Página 702 do caderno "Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 20 de August de 2015

Disponibilização: quinta-feira, 20 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1950 702 andar Nº 9151022-11.2007.8.26.0000/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Claudio Bertolone Militelli - Embargte: Eneida Gloria Sesti Militelli - Embargdo: Valter [Conteúdo removido mediante solicitação] da Rocha - Embargdo: Dulcineia Zanferrari da Rocha - Ante todo o exposto:1) julgo prejudicado o recurso especial no tocante ao tema da fraude à execução, nos termos do artigo 543-C, parágrafo 7º, inciso I, do Código de Processo Civil; e 2) nego seguimento ao recurso especial quanto às demais matérias. - Magistrado(a) Artur Marques - Advs: Haroldo Correa Nobre (OAB: 118183/SP) - Paulo Benedito Lazzareschi (OAB: 25245/SP) - Caio Julius Bolina (OAB: 104108/SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 10º andar DESPACHO Nº 0001602-04.2010.8.26.0575 - Processo Físico - Apelação - São José do Rio Pardo - Apelante: ZCM Agropecuária Ltda - Apelado: Turbante J. O Criação de Equinos Ltda - Apelado: Patricia Fischer Junqueira Fleury - Apelado: Juliana Fischer Junqueira Fleury - Apelado: José Oswaldo Junqueira Agropecuária Ltda - Apelado: José Oswaldo Junqueira Fleury - Ante o exposto, nego seguimento ao recurso especial. Magistrado(a) Artur Marques - Advs: Agnaldo Rodrigues Theodoro (OAB: 115770/SP) - Rodrigo Luiz Silveira (OAB: 188003/SP) - Winston Sebe (OAB: 27510/SP) - Andre Luiz Milani Coelho (OAB: 278703/SP) - - Conselheiro Furtado, nº 503 - 10º andar Nº 0001918-04.2012.8.26.0007 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apelante: Sinolino Ribeiro Rocha (Justiça Gratuita) - Apelado: Bradesco Saúde S/A - Ante o exposto, nego seguimento ao recurso especial. - Magistrado(a) Artur Marques - Advs: Marcelo Leopoldo Moreira (OAB: 118145/SP) - Pamela Breda Moreira (OAB: 305473/SP) - Gabriel José de Orleans E Bragança (OAB: 282419/SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 10º andar Nº 0013698-74.2012.8.26.0577/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São José dos Campos - Embargte: Embraer S. A. - Embargdo: Jair Lesse de Castro (Justiça Gratuita) - Embargdo: Sul América Companhia de Seguro Saúde - Ante o exposto, nego seguimento ao recurso especial. - Magistrado(a) Artur Marques - Advs: Clelio Marcondes Filho (OAB: 66313/SP) - Angela Scavazzini Marcondes Correia (OAB: 178556/SP) - Cintia Rodrigues Coutinho (OAB: 283716/SP) - Armando de Abreu Lima Junior (OAB: 124022/SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 10º andar Nº 0016262-47.2011.8.26.0161 - Processo Físico - Apelação - Diadema - Apelante: Hospital São Lucas de Diadema Ltda - Apelante: Amico Saúde Ltda Apelado: Carlos [Conteúdo removido mediante solicitação] Cipriano (Justiça Gratuita) - Ante o exposto, nego seguimento ao recurso especial. - Magistrado(a) Artur Marques - Advs: Caio Marcelo Mendes Azeredo (OAB: 145838/SP) - Maria Carolina Suletroni (OAB: 38168/SP) - Andréa Ferreira dos Santos Caetano (OAB: 187464/SP) - Julio dos Santos [Conteúdo removido mediante solicitação] (OAB: 170365/SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 10º andar Nº 0111588-23.2011.8.26.0100/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Celso de [Conteúdo removido mediante solicitação] - Embargdo: Companhia Metropolitana de Habitação de São Paulo - Cohab Sp - Ante o exposto, nego seguimento ao recurso especial. - Magistrado(a) Artur Marques - Advs: Mario Cesar Amaro de Lima (OAB: 309125/SP) - Beatriz Helena Theophilo (OAB: 312093/SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 10º andar Nº 0186480-63.2012.8.26.0100/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo - Embgte/Embgdo: Condominio Edificio Villa Del Giardino - Embgdo/Embgte: Construtora Kauffmann S A - Embargdo: Misancon Empreendimentos Imobiliarios Ltda - Embgdo/Embgte: Paulo Kauffmann - Ante o exposto, nego seguimento ao recurso especial interposto por CONSTRUTORA KAUFFMANN S/A e OUTRO. Magistrado(a) Lucila Toledo - Advs: Jose Manoel de Arruda Alvim Netto (OAB: 12363/SP) - Luciana Almeida de Magalhaes Cipparrone (OAB: 18685/SP) - Andre Luiz Romanelli Tiburcio Alves (OAB: 296662/SP) - Mario Vicente de Natal Zarzana (OAB: 51903/SP) - - Conselheiro Furtado, nº 503 - 10º andar Nº 0186480-63.2012.8.26.0100/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo - Embgte/Embgdo: Condominio Edificio Villa Del Giardino - Embgdo/Embgte: Construtora Kauffmann S A - Embargdo: Misancon Empreendimentos Imobiliarios Ltda - Embgdo/Embgte: Paulo Kauffmann - Ante o exposto, nego seguimento ao recurso especial interposto por CONDOMÍNIO EDIFÍCIO VILLA DEL GIARDINO. - Magistrado(a) Artur Marques - Advs: Jose Manoel de Arruda Alvim Netto (OAB: 12363/SP) - Luciana Almeida de Magalhaes Cipparrone (OAB: 18685/SP) - Andre Luiz Romanelli Tiburcio Alves (OAB: 296662/SP) - Mario Vicente de Natal Zarzana (OAB: 51903/SP) - - Conselheiro Furtado, nº 503 - 10º andar Nº 0186480-63.2012.8.26.0100/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo - Embgte/Embgdo: Condominio Edificio Villa Del Giardino - Embgdo/Embgte: Construtora Kauffmann S A - Embargdo: Misancon Empreendimentos Imobiliarios Ltda - Embgdo/Embgte: Paulo Kauffmann - Ante todo o exposto:1) julgo prejudicado o recurso extraordinário no tocante ao tema da fundamentação da decisão, nos termos do artigo 543-B, parágrafo 3º, do Código de Processo Civil; e 2) nego seguimento ao recurso extraordinário quanto às demais matérias. - Magistrado(a) Artur Marques - Advs: Jose Manoel de Arruda Alvim Netto (OAB: 12363/SP) - Luciana Almeida de Magalhaes Cipparrone (OAB: 18685/SP) - Andre Luiz Romanelli Tiburcio Alves (OAB: 296662/SP) - Mario Vicente de Natal Zarzana (OAB: 51903/SP) - - Conselheiro Furtado, nº 503 - 10º andar Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º