Página 1640 do caderno "Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 20 de September de 2018

Disponibilização: quinta-feira, 20 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2663 1640 (OAB: 333197/SP) (Fls: 26) - Advogado: Mario Augusto de Oliveira Bento Falleiros (OAB: 309124/SP) (Fls: 26) 174 - 1018268-41.2016.8.26.0482 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - Osvaldo Cruz - Relator Paulo Galizia - Apelante: Estado de São Paulo - Recorrente: Juízo Ex Officio - Apelado: Jesus Ross Martins - Advogada: Daniela Rodrigues Valentim Angelotti (OAB: 125208/SP) (Procurador) (Fls: 98) - Advogada: Josiane Cristina Cremonizi Gonçales (OAB: 249113/SP) (Procurador) (Fls: 131) - Advogado: Daniel Deperon de Macedo (OAB: 184618/SP) (Fls: 15) - Advogado: Clovis Moraes Borges (OAB: 223239/SP) (Fls: 15) 175 - 1025004-03.2016.8.26.0506 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - Ribeirão Preto - Relator Teresa Ramos Marques - Apelante: Prefeitura Municipal de Ribeirao Preto - Recorrente: Juízo Ex Officio - Apelado: Vilson Jonas Stella e outro - Advogada: Juliana Galvao Pinto (OAB: 133879/SP) (Procurador) - Advogado: Vinicius Chiconi Liberato (OAB: 347126/SP) (Fls: 13) 176 - 1032147-46.2016.8.26.0602 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - Sorocaba - Relator Teresa Ramos Marques - Apelante: Prefeitura Municipal de Sorocaba - Recorrente: Juízo Ex Officio - Apelada: Valeria Sola da Silva Advogado: Marcelo Tadeu Athayde (OAB: 122692/SP) (Procurador) (Fls: 52) - Advogado: Daniel Henrique Mota da Costa (OAB: 238982/SP) (Fls: 21) 177 - 1032975-02.2015.8.26.0562 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - Santos - Relator Paulo Galizia - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelante: São Paulo Previdência - SPPREV - Apelante: Estado de São Paulo - Apelante: São Paulo Previdência - Spprev - Recorrente: Juízo Ex Officio - Apelado: Caio Afonso de [Conteúdo removido mediante solicitação] (Justiça Gratuita) - Advogada: Tatiana Capochin Paes Leme (OAB: 170880/SP) (Procurador) (Fls: 137) - Advogado: Rodrigo Farah Reis (OAB: 290343/SP) - Advogada: Tatiana Capochin Paes Leme (OAB: 170880/SP) (Procurador) (Fls: 137) - Advogada: Cláudia Orefice Cavallini (OAB: 185614/SP) (Fls: 17) 178 - 1048824-86.2015.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - São Paulo - Relator Paulo Galizia - Apte/Apda: Regina Celia Pires - Apte/Apdo: Reinaldo da Silva - Apte/Apda: Rosa Maria Barbosa Rodrigues - Apte/Apda: Rosa Palmira Alves de [Conteúdo removido mediante solicitação] - Apte/Apda: Rosely Aparecida Castilho - Apte/Apda: Rosina Gonçalves Caldeira - Apte/Apdo: Sebastião Assis dos Santos - Apte/Apda: Silvia Helena Poli Conti Perego - Apte/Apda: Silvia Regina de Almeida Domingues Apte/Apda: Sônia Maria Martins [Conteúdo removido mediante solicitação] - Apte/Apda: Terezinha Aparecida Franco Varrichio - Apte/Apdo: Dionei Alves Furtado - Apte/Apda: Abigail Almeida Antiquera - Apte/Apdo: Antônio Rodrigues de Oliveira Junior e outros - Apte/Apda: Denise Rubbo - Apte/Apda: Edna Moraes Santana Melo - Apte/Apdo: Edvaldo Benedito de Brito - Apte/Apda: Eliana Maria [Conteúdo removido mediante solicitação] - Apte/Apda: Elma Aparecida Formiga - Apte/Apda: Izabel Cristina Alves - Apte/Apdo: José Carvalho dos Santos - Apte/Apda: Luiza Reiko Uchikawa - Apte/Apda: Maria Aparecida Rolim Everaldo - Apte/Apda: Maria Cecilia Cruz - Apte/Apda: Maria Marlene Gomes dos Santos - Apte/Apda: Maria Regina Fontana Corrêa - Apte/Apda: Regina Celia Alves da Silva Lessa - Apte/Apda: Regina Celia Martins Portela - Apte/Apdo: Juízo Ex Officio - Recorrente: Juízo Ex Officio - Apdo/Apte: Estado de São Paulo - Advogado: Antonio Roberto Sandoval Filho (OAB: 58283/SP) - Advogado: Ricardo Falleiros Lebrao (OAB: 126465/SP) - Advogado: Gibran Nobrega Zeraik Abdalla (OAB: 291619/SP) (Procurador) 179 - 1050716-59.2017.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - São Paulo - Relator Paulo Galizia - Apelante: Estado de São Paulo - Recorrente: Juízo Ex Officio - Apelado: Glauco Nicoletti Gomes - Advogado: Renan Teles Campos de Carvalho (OAB: 329172/SP) - Advogado: Osni Terencio de [Conteúdo removido mediante solicitação] Filho (OAB: 349835/SP) - Advogado: Gihad Menezes (OAB: 300608/SP) 180 - 1059698-62.2017.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - São Paulo - Relator Paulo Galizia - Apelante: São Paulo Previdência - Spprev - Recorrente: Juízo Ex Officio - Apelado: VALDIR SILVESTRE DE JESUS Advogada: Mika Cristina Tsuda (OAB: 181744/SP) (Procurador) (Fls: 148) - Advogado: Marcos da Silva Velloza (OAB: 366562/ SP) (Fls: 161) - Advogado: Marlon Afonso dos Santos (OAB: 398560/SP) (Fls: 161) 181 - 3004210-37.2013.8.26.0180 - Processo Físico - Apelação / Remessa Necessária - Espírito Santo do Pinhal - Relator Torres de Carvalho - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo e outro - Apelante: Juízo Ex Officio - Apelante: Estado de São Paulo - Apelante: São Paulo Previdência - Spprev - Apelado: [Conteúdo removido mediante solicitação] Inacio - Advogado: Lair Aroni (OAB: 341190/SP) (Procurador) - Advogado: Carlos Borges Torres (OAB: 233991/SP) Seção de Direito Criminal Processamento 3º Grupo - 5ª Câmara Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 4º andar PRÓXIMOS JULGAMENTOS Seção de processamento do(a) 5ª Câmara de Direito Criminal - sala 232/236, 2º andar do Palácio da Justiça Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º