Página 1491 do caderno "Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 20 de August de 2015

Disponibilização: quinta-feira, 20 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1950 1491 Nº 0052721-03.2011.8.26.0564 - Processo Físico - Apelação - São Bernardo do Campo - Apelante: Rosa Graziela Rodrigues - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Inadmito, pois, o recurso especial. São Paulo, 13 de maio de 2015. RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Isabel Cogan - Advs: Silsi de Oliveira Mendes Henrique Barbosa (OAB: 96122/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503 DESPACHO Nº 0072196-73.2007.8.26.0114 - Processo Físico - Apelação - Campinas - Apelante: Joceli Pierossi - Apelado: Prefeitura Municipal de Campinas Inadmito, pois, o recurso especial. São Paulo, 31 de julho de 2015. RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Henrique Harris Júnior - Advs: Washington Eduardo Perozim da Silva (OAB: 131825/SP) - Sandra da Conceicao Sant’ana (OAB: 107021/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503 DESPACHO Nº 0052808-80.2012.8.26.0577 - Processo Físico - Apelação - São José dos Campos - Apelante: I.N.S.S. ( Instituto Nacional de Seguro Social ) Apelado: Luiz Rodrigues Neto - Inadmito, pois, o recurso especial. São Paulo, 13 de maio de 2015. RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Valter [Conteúdo removido mediante solicitação]andre Mena - Advs: Leila Karina Arakaki (OAB: 268718/SP) - Lucilene Queiroz O’ Donnell Alván (OAB: 234568/SP) - Waldir Aparecido Nogueira (OAB: 103693/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503 Nº 0052884-65.2007.8.26.0000 (994.07.052884-0) - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apelante: Prefeitura Municipal de São Paulo - Apelado: Criativa Empreendimentos e Participaçoes Ltda - Dê-se vista à douta Procuradoria Geral de Justiça. São Paulo, 16 de setembro de 2014. RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Ricardo Anafe (Pres. da Seção de Direito Público) - Advs: Filipe de Melo Euzebio (OAB: 216182/SP) - Paulo Ricardo Gois Teixeira (OAB: 154338/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503 Nº 0052884-65.2007.8.26.0000 (994.07.052884-0) - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apelante: Prefeitura Municipal de São Paulo - Apelado: Criativa Empreendimentos e Participaçoes Ltda - Fl. 222/223: Tratando-se de acórdão estranho, encaminhem-se os autos ao Desembargador Relator João Alberto Pezarini. São Paulo, 18 de abril de 2015 . RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) João Alberto Pezarini - Advs: Filipe de Melo Euzebio (OAB: 216182/SP) - Paulo Ricardo Gois Teixeira (OAB: 154338/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503 Nº 0052884-65.2007.8.26.0000 (994.07.052884-0) - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apelante: Prefeitura Municipal de São Paulo - Apelado: Criativa Empreendimentos e Participaçoes Ltda - Conforme se depreende dos autos, a Serventia procedeu, por equívoco, à juntada de acórdão referente aos embargos de declaração nº 0800200-77.2009.8.26.0577/50000, ao invés da apelação nº 0052884-65.2007.8.26.0000, fato que não obstou a interposição de recurso especial contra o acórdão por último referido, cujo teor foi regularmente disponibilizado no Diário Oficial da Justiça eletrônico.Ante o exposto, desentranhe-se o acórdão de fls. 221/223, retornando os autos, após regularização, ao Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente da Seção de Direito Público. - Magistrado(a) João Alberto Pezarini - Advs: Filipe de Melo Euzebio (OAB: 216182/ SP) - Paulo Ricardo Gois Teixeira (OAB: 154338/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503 Nº 0052884-65.2007.8.26.0000 (994.07.052884-0) - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apelante: Prefeitura Municipal de São Paulo - Apelado: Criativa Empreendimentos e Participaçoes Ltda - Inadmito, pois, o recurso especial. São Paulo, 15 de maio de 2015. Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º