Página 732 do caderno "Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 20 de August de 2015

Disponibilização: quinta-feira, 20 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1950 732 Luiz Carlos Bernardes (OAB: 74939/SP) (Causa própria) - Fernando Antonio Fontanetti (OAB: 21057/SP) - Luiz Gastao de Oliveira Rocha (OAB: 35365/SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 10º andar DESPACHO Nº 0031151-60.2001.8.26.0224 - Processo Físico - Apelação - Guarulhos - Apelante: Cooperativa Habitacional Pompeia Apelado: Fabio Ricardo Sant’ana (Justiça Gratuita) - Apelado: Maria Cristina Araujo Sant’ana - Ante todo o exposto:1) julgo prejudicado o recurso especial no tocante ao tema da forma de devolução dos valores, nos termos do artigo 543-C, parágrafo 7º, inciso I, do Código de Processo Civil; e 2) nego seguimento ao recurso especial quanto às demais matérias. - Magistrado(a) Artur Marques - Advs: Marcelo Ribeiro (OAB: 229570/SP) - Denis Rodrigo Putarov (OAB: 213873/SP) - Jaime Jose Suzin (OAB: 108631/SP) - - Conselheiro Furtado, nº 503 - 10º andar DESPACHO Nº 0063792-68.2013.8.26.0002 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apelante: Luiz Rodrigues da Silva Filho (Justiça Gratuita) - Apelado: Vigorito Jabaguara - Gm - Ante o exposto, nego seguimento ao recurso especial. - Magistrado(a) Artur Marques - Advs: Jucenir Belino Zanatta (OAB: 125881/SP) - Ricardo Luiz Cunha (OAB: 203728/SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 10º andar DESPACHO Nº 0034954-83.1998.8.26.0506/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Ribeirão Preto - Embargte: Companhia Habitacional Regional de Ribeirao Preto - Embargte: Construcap Ccps Engenharia e Comercio S/A - Embargdo: Ministerio Publico do Estado de Sao Paulo - Interessado: Cooperativa Habitacional dos Bancarios de Ribeirao Preto e Regiao - Ante o exposto, nego seguimento ao recurso especial interposto por COMPANHIA HABITACIONAL REGIONAL DE RIBEIRÃO PRETO - COHAB-RP. - Magistrado(a) Artur Marques - Advs: Maria Aparecida Alves de Freitas (OAB: 131114/SP) - David Issa Halak (OAB: 17674/SP) - Carlos Roberto Fornes Mateucci (OAB: 88084/SP) Flavio Luiz Yarshell (OAB: 88098/SP) - Jose Henrique Oliveira Gomes (OAB: 270875/SP) - Antonio Alberto Machado (OAB: 503/ SP) - Marina Simone Bueno Moreira (OAB: 19161/SP) - Jose Ricardo Salve Garcia (OAB: 20960/SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 10º andar Nº 0034954-83.1998.8.26.0506/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Ribeirão Preto - Embargte: Companhia Habitacional Regional de Ribeirao Preto - Embargte: Construcap Ccps Engenharia e Comercio S/A - Embargdo: Ministerio Publico do Estado de Sao Paulo - Interessado: Cooperativa Habitacional dos Bancarios de Ribeirao Preto e Regiao - Ante o exposto, nego seguimento ao recurso especial interposto por CONSTRUCAP CCPS ENGENHARIA E COMÉRCIO S/A. - Magistrado(a) Artur Marques - Advs: Maria Aparecida Alves de Freitas (OAB: 131114/SP) - David Issa Halak (OAB: 17674/SP) - Carlos Roberto Fornes Mateucci (OAB: 88084/SP) - Flavio Luiz Yarshell (OAB: 88098/SP) - Jose Henrique Oliveira Gomes (OAB: 270875/SP) - Antonio Alberto Machado (OAB: 503/SP) - Marina Simone Bueno Moreira (OAB: 19161/SP) - Jose Ricardo Salve Garcia (OAB: 20960/SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 10º andar Nº 0034954-83.1998.8.26.0506/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Ribeirão Preto - Embargte: Companhia Habitacional Regional de Ribeirao Preto - Embargte: Construcap Ccps Engenharia e Comercio S/A - Embargdo: Ministerio Publico do Estado de Sao Paulo - Interessado: Cooperativa Habitacional dos Bancarios de Ribeirao Preto e Regiao - Ante todo o exposto:1) julgo prejudicado o recurso extraordinário no tocante ao tema da violação aos princípios do contraditório e da ampla defesa, aos limites da coisa julgada e ao devido processo legal, nos termos do artigo 543-B, parágrafo 2º, do Código de Processo Civil; e 2) nego seguimento ao recurso extraordinário quanto às demais matérias. - Magistrado(a) Artur Marques - Advs: Maria Aparecida Alves de Freitas (OAB: 131114/SP) - David Issa Halak (OAB: 17674/SP) - Carlos Roberto Fornes Mateucci (OAB: 88084/SP) - Flavio Luiz Yarshell (OAB: 88098/SP) - Jose Henrique Oliveira Gomes (OAB: 270875/SP) - Antonio Alberto Machado (OAB: 503/SP) - Marina Simone Bueno Moreira (OAB: 19161/SP) - Jose Ricardo Salve Garcia (OAB: 20960/SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 10º andar DESPACHO Nº 0098438-23.2007.8.26.0000 (994.07.098438-2) - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apelante: Rubens Ferreira de Oliveira - Apelado: Amesp Saude Ltda - Ante o exposto, nego seguimento ao recurso especial. - Magistrado(a) Artur Marques - Advs: Rosana Chiavassa (OAB: 79117/SP) - Silvana Chiavassa (OAB: 97755/SP) - Marcus Vinicius Lobregat (OAB: 69844/SP) - Samuel Belluco Silveira Santos (OAB: 207353/SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 10º andar DESPACHO Nº 0040207-75.2013.8.26.0005 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apelante: Unimed Paulistana Sociedade Cooperativa de Trabalho Médico Apelado: Marques [Conteúdo removido mediante solicitação] dos Reis - Ante o exposto, nego seguimento ao recurso especial. - Magistrado(a) Artur Marques - Advs: Lilian Chiara Serdoz (OAB: 254779/SP) - João Paulo Hecker da Silva (OAB: 183113/SP) - Ronaldo Alves Bezerra (OAB: 72042/SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 10º andar Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º