Página 110 do caderno "Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 20 de September de 2018

Disponibilização: quinta-feira, 20 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2663 110 Fazenda Pública; Ação : Mandado de Segurança; Nº origem: 1023584-92.2018.8.26.0602; Assunto: Interdição; Agravante: Adriano Theodoro Leão – Me; Advogado: Marcelo França de Siqueira e Silva (OAB: 90400/SP); Agravado: Chefe da Divisão de Vigilância Sanitária da Prefeitura Municipal de Sorocaba; 2199475-73.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Piracicaba; Vara: 1ª Vara da Fazenda Pública; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 1506233-85.2016.8.26.0451; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Agravante: Supricel Logística Ltda; Advogado: Raphael Eduardo da Silva (OAB: 68545/PR); Advogado: Rodrigo Dalla Pria (OAB: 158735/SP); Advogado: Jose Luiz Melo (OAB: 372963/SP); Advogada: Flávia Lourenço Contreras (OAB: 209081/SP); Advogado: Pedro Augusto Spinetti (OAB: 345862/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Advogado: Anselmo Prieto Alvarez (OAB: 111246/SP); 2199481-80.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 5ª Vara de Acidentes do Trabalho; Nº origem: 0101757-97.2008.8.26.0053; Assunto: Auxílio-Doença Acidentário; Agravante: Francisco das Chagas Nascimento; Advogado: Mario Sergio Murano da Silva (OAB: 67984/SP); Agravado: Instituto Nacional do Seguro Social Inss; Advogada: Carla Maria Liba (OAB: 149704/SP); 2199502-56.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 8ª Vara de Fazenda Pública; Ação : Mandado de Segurança; Nº origem: 1045101-54.2018.8.26.0053; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Agravante: Organização Educacional Barão de Maua; Advogado: Rodrigo Hamamura Bidurin (OAB: 198301/SP); Agravado: Procurador do Estado Chefe da Procuradoria da Dívida Ativa; 2199505-11.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Itu; Vara: SAF - Setor de Anexo Fiscal; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 0013057-72.2001.8.26.0286; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Agravante: INDÚSTRIA MANGOTEX LTDA.; Advogado: Adirson de Oliveira Beber Junior (OAB: 128515/SP); Advogado: Gilberto Olivi Junior (OAB: 209630/SP); Advogado: Carlos Felipe Camiloti Fabrin (OAB: 169181/SP); Advogada: Fernanda Correa da Silva Baio (OAB: 248857/SP); Advogado: Marcos Vinicius Costa (OAB: 251830/SP); Advogado: Rafael Oliveira Beber Peroto (OAB: 302481/SP); Advogado: Leandro Velho do Espirito Santo (OAB: 313095/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Advogada: Gislaine Regina Franchon Marques de Almeida (OAB: 113134/SP) (Procurador); 2199508-63.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Jundiaí; Vara: Vara da Fazenda Pública; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 0506623-86.2011.8.26.0309; Assunto: Municipais; Agravante: Construtora Verde Grande Ltda e outro; Advogado: João Carlos de Lima Junior (OAB: 142452/SP); Agravado: Município de Jundiaí; Advogada: Mariana Guimarães Perez Scholten (OAB: 299197/SP); Advogada: Cláudia Helena Fuso Camargo (OAB: 186727/SP); 2199516-40.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Itu; Vara: SAF - Serviço de Anexo Fiscal; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 0014186-68.2008.8.26.0286; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Agravante: INDÚSTRIAS MANGOTEX; Advogado: Adirson de Oliveira Beber Junior (OAB: 128515/SP); Advogado: Gilberto Olivi Junior (OAB: 209630/SP); Advogado: Carlos Felipe Camiloti Fabrin (OAB: 169181/SP); Advogada: Fernanda Correa da Silva Baio (OAB: 248857/SP); Advogado: Marcos Vinicius Costa (OAB: 251830/SP); Advogado: Rafael Oliveira Beber Peroto (OAB: 302481/SP); Advogado: Leandro Velho do Espirito Santo (OAB: 313095/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Advogada: Liliane Sanches (OAB: 118591/SP) (Procurador); 2199518-10.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Itu; Vara: SAF - Serviço de Anexo Fiscal; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 0014770-53.1999.8.26.0286; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Agravante: INDÚSTRIAS MANGOTEX; Advogado: Adirson de Oliveira Beber Junior (OAB: 128515/SP); Advogado: Gilberto Olivi Junior (OAB: 209630/SP); Advogado: Carlos Felipe Camiloti Fabrin (OAB: 169181/SP); Advogada: Fernanda Correa da Silva Baio (OAB: 248857/SP); Advogado: Marcos Vinicius Costa (OAB: 251830/SP); Advogado: Rafael Oliveira Beber Peroto (OAB: 302481/SP); Advogado: Leandro Velho do Espirito Santo (OAB: 313095/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Advogada: Fabiana Paiffer (OAB: 194195/SP) (Procurador); 2199526-84.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Itu; Vara: SAF - Serviço de Anexo Fiscal; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 0015448-63.2002.8.26.0286; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Agravante: INDÚSTRIA MANGOTEX LTDA.; Advogado: Adirson de Oliveira Beber Junior (OAB: 128515/SP); Advogado: Gilberto Olivi Junior (OAB: 209630/SP); Advogado: Carlos Felipe Camiloti Fabrin (OAB: 169181/SP); Advogada: Fernanda Correa da Silva Baio (OAB: 248857/SP); Advogado: Marcos Vinicius Costa (OAB: 251830/SP); Advogado: Rafael Oliveira Beber Peroto (OAB: 302481/SP); Advogado: Leandro Velho do Espirito Santo (OAB: 313095/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Advogada: Liliane Sanches (OAB: 118591/SP) (Procurador); 2199528-54.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Itu; Vara: SAF - Serviço de Anexo Fiscal; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 0021129-43.2004.8.26.0286; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Agravante: INDÚSTRIA MANGOTEX LTDA.; Advogado: Adirson de Oliveira Beber Junior (OAB: 128515/SP); Advogado: Gilberto Olivi Junior (OAB: 209630/SP); Advogado: Carlos Felipe Camiloti Fabrin (OAB: 169181/SP); Advogada: Fernanda Correa da Silva Baio (OAB: 248857/SP); Advogado: Marcos Vinicius Costa (OAB: 251830/SP); Advogado: Rafael Oliveira Beber Peroto (OAB: 302481/SP); Advogado: Leandro Velho do Espirito Santo (OAB: 313095/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Advogado: Jorge [Conteúdo removido mediante solicitação] Vaz Junior (OAB: 119526/SP) (Procurador); Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º