenda do Estado de São Paulo - Agravado: Ladyr Milanesi (E outros(as)) - Advogada: Fernanda Lopes dos Santos (OAB: 237815/SP) - Advogado: Wilson Luis de Sousa Foz (OAB: 19449/SP) - Advogado: Antonio Jose de Sousa Foz (OAB: 25994/ SP) 0540051-50.2010.8.26.0000 (990.10.540051-5) - Apelação - São Paulo - Relator Vera Angrisani - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: L Veronesi e Cia Ltda - Advogada: Renata Vasconcellos Simoes (OAB: 77663/SP) 0546945-42.2010.8.26.0000 (990.10.546945-0) - Apelação - São Paulo - Relator Vera Angrisani - Revisor José Luiz Germano - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Decio S Sport Ltda - Advogado: Marcelo Roberto Borowski (OAB: 123352/SP) 0548086-96.2010.8.26.0000 (990.10.548086-1) - Apelação - São Paulo - Relator Corrêa Vianna - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Via Giotti Com de Roupas Ltd - Advogado: Marcelo Roberto Borowski (OAB: 123352/SP) 0548670-66.2010.8.26.0000 (990.10.548670-3) - Apelação / Reexame Necessário - São Paulo - Relator Corrêa Vianna - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelante: Juízo Ex-offício - Apelado: Cortosan Importação e Comércio Ltda Advogado: Potyguara Gildoassu Graciano (OAB: 33258/SP) (Procurador) 0550053-79.2010.8.26.0000 (990.10.550053-6) - Apelação - São Paulo - Relator Corrêa Vianna - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: iss catering sistemas de alimentação ltda - Advogada: Monica Tonetto Fernandez (OAB: 118945/ SP) (Procurador) - Advogado: Isamar Rodrigues Medeiros (OAB: 234661/SP) 0553410-67.2010.8.26.0000 (990.10.553410-4) - Apelação - São Paulo - Relator Corrêa Vianna - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Coml e Distrib Martins Ltda - Advogado: Marcelo Roberto Borowski (OAB: 123352/SP) 0553859-25.2010.8.26.0000 (990.10.553859-2) - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator Vera Angrisani - Agravante: Fazenda do Estado de São Paulo - Agravado: Planeta Ecológico Prod P Peq Anim Ltda Me - Advogada: Luciane Lotfi Neri (OAB: 92822/SP) - Advogada: ANA LUCIA IKEDA OBA (OAB: 98959/SP) - Advogado: ANTONIO CARLOS PIZZOLATO (OAB: 109609/ SP) 0554550-39.2010.8.26.0000 (990.10.554550-5) - Agravo de Instrumento - Itatiba - Relator Vera Angrisani - Agravante: Flávio Hermenegildo [Conteúdo removido mediante solicitação] da Silva - Agravado: Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Interessado: Idacir Mezzalira - Interessado: Alvaro Marzliak Junior - Advogado: ADRIANO ANTONIO FONTANA (OAB: 242720/SP) - Advogado: Ricardo da Cunha Mello (OAB: 67287/SP) - Advogada: ANA CAROLINA SQUIZZATO (OAB: 258030/SP) - Advogada: Priscilla Perrone Gentile (OAB: 201476/SP) - Advogado: Carlos Alberto Lollo (OAB: 114525/SP) - Advogada: KARINE DA ROVARE DE LUCCA (OAB: 245640/ SP) 0563699-59.2010.8.26.0000 (990.10.563699-3) - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator Corrêa Vianna - Agravante: Fazenda do Estado de São Paulo - Agravado: Alfund Ind. Com. Ltda - Advogado: JORGE MIGUEL FILHO (OAB: 103549/SP) Advogada: ANA LUCIA IKEDA OBA (OAB: 98959/SP) - Advogado: Guilherme Hugo Galvao Filho (OAB: 77452/SP) 0573582-30.2010.8.26.0000 (990.10.573582-7) - Agravo de Instrumento - São José do Rio Preto - Relator José Luiz Germano - Agravante: Vamir Onivaldo de Abreu - Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: José Antonio Queiroz (OAB: 249042/SP) 0583051-03.2010.8.26.0000 (990.10.583051-0) - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator José Luiz Germano Agravante: Manoel Duarte Teixeira Vieira (E outros(as)) - Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: MAURO DEL CIELLO (OAB: 32599/SP) 9062567-07.2006.8.26.0000/50000 (994.06.073418-9/50000) - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator José Luiz Germano - Embargante: Universidade Estadual Paulista Julio de Mesquita Filho Unesp - Embargado: Daniel Yvan Martin Delforge - Advogado: Paulo Eduardo de Barros Fonseca (OAB: 88442/SP) - Advogado: Jose Francisco Siqueira Neto (OAB: 69135/SP) - Advogado: Marcio Ferezin Custodio (OAB: 124313/SP) 9062804-36.2009.8.26.0000 (994.09.360097-1) - Apelação - Bauru - Relator José Luiz Germano - Revisor Corrêa Vianna Apelante: Fabio Passanezi Pegoraro - Apelado: Departamento de Agua e Esgoto de Bauru Dae - Advogado: Caio Augusto Silva dos Santos (OAB: 147103/SP) - Advogado: Celso Wagner Thiago (OAB: 82719/SP) - Advogado: [Conteúdo removido mediante solicitação] Aparecido Caldas (OAB: 110472/SP) 9083858-58.2009.8.26.0000 (994.09.297322-7) - Apelação - São Carlos - Relator José Luiz Germano - Revisor Corrêa Vianna - Apelante: Gaspar Catulino de Azevedo - Apelante: Julimar Locadora de Veiculos Ltda Me - Apelado: Prefeitura Municipal Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º