Página 148 do caderno "Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 20 de August de 2010

Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 780 148 990.10.376685-7; Cautelar Inominada; Comarca: São Paulo; Vara: 11ª Vara de Fazenda Pública; Nº origem: 583.53.2007.107631-0/000000-000; Assunto: Complementação de Benefício/Ferroviário; Autor: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: LUCIA FATIMA NASCIMENTO PEDRINI (OAB: 109487/SP); Réu: Anna Aparecida Ribeiro Cunha (E outros(as)); 990.10.376710-1; Ação Rescisória; Comarca: Mogi das Cruzes; Vara: Vara Única; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 219.01.2001.002262-9/000000-000; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Autor: Prefeitura Municipal de Guararema; Advogado: GILSON ARMANDO DE VASCONCELOS PESTANA JUNIOR (OAB: 288898/SP); Advogada: CINTIA RENATA LIRA DA SILVA (OAB: 158641/SP); Réu: Soinco Imobiliária e Loteamento S/c Ltda; 990.10.376736-5; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Ação : Execução Fiscal; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Agravante: Futurama Supermercados Ltda; Advogada: FRANSCINE SINGLE FLORIANO (OAB: 283746/SP); Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogado: JOSE ROBERTO GRASSI (OAB: 115121/SP); 990.10.376779-9; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 5ª Vara de Fazenda Pública; Ação : Mandado de Segurança; Nº origem: 583.53.2010.021079-4/000000-000; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Agravante: Bf Utilidades Domésticas Ltda; Advogado: Otavio Andere Neto (OAB: 210822/SP); Agravado: Diretor Executivo da Diretoria Executiva da Administração Tributária da Secretaria da Fazenda do Estado de Sp Drtc 01; 990.10.376787-0; Agravo de Instrumento; Comarca: Osasco; Vara: 1ª. Vara da Fazenda Pública; Ação : Mandado de Segurança; Nº origem: 405.01.2010.033690-4/000000-000; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Agravante: Bf Utilidades Domésticas Ltda; Advogado: Otavio Andere Neto (OAB: 210822/SP); Agravado: Diretor Adjunto da Diretoria Executiva da Administração Tributária da Secretaria da Fazenda do Estado de Sp Drtc 14; 990.10.376791-8; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 4ª Vara de Fazenda Pública; Ação : Mandado de Segurança; Nº origem: 583.53.2010.026057-0/000000-000; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Agravante: Bf Utilidades Domésticas Ltda; Advogado: Otavio Andere Neto (OAB: 210822/SP); Agravado: Diretor Adjunto da Diretoria Executiva da Administração Tributária da Secretaria da Fazenda do Estado de Sp Drtc 02; 990.10.376794-2; Agravo de Instrumento; Comarca: Taubaté; Vara: Vara da Fazenda Pública; Ação : Mandado de Segurança; Nº origem: 625.01.2010.013478-8/000000-000; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Agravante: Bf Utilidades Domésticas Ltda; Advogado: Otavio Andere Neto (OAB: 210822/SP); Agravado: Diretor Executivo da Diretoria Executiva da Administração Tributária da Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo; 990.10.376796-9; Agravo de Instrumento; Comarca: Osasco; Vara: 1ª. Vara da Fazenda Pública; Ação : Mandado de Segurança; Nº origem: 405.01.2010.033691-7/000000-000; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Agravante: Bf Utilidades Domésticas Ltda; Advogado: Otavio Andere Neto (OAB: 210822/SP); Agravado: Diretor Adjunto da Diretoria Executiva da Administração Tributária da Secretaria da Fazenda do Estado de Sp Drtc 14; 990.10.376797-7; Agravo de Instrumento; Comarca: Osasco; Vara: 1ª. Vara da Fazenda Pública; Ação : Mandado de Segurança; Nº origem: 405.01.2010.033692-0/000000-000; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Agravante: Bf Utilidades Domésticas Ltda; Advogado: Otavio Andere Neto (OAB: 210822/SP); Agravado: Diretor Adjunto da Diretoria Executiva da Administração Tributária da Secretaria da Fazenda do Estado de Sp Drtc 14; 990.10.376799-3; Agravo de Instrumento; Comarca: Osasco; Vara: 2ª. Vara da Fazenda Pública; Ação : Mandado de Segurança; Nº origem: 405.01.2010.034319-1/000000-000; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Agravante: Bf Utilidades Domésticas Ltda; Advogado: Otavio Andere Neto (OAB: 210822/SP); Agravado: Diretor Adjunto da Diretoria Executiva da Administração Tributária da Secretaria da Fazenda do Estado de Sp Drtc 14; 990.10.376803-5; Agravo de Instrumento; Comarca: Osasco; Vara: 2ª. Vara da Fazenda Pública; Ação : Mandado de Segurança; Nº origem: 405.01.2010.034320-0/000000-000; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Agravante: Bf Utilidades Domésticas Ltda; Advogado: Otavio Andere Neto (OAB: 210822/SP); Agravado: Diretor Adjunto da Diretoria Executiva da Administração Tributária da Secretaria da Fazenda do Estado de Sp Drtc 14; 990.10.376805-1; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 9ª Vara de Fazenda Pública; Ação : Mandado de Segurança; Nº origem: 583.53.2010.026056-2/000000-000; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Agravante: Bf Utilidades Domésticas Ltda; Advogado: Otavio Andere Neto (OAB: 210822/SP); Agravado: Diretor Adjunto da Diretoria Executiva da Administração Tributária da Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo; 990.10.376809-4; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 14ª Vara de Fazenda Pública; Ação : Mandado de Segurança; Nº origem: 583.53.2010.023909-1/000000-000; Assunto: Edital; Agravante: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: DANIELA VALIM DA SILVEIRA (OAB: 186166/SP); Agravado: Lisonda Engenharia e Construções Ltda; Advogado: Rodrigo Rabello Bastos Paraguassu (OAB: 260049/SP); 990.10.376813-2; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 8ª Vara de Fazenda Pública; Ação : Mandado de Segurança; Nº origem: 583.53.2010.023441-3/000000-000; Assunto: Licença-Prêmio; Agravante: Luiz Antonio Castelo Branco; Advogado: FREDERICO DOS SANTOS FRANÇA (OAB: 299295/SP); Agravado: Diretor do Departamento de Despesa de Pessoal da Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo; 990.10.376881-7; Agravo de Instrumento; Comarca: Fernandópolis; Vara: Vara Única; Ação : Reintegração / Manutenção de Posse; Nº origem: 696.01.2010.001301-5/000000-000; Assunto: Meio Ambiente; Agravante: Aes Tietê S/A; Advogado: JULIO CESAR BUENO (OAB: 116667/SP); Advogado: [Conteúdo removido mediante solicitação]ANDRE LUIZ LUCCO (OAB: 206523/SP); Agravado: José Lazaro Maldonado; Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º