Página 2309 do caderno "Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 20 de October de 2011

Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1062 2309 PAULO X AVÍCOLA NOVO ESTILO LTDA - Vistos. Fl. 03: Cumpra-se a precatória, de acordo com a sua finalidade, expedindose mandado de penhora, avaliação e intimação. Após, com o mandado cumprido nos autos, manifeste-se o exeqüente se tem interesse no leilão eletrônico (art. 689-A, Código de Processo Civil). Dil. Int. - ADV ELIAN JOSE FERES ROMAN OAB/SP 78156 169.01.2011.001920-5/000000-000 - nº ordem 251/2011 - Precatória (em geral) - FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO X AVÍCOLA NOVO ESTILO LTDA - Vistos. Ante a certidão retro, solicite ao CRI local, matricula atualizada do imóvel em questão. Após, cumpra-se o determinado ás fls. 24. Dil. Int. - ADV ELIAN JOSE FERES ROMAN OAB/SP 78156 169.01.2011.001932-4/000000-000 - nº ordem 252/2011 - Embargos de Terceiro - APARECIDO DONIZETE PRATES E OUTROS X FAZENDA PÚBLICA NACIONAL - Vistos. 1. Indefiro a distribuição por dependência. 2. Recebo os embargos para discussão, determinando a suspensão do processo principal (art. 1052 do Código de Processo Civil). Certifique-se nos autos principais. 3. Cite-se o exeqüente, doravante embargado, para contestar, em 10 dias (art. 1053 do Código de Processo Civil), consignando-se que, não sendo contestado o pedido, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados pelo embargante (art. 285, 319 e 803, todos do Código de Processo Civil). 4. A citação será feita na pessoa do advogado do embargado. Dil. Int. - ADV BENEDITO LAERCIO CADAMURO OAB/SP 113622 Centimetragem justiça Criminal 1ª Vara Processo nº.: 169.01.2011.001276-8/000000-000 - Controle nº.: 000217/2011 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X IAGO MAICKON DE MORAES [Conteúdo removido mediante solicitação] - Vistos. Ciência aos interessados da audiência de instrução e julgamento designada para o dia 21 de outubro de 2011, às 14:00 horas na Comarca de Duartina/SP. ADV. DRA. IVONE GARCIA - OAB/SP nº.:98.144. Processo nº.: 169.01.2011.001792-7/000000-000 - Controle nº.: 000314/2011 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X MARCIO LUIZ SOARES DA SILVA E OUTROS - Vistos. Não sendo o caso de absolvição sumária, uma vez que não estão presentes as hipóteses previstas no artigo 397 do CPP, designo audiência de instrução, debates e julgamento, para o dia 25 DE NOVEMBRO DE 2011, às 15:30 horas, onde serão ouvidas as testemunhas e ao final o réu será interrogado, seguindo-se os debates e à sentença. Providencie o cartório, em apenso, FA atualizada, bem como eventuais certidões dos processos que dela constar. Intimem-se e requisite-se se necessário. Ciência ao MP. ADV. DR. THIAGO FERREIRA DE ARAUJO E SILVA - OAB/SP nº.:224.803. Processo nº.: 169.01.2010.002237-3/000000-000 - Controle nº.: 000414/2010 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X GILBERTO DA SILVA E OUTROS - Vistos. Apresente o réu [Conteúdo removido mediante solicitação] Aparecido Leite memoriais finais no prazo de 10 dias. ADV. DR. CLEMENTINO SOBRAL - OAB/SP nº.:219511. Juizado Especial Cível Fórum de Duartina - Comarca de Duartina JUIZA: DANIELE REGINA DE [Conteúdo removido mediante solicitação] 169.01.2010.001929-1/000000-000 - nº ordem 1/2011 - Outros Feitos Não Especificados - AÇÃO DE CONDENAÇÃO CONDENATÓRIA - PAULO SÉRGIO RIBEIRO X CBPM - Vistos. Manifeste-se o autor sobre a contestação de fls. 30/46, notadamente sobre a preliminar alegada. Após, tornem os autos conclusos. - ADV JOAO BOSCO SANDOVAL CURY OAB/SP 95272 169.01.2004.000097-6/000000-000 - nº ordem 167/2011 - Condenação em Dinheiro - NILZA FERREIRA GONCALVES X REGIANE DA SILVA CAMILO-ME E OUTROS - Vistos. Procedi, nesta data, à requisição de penhora, via sistema Bacenjud, conforme protocolo anexo. Tendo em vista os endereços informados, manifeste-se o exeqüente em termos de prosseguimento do feito. - ADV CHARLES TARRAF OAB/SP 194621 - ADV CLEBER SIMÃO CAMPARINI OAB/SP 286950 - ADV AGOSTINHO DE OLIVEIRA R MANSO OAB/SP 129189 169.01.2008.002811-0/000000-000 - nº ordem 188/2011 - Condenação em Dinheiro - JOVARES FIGUEIRA X BANCO NOSSA CAIXA S/A - Vistos. Para haver inversão do ônus da prova torna-se necessário início de prova dos fatos alegados. Assim, concedo o prazo de quinze dias para que a parte autora providencie a juntada da declaração de imposto de renda contemporânea aos fatos com o fim de demonstrar a existência das contas referidas na inicial. Com os documentos, tornem os autos conclusos para sentença. Int.. - ADV RICARDO CARRILHO CHAMARELI TERRAZ OAB/SP 253445 - ADV MARINA EMILIA BARUFFI VALENTE BAGGIO OAB/SP 109631 169.01.2008.002702-5/000000-000 - nº ordem 238/2011 - Condenação em Dinheiro - MARIA LIDIA COPI TABANEZ X BANCO NOSSA CAIXA S/A - Ofício Judicial ________________ Comarca de Duartina Vistos. Manifeste-se o requerido, no prazo de dez dias, a respeito da petição de fls. 125/126, devendo apresentar, em igual prazo, os extratos referentes às cadernetas de poupança indicadas à fl. 95, em cumprimento ao despacho de fl. 114. - ADV RICARDO CARRILHO CHAMARELI TERRAZ OAB/ SP 253445 - ADV LARISSA NOGUEIRA GERALDO CATALANO OAB/SP 128522 169.01.2009.000066-3/000000-000 - nº ordem 254/2011 - Cond. Cump. Obrig. de Fazer ou Não Fazer - SEBASTIÃO ROBERTO PINHEIRO X BANCO NOSSA CAIXA S/A - Vistos. Para haver inversão do ônus da prova torna-se necessário início de prova dos fatos alegados. Assim, concedo o prazo de quinze dias para que a parte autora providencie a juntada da declaração de imposto de renda contemporânea aos fatos com o fim de demonstrar a existência das contas referidas à fl. 03. Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º