Página 488 do caderno "Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 20 de October de 2020

Disponibilização: terça-feira, 20 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3151 488 0005423-32.2020.8.26.0521; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Sorocaba; Vara: Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação : Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0001360-61.2020.8.26.0521; Assunto: Pena Privativa de Liberdade; Agravante: Cleber Tadeu Francisco da Silva; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Advogado: Luciano [Conteúdo removido mediante solicitação] de Andrade (OAB: 361458/SP) (Defensor Público); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 0009617-08.2020.8.26.0996; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Prudente; Vara: Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação : Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0008584-17.2019.8.26.0026; Assunto: Pena Privativa de Liberdade; Agravante: Kaue Faria da Silva; Advogado: Vinicius Raymundo Stoppa (OAB: 314740/ SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 0009900-21.2020.8.26.0482; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Prudente; Vara: 1ª Vara das Execuções Criminais; Ação : Agravo de Execução Penal; Nº origem: 1014621-96.2020.8.26.0482; Assunto: Pena Privativa de Liberdade; Agravante: Heleniza Marana Feijão; Advogado: Lucas Henrique Beppu (OAB: 421451/SP) (Defensor Dativo); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 0009091-41.2020.8.26.0996; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Prudente; Vara: Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação : Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0002325-40.2018.8.26.0996; Assunto: Pena Privativa de Liberdade; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: Gilson Amoroso de Lima; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Advogado: Flavio de Almeida Pontinha (OAB: 269293/SP) (Defensor Público); 0009966-98.2020.8.26.0482; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Prudente; Vara: 1ª Vara das Execuções Criminais; Ação : Agravo de Execução Penal; Nº origem: 1018723-64.2020.8.26.0482; Assunto: Livramento condicional; Agravante: Lucas Alves Orlandin; Advogado: Jean Alves (OAB: 369499/SP); Advogado: Helio Romualdo Rocha (OAB: 30474/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 0015348-37.2020.8.26.0041; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: São Paulo; Vara: Unidade Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação : Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0005144-88.2016.8.26.0520; Assunto: Pena Privativa de Liberdade; Agravante: PAULO HENRIQUE SILVA; Advogado: Abdon da Silva Rios Neto (OAB: 331691/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 0010161-83.2020.8.26.0482; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Prudente; Vara: Vara das Execuções Criminais; Ação : Agravo de Execução Penal; Nº origem: 1014786-38.2020.8.26.0032; Assunto: Livramento condicional; Agravante: Fernando Domingos Rodrigues; Advogada: Isabella Cossa do Prado Oliveira (OAB: 423905/ SP) (Defensor Dativo); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 0005392-12.2020.8.26.0521; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Sorocaba; Vara: Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação : Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0001954-12.2019.8.26.0521; Assunto: Pena Privativa de Liberdade; Agravante: [Conteúdo removido mediante solicitação] Washington Molaia; Advogado: João Pedro de Oliveira Masson (OAB: 94899/RS); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 0000777-05.2018.8.26.0535; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Guarulhos; Vara: 1ª Vara Criminal; Ação : Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0000777-05.2018.8.26.0535; Assunto: Receptação; Apelante: Josevaldo Ferreira Gomes; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Advogado: Felipe Augusto Peres Penteado (OAB: 273113/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 0009183-19.2020.8.26.0996; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Prudente; Vara: Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação : Agravo de Execução Penal; Nº origem: 001815280.2017.8.26.0041; Assunto: Pena Privativa de Liberdade; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: RICARDO FERNANDES DA SILVA; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Advogado: Gustavo Picchi (OAB: 311018/SP) (Defensor Público); 0009590-25.2020.8.26.0996; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Prudente; Vara: Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação : Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0001775-83.2016.8.26.0521; Assunto: Pena Privativa de Liberdade; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: ROGERIO SILVESTRE VIEIRA DE ALMEIDA; Advogada: Isabella Cossa do Prado Oliveira (OAB: 423905/SP) (Defensor Dativo); 1510183-53.2020.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 30ª Vara Criminal; Ação : Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1510183-53.2020.8.26.0228; Assunto: Roubo Majorado; Apelante: Rubens da Silva [Conteúdo removido mediante solicitação]andre Junior; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Advogada: Giovanna Blanco Magdalena (OAB: 231121/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º