Página 48 do caderno "Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 20 de October de 2010

Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 818 48 Segurança; Nº origem: 053.10.034517-7; Assunto: Concurso Público / Edital; Agravante: Juliano Maciel Rodrigues (Justiça Gratuita); Advogado: RICARDO ARENA JUNIOR (OAB: 100141/SP); Advogado: Leandro de Oliveira Calvozo (OAB: 122927/SP); Agravado: Secretário Municipal de Modernização Gestão e Desburocratização da Prefeitura de São Paulo; 990.10.475441-0; Agravo de Instrumento; Comarca: Santos; Vara: Vara Única; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 075.01.2000.002776-0/000000-000; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Agravante: F J Incorporadora Ltda; Advogada: CAROLINA GOMES DO NASCIMENTO (OAB: 262590/SP); Agravado: Prefeitura Municipal de Bertioga; Advogada: ANA BEATRIZ REUPKE FERRAZ (OAB: 110053/SP); Advogada: ADRIANE CLAUDIA MOREIRA NOVAES (OAB: 114839/SP); 990.10.475453-4; Agravo de Instrumento; Comarca: Santos; Vara: Vara Única; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 075.01.2005.002564-2/000000-000; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Agravante: F J Incorporadora Ltda; Advogada: CAROLINA GOMES DO NASCIMENTO (OAB: 262590/SP); Agravado: Prefeitura Municipal de Bertioga; Advogada: ANA BEATRIZ REUPKE FERRAZ (OAB: 110053/SP); Advogada: ADRIANE CLAUDIA MOREIRA NOVAES (OAB: 114839/SP); 990.10.475454-2; Agravo de Instrumento; Comarca: Santos; Vara: Vara Única; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 075.01.2000.002774-4/000000-000; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Agravante: F J Incorporadora Ltda; Advogada: CAROLINA GOMES DO NASCIMENTO (OAB: 262590/SP); Agravado: Prefeitura Municipal de Bertioga; Advogada: ANA BEATRIZ REUPKE FERRAZ (OAB: 110053/SP); Advogado: ROBERTO ESTEVES MARTINS NOVAES (OAB: 63061/SP); 990.10.476142-5; Agravo de Instrumento; Comarca: Osasco; Vara: 1ª. Vara da Fazenda Pública; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 405.01.2007.016796-4/000000-000; Assunto: Multas e demais Sanções; Agravante: Cobernit Moveis e Decorações Ltda; Advogado: JOSÉ [Conteúdo removido mediante solicitação] COYADO (OAB: 157979/SP); Agravado: Fundação Procon; Advogada: CARINE SOARES FERRAZ (OAB: 182383/SP); Interessado: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: CARINE SOARES FERRAZ (OAB: 182383/SP); 990.10.476284-7; Agravo de Instrumento; Comarca: Santo André; Vara: 1ª Vara da Fazenda Pública; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 554.01.1999.044949-3/000000-000; Assunto: ISS/ Imposto sobre Serviços; Agravante: Andre Francisco da Silva; Advogado: ALESSANDRO ROBERTO DYLAN DA SILVA (OAB: 188054/SP); Agravado: Prefeitura Municipal de Santo Andre; PROCESSOS ENTRADOS EM 18/10/2010 990.10.477467-5; Agravo de Instrumento; Comarca: Carapicuíba; Vara: 3ª Vara Cível; Ação : Ação Civil Pública; Nº origem: 127.01.2010.014403-6/000000-000; Assunto: Licenças; Agravante: Liga de Futebol de Carapicuíba; Advogado: RAFAEL MUNHOZ RAMOS (OAB: 263496/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo; PROCESSOS ENTRADOS EM 13/10/2010 990.10.469947-9; Agravo de Instrumento; Comarca: São Bernardo do Campo; Vara: 2ª. Vara da Fazenda Pública; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 564.01.2001.033930-8/000000-000; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Agravante: Moustafa Mourad; Advogado: MARCONI HOLANDA MENDES (OAB: 111301/SP); Agravado: Prefeitura Municipal de São Bernardo do Campo; 990.10.470198-8; Agravo de Instrumento; Comarca: Tatuí; Vara: 1ª Vara Cível; Ação : Mandado de Segurança; Nº origem: 624.01.2010.008877-8/000000-000; Assunto: ISS/ Imposto sobre Serviços; Agravante: Construtora Itajaí Ltda; Advogado: PAULO DORON REHDER DE ARAUJO (OAB: 246516/SP); Agravado: Secretário de Finanças do Município de Quadra; PROCESSOS ENTRADOS EM 14/10/2010 990.10.472493-7; Agravo de Instrumento; Comarca: Santo André; Vara: 2ª Vara da Fazenda Pública; Nº origem: 1287/2010; Assunto: Indenização por Dano Material; Agravante: Prefeitura Municipal de Santo André; Advogado: ANTONIO CARLOS ANTUNES (OAB: 106390/SP); Advogado: Luiz Carlos Baptista dos Santos (OAB: 106427/SP); Agravado: Carlos Roberto Justo; Advogado: MIGUEL SERRANO NETO (OAB: 83085/SP); Agravado: Maria do Carmo Cândido da Silva Justo; Agravado: Antônio Carlos Pinto; Agravado: Waldirene Borges Pinto; Agravado: Wilson Roberto Manoel; Agravado: Odete Menconcino Manoel; 990.10.473512-2; Agravo de Instrumento; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 1ª. Vara da Fazenda Pública; Ação : Mandado de Segurança; Nº origem: 3458/2010; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Agravante: Smar Equipamentos Industriais Ltda; Advogado: UBIRAJARA GARCIA FERREIRA TAMARINDO (OAB: 235924/SP); Agravado: Delegado Regional Tributário da Drt 6 Ribeirão Preto Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo; PROCESSOS ENTRADOS EM 15/10/2010 990.10.473850-4; Agravo de Instrumento; Comarca: Santa Rita do Passa Quatro; Vara: 1ª Vara Judicial; Ação : Embargos à Execução Fiscal; Nº origem: 51/2010; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Agravante: Antonio Carlos Rieg; Advogado: Paulo Henrique Barbosa Marchi (OAB: 139158/SP); Agravado: Prefeitura Municipal de Santa Rita do Passa Quatro; Advogado: ALDERICO MIGUEL ROSIN (OAB: 24457/SP); 990.10.473853-9; Agravo de Instrumento; Comarca: Jaguariúna; Vara: 1ª Vara Judicial; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 178/2004; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Agravante: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: ANA LUCIA IKEDA OBA (OAB: 98959/SP); Advogada: Luciana Penteado Oliveira (OAB: 148223/SP); Agravado: Ubirol Indústria e Comércio Ltda; 990.10.473871-7; Agravo de Instrumento; Comarca: Jaguariúna; Vara: 1ª Vara Judicial; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 349/2004; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Agravante: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: ANA LUCIA IKEDA OBA (OAB: 98959/SP); Advogada: Luciana Penteado Oliveira (OAB: 148223/SP); Agravado: Art Injetados Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º