Página 937 do caderno "Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 20 de October de 2009

Disponibilização: Terça-feira, 20 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 579 937 10 FLS. (ART.511 CPC: EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$100,00 - COD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO COD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE WWW.STJ.GOV.BR) - BCO DO BRASIL - RES N. 1/2008 DO STJ DJU 18/01/2008; SE AO STF: CUSTAS R$ 117,01 - GUIA DARF - COD. 1505 E PORTES DE REMESSA E RETORNO - GUIA FEDTJ COD.140-6 - BCO NOSSA CAIXA OU INTERNET - RESOLUCAO 389/2009 DO STF). - ADV(S): PATRICIA DE C B BROCHETTO E SÍLVIA HELENA B ALVES DOS SANTOS E DIANA PAOLA SALOMAO FERRAZ E FERNANDO HENRIQUE SAITO - SALA:215 SÃO CAETANO DO SUL AGRAVO DE INSTRUMENTO 953.364.5/3 - SÃO CAETANO DO SUL - RELATOR: MARREY UINT - AGTE(S): BRAIN TECNOLOGIA LTDA - AGDO(S): PETROBRAS TRANSPORTES S/A TRANSPETRO - JULGARAM PREJUDICADO O RECURSO, V.U. ACORDAO REGISTRADO SOB N. 0002602927 C/ 4 FLS. (ART.511 CPC: EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$100,00 - COD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO COD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE WWW.STJ.GOV.BR) - BCO DO BRASIL RES N. 1/2008 DO STJ - DJU 18/01/2008; SE AO STF: CUSTAS R$ 117,01 - GUIA DARF - COD. 1505 E PORTES DE REMESSA E RETORNO - GUIA FEDTJ COD.140-6 - BCO NOSSA CAIXA OU INTERNET - RESOLUCAO 389/2009 DO STF). - ADV(S): MARCELO DIAS GONÇALVES VILELA E RONALDO NORONHA BEHENS - SALA:215. APELAÇAO COM REVISÃO 817.332.5/5 - SÃO CAETANO DO SUL - RELATOR: GAMA PELLEGRINI - APTE(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO CAETANO DO SUL - APDO(S): PEDRO GIMENEZ (ESPOLIO REPRES P/ SUA INVTE) - NÃO CONHECERAM DO RECURSO E DETERMINARAM A REMESSA DOS AUTOS A CÂMARA ESPECIAL COMPETENTE, V.U. ACORDAO REGISTRADO SOB N. 0002603207 C/ 8 FLS. (ART.511 CPC: EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$100,00 - COD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO COD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE WWW.STJ.GOV.BR) - BCO DO BRASIL - RES N. 1/2008 DO STJ - DJU 18/01/2008; SE AO STF: CUSTAS R$ 117,01 - GUIA DARF - COD. 1505 E PORTES DE REMESSA E RETORNO - GUIA FEDTJ COD.140-6 - BCO NOSSA CAIXA OU INTERNET - RESOLUCAO 389/2009 DO STF). - ADV(S): MARIA GEANIA GADELHA DA SILVA E MARIA ANGELICA HADJINLIAN - SALA:215. SÃO JOÃO DA BOA VISTA APELAÇAO COM REVISÃO 433.251.5/6 - SÃO JOÃO DA BOA VISTA - RELATOR: ANTÔNIO CARLOS MALHEIROS - APTE(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - APDO(S): CLEIDE APARECIDA BOLDRIN (AJ) - INTERESSADO(S): DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO DA DIRETORIA DE ENSINO DE SAO JOÃO DA BOA VISTA - NEGARAM PROVIMENTO AOS RECURSOS, V.U. ACORDAO REGISTRADO SOB N. 0002603166 C/ 6 FLS. (ART.511 CPC: EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$100,00 - COD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO COD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE WWW.STJ.GOV.BR) - BCO DO BRASIL - RES N. 1/2008 DO STJ - DJU 18/01/2008; SE AO STF: CUSTAS R$ 117,01 - GUIA DARF - COD. 1505 E PORTES DE REMESSA E RETORNO - GUIA FEDTJ COD.140-6 - BCO NOSSA CAIXA OU INTERNET - RESOLUCAO 389/2009 DO STF). ADV(S): MARCOS CÉSAR PAVANI PAROLIN E NADYR MARIA SALLES SEGURO E MARIA HELENA DA SILVA FERNANDES E JOSÉ MANUEL PEROSSO COUTINHO E CASTRO - SALA:215. SÃO JOSÉ DOS CAMPOS APELAÇAO COM REVISÃO 947.503.5/0 - SÃO JOSÉ DOS CAMPOS - RELATOR: ÂNGELO MALANGA - APTE(S): SABESP - CIA SANEAMENTO BASICO SÃO PAULO - APDO(S): JOSÉ FRANCISCO SALES (AJ FLS 53) - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO DA SABESP E DERAM PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO DO AUTOR, V.U. ACORDAO REGISTRADO SOB N. 0002603160 C/ 6 FLS. (ART.511 CPC: EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$100,00 - COD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO COD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE WWW.STJ.GOV.BR) - BCO DO BRASIL - RES N. 1/2008 DO STJ - DJU 18/01/2008; SE AO STF: CUSTAS R$ 117,01 - GUIA DARF - COD. 1505 E PORTES DE REMESSA E RETORNO - GUIA FEDTJ COD.140-6 - BCO NOSSA CAIXA OU INTERNET - RESOLUCAO 389/2009 DO STF). - ADV(S): FRANK LANDE DE CARVALHO REGO E CLAUDETE DE FATIMA RIBEIRO (PROC FLS 11) - SALA:215. SÃO PAULO-EXEC.FISCAL APELAÇÃO SEM REVISÃO 949.694.5/4 - SÃO PAULO-EXEC.FISCAL - RELATOR: ÂNGELO MALANGA - APTE(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO E JUÍZO EX OFFICIO - APDO(S): COMERCIAL ITAIM DE TINTAS LTDA - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO, V.U. ACORDAO REGISTRADO SOB N. 0002603159 C/ 4 FLS. (ART.511 CPC: EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$100,00 - COD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO COD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE WWW.STJ. GOV.BR) - BCO DO BRASIL - RES N. 1/2008 DO STJ - DJU 18/01/2008; SE AO STF: CUSTAS R$ 117,01 - GUIA DARF - COD. 1505 E PORTES DE REMESSA E RETORNO - GUIA FEDTJ COD.140-6 - BCO NOSSA CAIXA OU INTERNET - RESOLUCAO 389/2009 DO STF). - ADV(S): MARCELO ROBERTO BOROWSKI E . - SALA:215. AGRAVO DE INSTRUMENTO 851.096.5/6 - SÃO PAULO-EXEC.FISCAL - RELATOR: MARREY UINT - AGTE(S): LUIZ ANTÔNIO MANTOVANI - AGDO(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - DERAM PROVIMENTO AO RECURSO, V.U. ACORDAO REGISTRADO SOB N. 0002602918 C/ 4 FLS. (ART.511 CPC: EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$100,00 - COD. 18832-8 E PORTES DE Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º