Página 494 do caderno "Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 20 de September de 2022

Disponibilização: terça-feira, 20 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3594 494 Protetiva de Urgência; Apelante: C. O. da S. J.; Advogada: Sonia da Graca Correa de Carvalho (OAB: 57711/SP); Advogado: Ronaldo Alves da Silva (OAB: 255254/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P. 1501338-71.2020.8.26.0603; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Birigüi; Vara: 2ª Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1501338-71.2020.8.26.0603; Assunto: Contra a Mulher; Apelante: A. L. F.; Advogado: Marco Antonio Oliveira (OAB: 210223/SP) (Defensor Dativo); Apelado: M. P. do E. de S. P. 1509413-26.2021.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 31ª Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1509413-26.2021.8.26.0228; Assunto: Importunação Sexual; Apelante: H. P. B.; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Advogado: Lorena [Conteúdo removido mediante solicitação] Santin Jardim (OAB: L/PS) (Defensor Público); Apelado: M. P. do E. de S. P. 1513194-48.2019.8.26.0609; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Taboão da Serra; Vara: 1ª Vara Criminal da Comarca de Taboão da Serra; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1513194-48.2019.8.26.0609; Assunto: Estupro de vulnerável; Apelante: C. F.; Advogado: Claudemir Estevam dos Santos (OAB: 260641/SP); Advogado: Daniel Nogueira Santos (OAB: 412034/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P. Processos vindos de diligência/Retornos SJ 2.1.5 - SERVIÇO DE ENTRADA DE AUTOS DE DIREITO CRIMINAL 0025480-92.2014.8.26.0000; Processo Físico; Agravo de Execução Penal; Comarca: Taubaté; Vara: 1ª. Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 773.231; Assunto: Roubo; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: Ivair Mathey Junior; Def. Público: Leandro de Castro Gomes 0018498-68.2010.8.26.0302; Processo Físico; Apelação Criminal; Comarca: Jaú; Vara: 1ª Vara Criminal; Nº origem: 0018498-68.2010.8.26.0302; Assunto: Falsidade ideológica; Apelante: Rodrigo Robert do Prado; Advogado: Guilherme Zanolla Ortigoza (OAB: 229786/SP) (Defensor Dativo); Apelante: Edson dos Santos Silva; Advogado: Heraclito Lacerda Neto (OAB: 172908/SP); Apelante: Marcio Pires de Oliveira; Advogado: Carlos Alberto Broti (OAB: 147464/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo 0018498-68.2010.8.26.0302/50000; Processo Físico; Embargos de Declaração Criminal; Comarca: Jaú; Vara: 1ª Vara Criminal; Nº origem: 0018498-68.2010.8.26.0302; Assunto: Falsidade ideológica; Embargte: Edson dos Santos Silva; Advogado: Heraclito Lacerda Neto (OAB: 172908/SP); Interessado: Rodrigo Robert do Prado; Advogado: Guilherme Zanolla Ortigoza (OAB: 229786/SP) (Defensor Dativo); Interessado: Marcio Pires de Oliveira; Advogado: Carlos Alberto Broti (OAB: 147464/SP) (Defensor Dativo); Embargdo: 3ª Câmara Criminal 0005238-58.2011.8.26.0052; Processo Físico; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara do Júri; Nº origem: 0005238-58.2011.8.26.0052; Assunto: Homicídio Qualificado; Apelante: Marcos [Conteúdo removido mediante solicitação] da Silva; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Advogado: [Conteúdo removido mediante solicitação] Campos Pinto de Vitto (OAB: 153572/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo 9000001-17.2022.8.26.0564; Processo Físico; Agravo de Execução Penal; Comarca: São Bernardo do Campo; Vara: Vara do Júri/Execuções; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 542.614; Assunto: Pena Privativa de Liberdade; Agravante: Valmir Jose de Oliveira; Advogado: Luciano Alencar Negrão Caserta (OAB: 132470/SP) (Defensor Público); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo 7000163-10.2022.8.26.0576; Processo Físico; Agravo de Execução Penal; Comarca: São José do Rio Preto; Vara: Vara das Execuções Criminais; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 7000163-10.2022.8.26.0576; Assunto: Pena Privativa de Liberdade; Agravante: Guilherme Doce Ribeiro; Advogada: Letícia de Carvalho Costa Tamura (OAB: 431677/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo Subseção III - Processos Distribuídos Distribuição de Feitos Originários, e de Recursos da Câmara Especial e Órgão Especial PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 16/09/2022 Apelação / Remessa Necessária 14 Apelação Cível 67 Remessa Necessária Cível 33 Total 114 1000793-04.2022.8.26.0663; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; Câmara Especial; BERETTA DA SILVEIRA (PRES. DA SEÇÃO DE DIREITO PRIVADO); Foro de Votorantim; Vara Criminal; Procedimento Comum Infância e Juventude; 1000793-04.2022.8.26.0663; PROFISSIONAIS DE APOIO; Apelante: E. de S. P.; Advogado: Marcelo Bianchi (OAB: 274673/SP) (Procurador); Apelante: J. E. O.; Apelada: R. E. L. F. (Menor); Advogada: Camila Pilla Barroso (OAB: 419985/ Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º