Página 1264 do caderno "Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 20 de September de 2021

Disponibilização: segunda-feira, 20 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3364 1264 Rita Batista Ferreira - Embargte: Therezinha Maria de Jesus Moreira - Embargte: Vera Lúcia Giraldi - Embargte: Yasue Goto - Embargte: Matilde Quessada Apolinário - Embargte: Alzira de Mendonça Vieira - Embargte: Emico Satto - Embargte: Eulalia Barbosa - Embargte: Janete Seiko Ohmuro - Embargte: Leila Razuk - Embargte: Magda César Chakur Brum - Embargte: Maria Helena Ribeiro da Silva - Embargte: Geraldo Farias de [Conteúdo removido mediante solicitação] - Embargte: Regina Takako Ohmuro - Embargte: Benedita Aparecida Ferreira Barbosa - Embargte: Clarice [Conteúdo removido mediante solicitação] de Moraes Andreotti - Embargte: Edna Simões Moita Garcia - Embargte: Geni Bueno Ferreira de [Conteúdo removido mediante solicitação] - Embargte: Maria Catarina da Silva Bueno - Embargte: Hilda de Mello Fonseca - Embargte: Izabel Cristina Duarte de Oliveira - Embargte: Jair Xavier dos Santos - Embargte: Joselina Aparecida Pachoalete Tsuji - Embargte: Leidy Rocha Gomes da Costa - Embargte: Lídia Bombonati de Carvalho Melo - Embargdo: Estado de São Paulo - Embargdo: Fazenda do Estado de São Paulo - Remetidos os autos à Turma julgadora para os fins do art. 1.040, inc. II, do Código de Processo Civil, e ocorrida a retratação, nego seguimento aos recursos interpostos nos termos do decidido no REsp nº 1.492.221/ PR, Tema nº 905/STJ e do RE nº 870.947/SE, Tema nº 810/ STF. Int. São Paulo, 29 de julho de 2021. MAGALHÃES COELHO Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Paulo Galizia - Advs: Samantha Rodrigues Dias (OAB: 201504/SP) - Maria Aparecida Dias [Conteúdo removido mediante solicitação] Narbutis (OAB: 77001/SP) - Elisângela da Libração (OAB: 183074/SP) - Graziella Moliterni Benvenuti (OAB: 319584/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503 Nº 0030925-34.2011.8.26.0053/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Interessado: Green Line Sistema de Saúde S/A - Embargte: Seconci - Sp - Serviço Social da Construção Civil do Estado de São Paulo - Interessado: Pronto Socorro Itamaraty Ltda - Embargte: Hospital e Pronto Socorro Comunitário Vila Iolanda Ltda - Interessado: Município de São Paulo - Embargdo: Lucas Gomes dos Santos (Representado(a) por sua Mãe) - Embargdo: Dilma Gomes Silva Santos (Representando Menor(es)) - Inadmito, pois, o recurso especial de fls. 882-893, com fundamento no art. 1.030, inciso V, do Código de Processo Civil. São Paulo, 1º de setembro de 2021. MAGALHÃES COELHO Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) J. M. Ribeiro de Paula - Advs: Elizete da Silva Moutinho (OAB: 207674/SP) - Renata Santana Favorino Ribeiro Batista (OAB: 272485/SP) - Ederval Neves Rubin (OAB: 212526/SP) - Paulo Roberto Vigna (OAB: 173477/SP) - Maria Cecilia Picon Soares (OAB: 123833/SP) - Tarcisio Rodolfo Soares (OAB: 103898/SP) - Anibal Bernardo (OAB: 35941/SP) - Ana Paula Birrer (OAB: 176193/SP) - Mateus Ferreira Furiato (OAB: 272469/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503 Nº 0030925-34.2011.8.26.0053/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Interessado: Green Line Sistema de Saúde S/A - Embargte: Seconci - Sp - Serviço Social da Construção Civil do Estado de São Paulo - Interessado: Pronto Socorro Itamaraty Ltda - Embargte: Hospital e Pronto Socorro Comunitário Vila Iolanda Ltda - Interessado: Município de São Paulo - Embargdo: Lucas Gomes dos Santos (Representado(a) por sua Mãe) - Embargdo: Dilma Gomes Silva Santos (Representando Menor(es)) - Inadmito, pois, o recurso especial de fls. 922-935, com fundamento no art. 1.030, inciso V, do Código de Processo Civil. São Paulo, 8 de setembro de 2021. MAGALHÃES COELHO Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) J. M. Ribeiro de Paula - Advs: Elizete da Silva Moutinho (OAB: 207674/SP) - Renata Santana Favorino Ribeiro Batista (OAB: 272485/SP) - Ederval Neves Rubin (OAB: 212526/SP) - Paulo Roberto Vigna (OAB: 173477/SP) - Maria Cecilia Picon Soares (OAB: 123833/SP) - Tarcisio Rodolfo Soares (OAB: 103898/SP) - Anibal Bernardo (OAB: 35941/SP) - Ana Paula Birrer (OAB: 176193/SP) - Mateus Ferreira Furiato (OAB: 272469/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503 Nº 0030925-34.2011.8.26.0053/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Interessado: Green Line Sistema de Saúde S/A - Embargte: Seconci - Sp - Serviço Social da Construção Civil do Estado de São Paulo - Interessado: Pronto Socorro Itamaraty Ltda - Embargte: Hospital e Pronto Socorro Comunitário Vila Iolanda Ltda - Interessado: Município de São Paulo - Embargdo: Lucas Gomes dos Santos (Representado(a) por sua Mãe) - Embargdo: Dilma Gomes Silva Santos (Representando Menor(es)) - Inadmito, pois, o recurso especial de fls. 897-905vº, com fundamento no art. 1.030, inciso V, do Código de Processo Civil. São Paulo, 1º de setembro de 2021. MAGALHÃES COELHO Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) J. M. Ribeiro de Paula - Advs: Elizete da Silva Moutinho (OAB: 207674/SP) - Renata Santana Favorino Ribeiro Batista (OAB: 272485/SP) - Ederval Neves Rubin (OAB: 212526/SP) - Paulo Roberto Vigna (OAB: 173477/SP) - Maria Cecilia Picon Soares (OAB: 123833/SP) - Tarcisio Rodolfo Soares (OAB: 103898/SP) - Anibal Bernardo (OAB: 35941/SP) - Ana Paula Birrer (OAB: 176193/SP) - Mateus Ferreira Furiato (OAB: 272469/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503 Nº 0031401-04.2013.8.26.0053/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: Imobel S/A Urbanizadora e Construtora - Embargdo: Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo - Der - Inadmito, pois, o recurso especial de fls. 1254-72 com fundamento no art. 1.030, inciso V, do Código de Processo Civil. São Paulo, 2 de setembro de 2021. MAGALHÃES COELHO Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Ferraz de Arruda - Advs: Riad Gattas Cury (OAB: 11857/SP) - Marco Antonio Ferreira da Silva (OAB: 65843/SP) - Juliana Campolina Rebelo Horta (OAB: 301795/SP) (Procurador) - Caio Augusto Limongi Gasparini (OAB: 173593/SP) - Amilcar Aquino Navarro (OAB: 69474/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503 Nº 0031482-89.2009.8.26.0053/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: Prefeitura Municipal de São Paulo - Embargdo: Otília Rodrigues Lopes (E outros(as)) - Embargdo: Mônica Lacerda Felício Cantelli - Embargdo: Severina Maria Camelo - 1.495.146 - JUROS - MORATÓRIOS - CORREÇÃO - MONETÁRIA - LEI 11.960 - NATUREZA - AÇÃO - Turma Julgadora - kts - Magistrado(a) Oscild de Lima Júnior - Advs: Rosana Pinheiro de Castro Simao (OAB: 94507/SP) (Procurador) - Jose Eduardo de Araujo Luz (OAB: 350323/SP) - Oscar Ziroldo de [Conteúdo removido mediante solicitação] (OAB: 283583/SP) - Rogerio Augusto Boger Feitosa (OAB: 328924/SP) - Carlos Roberto Nicolai (OAB: 134458/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503 Nº 0031482-89.2009.8.26.0053/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: Prefeitura Municipal de São Paulo - Embargdo: Otília Rodrigues Lopes (E outros(as)) - Embargdo: Mônica Lacerda Felício Cantelli Embargdo: Severina Maria Camelo - Remetidos os autos à Turma julgadora para os fins do art. 1.040, inc. II, do Código de Processo Civil, e ocorrida a retratação, nego seguimento aos recursos interpostos nos termos do decidido no REsp nº 1.492.221/ PR, Tema nº 905/STJ e do RE nº 870.947/SE, Tema nº 810/ STF. Int. São Paulo, 26 de julho de 2021. MAGALHÃES COELHO Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Oscild de Lima Júnior - Advs: Rosana Pinheiro de Castro Simao (OAB: 94507/SP) (Procurador) - Jose Eduardo de Araujo Luz (OAB: 350323/SP) - Oscar Ziroldo de [Conteúdo removido mediante solicitação] (OAB: 283583/SP) - Rogerio Augusto Boger Feitosa (OAB: 328924/SP) - Carlos Roberto Nicolai (OAB: 134458/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503 Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º