Página 147 do caderno "Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 20 de September de 2017

Disponibilização: quarta-feira, 20 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2434 147 0001674-80.2016.8.26.0542; Assunto: Furto Qualificado; Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo; Paciente: Osvaldenir Aparecido de Oliveira; Advogada: Bruna Rigo Leopoldi Ribeiro Nunes (OAB: 224531/SP) (Defensor Público); 2179922-74.2017.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: Campinas; Vara: Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 4ª RAJ; Nº origem: 1000377-10.2017.8.26.0502; Assunto: Execução Penal; Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo; Paciente: Joberth Santos Cardoso; Advogada: Monica Godano Schlodtmann (OAB: 186760/SP) (Defensor Público); Impetrado: Mm(a) Juiz(a) de Direito do Deecrim 4ª Raj da Comarca de Campinas; Impetrado: Mm(a) Juiz(a) de Direito da 2ª Vara de Execuções Criminais da Comarca de campinas; 2179926-14.2017.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: 25ª Vara Criminal; Nº origem: 0071629-88.2017.8.26.0050; Assunto: Roubo; Impetrante: Gabriel Moherdaui Macedo; Paciente: Rafael Lobato [Conteúdo removido mediante solicitação]; Advogado: Gabriel Moherdaui Macedo (OAB: 372697/SP); 2179927-96.2017.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: Tupã; Vara: Vara Criminal; Nº origem: 0004820-04.2017.8.26.0637; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Marcos Lázaro Stefanini; Paciente: Leandro dos Santos Lourenço; Advogado: Marcos Lázaro Stefanini (OAB: 204060/SP); Impetrado: Mm(a) Juiz(a) de Direito da Vara Criminal da Comarca de Tupã; 2179929-66.2017.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: Cordeirópolis; Vara: Vara Única; Ação : Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 0000988-78.2017.8.26.0146; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: E. de P.; Paciente: M. R. de L.; Advogado: Eduardo de Paoli (OAB: 398744/SP); 2179936-58.2017.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: 26ª Vara Criminal; Nº origem: 0006403-64.2016.8.26.0635; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo; Paciente: Andre Ricardo Castilho; Advogada: Fernanda Correa da Costa Benjamim (OAB: 265935/SP) (Defensor Público); Impetrado: Mm. Juiz de Direito da 26ª Vara Criminal - Foro Central Criminal Barra Funda; 2179941-80.2017.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: Tatuí; Vara: 1ª Vara Criminal; Nº origem: 0002714-89.2009.8.26.0624; Assunto: Crimes da Lei de licitações; Impetrante: FABRICIO ZILOTTI; Impetrante: Cirilo Simões da Luz; Paciente: Ademir Signori Borssato; Advogado: Fabricio Zilotti (OAB: 30077/PR); Advogado: Cirilo Simões da Luz (OAB: 33423/PR); Impetrado: Mm(a) Juiz(a) de Direito da 1ª Vara Criminal da Comarca de Tatuí; 2179945-20.2017.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: Tupã; Vara: Vara Criminal; Nº origem: 0004905-87.2017.8.26.0637; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo; Paciente: Gustavo Henrique [Conteúdo removido mediante solicitação] dos Santos; Advogada: Alline Delbem (OAB: 249134/SP) (Defensor Público); Impetrado: Mm(a) Juiz(a) de Direito da Vara Criminal da Comarca de Tupã; 2179946-05.2017.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Mandado de Segurança; Comarca: São Paulo; Vara: Vara da Região Leste 2 de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher; Ação : Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha); Nº origem: 0018456-61.2015.8.26.0005; Assunto: Violência Doméstica Contra a Mulher; Impetrante: V. S. V.; Advogada: Sun Yue (OAB: 329855/SP) (Defensor Público); Impetrado: M. J. de D. da V. R. L. 2 de V. D. e F. C. a M. do F. R. de S. M. P.; 2179947-87.2017.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Mandado de Segurança; Comarca: São Paulo; Vara: Vara Reg.Leste2 de Viol.Dom. e Fam.Cont.Mulher; Nº origem: 0021921-44.2016.8.26.0005; Assunto: Violência Doméstica Contra a Mulher; Impetrante: J. R. R. M.; Advogada: Thais Helena de Oliveira Costa Nader (OAB: 207750/SP) (Defensor Público); Impetrado: M. J. de D. da V. R. L. 2 de V. D.; 2179955-64.2017.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: Rio Claro; Vara: 2ª Vara Criminal; Ação : Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 0009133-98.2017.8.26.0510; Assunto: Furto; Impetrante: D. P. do E. de S. P.; Paciente: P. M.; Advogado: Artur Rega Lauandos (OAB: 258431/SP) (Defensor Público); 2179968-63.2017.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: Campinas; Vara: 1ª Vara Criminal; Nº origem: 0001578-13.2017.8.26.0548; Assunto: Seqüestro e cárcere privado; Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo; Paciente: CRISTIANO MOREIRA LIMA; Advogada: Maria Dolores Macano (OAB: 79014/SP); 2179973-85.2017.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: DIPO 3 - Seção 3.1.1; Ação : Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 0081079-55.2017.8.26.0050; Assunto: Prisão Preventiva; Impetrante: D. P. do E. de S. P.; Paciente: L. F. de L.; Advogada: Isabella Benitez Galves (OAB: 330270/SP) (Defensor Público); 2179976-40.2017.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: 30ª Vara Criminal; Nº origem: 0077184-86.2017.8.26.0050; Assunto: Roubo; Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo; Paciente: Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º